CHÁVEZ PERSEGUE JUÍZES E CENSURA IMPRENSA PARA CONTER O AVANÇO DA OPOSIÇÃO, DENUNCIA ONG INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.

Chávez voltou a aparecer com o rosto super inchado. Quando sorri os olhos chegam a fechar completamente. Segundo se informa sobrevive à base de esteróides para mitigar o avanço do câncer.

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A organização pró-direitos humanos Human Rights Watch afirmou nesta terça-feira que o governo do venezuelano Hugo Chávez conseguiu construir, após quase 14 anos no poder, um sistema articulado para impor punições e restrições a críticos do governo. Ele utiliza cada vez mais um modus operandi de baixa repercussão: a autocensura, quer no sistema judiciário ou na mídia.

No relatório "Apertando o Cerco: Concentração e abuso de poder na Venezuela de Chávez", divulgado nesta terça-feira em Washington, a ONG descreve o processo pelo qual o governo passou a praticamente a controlar o funcionamento das mais altas cortes do país.

O esquema é definido por José Miguel Vivanco, diretor da Human Rights Watch para as Américas, como um aparato legal de fachada, que funciona a serviço do governo.

Vivanco comparou o governo Chávez com o de Alberto Fujimori (1990-2000), no Peru.

"O percussor desse modelo de governo na América Latina foi o Fujimori, no Peru, que mantinha uma fachada e usava todo o aparato [institucional] para seus propósitos políticos. Talvez essa comparação irrite ao governo venezuelano", disse ele, que chegou a ser detido na Venezuela em 2008 após a publicação de um relatório da HRW.

EFEITO AFIUNI

Juíza Afiune: prisioneira desde 2009

Além da influência direta nas decisões, o texto chama atenção para o "efeito Afiuni", o temor espraiado no Judiciário após a prisão, em 2009, da juíza Maria Lourdes Afiuni, que leva cortes de primeira e segunda instância a se alinharem aos interesses do Executivo. Em outras palavras, autocensurar-se.

Em 2009, Afiuni deu liberdade condicional a um banqueiro desafeto do governo, foi atacada por Chávez na TV e horas depois detida. Desde 2011, ela foi transferida para prisão domiciliar após uma onda de críticas ao governo pelo caso.

A campanha por Afiuni envolveu até o ícone da esquerda americana, o linguista Noam Chomsky, que enviou carta a Chávez pedindo clemência para a juíza.

France Presse

Juíza Maria Lourdes Afiuni foi presa em 2009, meia hora depois de conceber a liberdade a ex-aliado do governo

"A novidade deste relatório não é a parcialidade dessas instituições, mas que, durante anos, tem se construído uma nova marginalidade, redesenhado as instituições com o objetivo de validar as políticas do governo Chávez", afirmou Vivanco.

"A Suprema Corte abandonou sua função de servir como contrapeso do Poder Executivo e se converteu em uma instituição a serviço das causas do governo atual. Muitos juízes provavelmente são influenciados pelo caso da juíza Afiuni", diz Vivanco.

No relatório, a HRW cita depoimentos de juízes comentando o caso. "São decisões exemplificadoras que causaram além de temor, terror... Já não há só o risco de ver afetado seu cargo, mas também sua liberdade", disse um juiz que não se identificou.

"Um terceiro juiz contou a HRW que a maioria dos juízes se recusa a conceder sentenças contra 'o que eles percebem como sendo o interesse do governo', ainda que nenhuma autoridade tenha comentado o caso em questão", segue o informe.

O "efeito Afiuni" funciona em conjunto com um problema de longa data do Judiciário venezuelano: a profusão de juízes provisórios, de livre remoção. Ou seja: exposição dos juízes a decisões dos colegas das altas cortes, que se declaram abertamente alinhados ao projeto chavista.

O alto índice de juízes de livre remoção não foi resolvido nos últimos anos, apesar da determinação em contrário da Constituição defendida e aprovada sob Chávez.

NA MÍDIA

O relatório da ONG compila um conjunto de leis de mídia que considera restritivas e descreve práticas de pressão continuada contra TVs e rádios que dependem de concessões do governo para funcionar.

É o caso da TV opositora Globovisión, que no mês passado foi obrigada a pagar uma multa milionária. Foi a punição determinada pelo Conatel, conselho considerado alinhado ao governo, por uma cobertura de uma rebelião penitenciária considera excessiva.

Como no caso do Judiciário, o texto alerta para um suposto efeito exemplificador das punições anteriores, com autocensura dos próprios jornalistas.

Importantes jornais nacionais, ainda que alvo de punições e censura expedida pontuais, circulam normalmente com duras críticas ao governo, como "Tal Cual", "El Nacional" e "El Universal". Do site da Folha de S. Paulo 

EN ESPAÑOL - DEL SITIO INFOBAE - La organización humanitaria presentó, este martes, un informe sobre Venezuela. Allí, se afirma que "la acumulación del poder en el Ejecutivo, la eliminación de garantías institucionales y el deterioro de las garantías de derechos humanos le han dado al gobierno de Hugo Chávez vía libre para intimidar, censurar e investigar penalmente a los venezolanos que critican al presidente".

En 2008, HRW ya había denunciado un "debilitamiento del sistema democrático" venezolano. Desde ese momento, "la situación se ha tornado aún más precaria", afirma el documento, titulado "Concentración y abuso de poder en la Venezuela de Chávez".

El director de HRW para las Américas, José Miguel Vivanco, dijo que existe "una maquinaria y una legislación (que ha ido) redefiniendo instituciones con el propósito de finalmente tenerlas al servicio" del Ejecutivo para "convalidar" sus políticas. Como ejemplo citó la parcialidad progobierno de la Corte Suprema de Justicia.

Según el informe, Chávez ha tomado "medidas drásticas" para "conservar su control político" sobre el Poder Judicial. Para Vivanco, un antecedente del modelo instaurado en Venezuela podría ser el Perú de Alberto Fujimori (1990-2000), que contaba con una "fachada" de legalidad pero usaba a los poderes públicos para "sus propósitos políticos".

La organización enumeró, además, casos como el cierre de Radio Caracas Televisión (RCTV), las investigaciones y millonarias multas contra el canal Globovisión, la detención de la jueza María Lourdes Afiuni, la condena al líder opositor Oswaldo Alvarez y los procesos contra directivos del semanario Sexto Poder.

"Estos casos de alto perfil (...) han tenido un impacto" y "han enviado un mensaje claro: el presidente y sus seguidores están dispuestos (y cuentan con poderes para hacerlo) a castigar a quienes desafían y obstruyen sus objetivos políticos", señaló HRW, que concluyó que la libertad de expresión está "debilitada".

Vivanco explicó que el trabajo no fue presentado en Venezuela porque se temía que esto pudiera "acrecentar el hostigamiento" contra grupos de derechos humanos locales, tal como ocurrió en 2008, cuando él mismo fue expulsado por Chávez. Do site INFOBAE