Transcrevo após este prólogo o texto da matéria da manchete da Folha de S. Paulo desta terça-feira a respeito dos ruídos que se ouve na antevéspera do julgamento do processo do mensalão.
Nota-se que no texto que há mais especulação do que realmente fatos concretos, mas não deixa de refletir um certo clima de incerteza em relação ao comportamento dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Não naquilo que é respeitante à decisão de cada um deles no julgamento, mas sim ao fato de que esse cenário meio nebuloso alimenta a idéia recorrente de que eventuais chicanas jurídicas poderiam atropelar o que até aqui já foi definido publicamente pelo STF, ou seja, que sem mais delongas, finalmente, esse rumoroso processo começará a ser julgado na próxima quinta-feira, dia 2.
Os fatos que subjazem nos bastidores; as pressões e contra-pressões dos envolvidos e de seus advogados e da própria sociedade brasileira, levaram inclusive o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a gravar o vídeo acima postado no site Observador Político, criado por ele, através do Instituto FHC.
Em pronunciamento ponderado e calmo, estilo que sempre marcou sua tragetória política, a fala FHC, tornada pública em vídeo, sinaliza a gravidade do momento político brasileiro. Tem razão o ex-presidente quando afirma que o julgamento do mensalão torna-se historicamente relevante para reafirmar de forma categórica a validade das instituições democráticas. A Folha de S. Paulo também apresenta em sua edição desta terça-feira matéria sobre o conteúdo do pronunciamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Transcreve a íntegra da matéria que é a manchete a Folha intitulada: "Supremo se articula para evitar atraso do mensalão", no que fica subentendido que poderia haver atraso no julgamento, o que é inadmissível. Leiam:
Em meio a um clima de pressão, ministros do STF (Supremo Tribunal
Federal) tentam definir uma estratégia para evitar que medidas dos
advogados dos réus provoquem atrasos no julgamento do mensalão, marcado
para começar na quinta-feira.
Uma alteração significativa no cronograma já estabelecido pode
impossibilitar a participação do ministro Cezar Peluso, que pela lei tem
que se aposentar obrigatoriamente até 3 de setembro, quando completa 70
anos.
Os ministros discutirão o que fazer com possíveis questionamentos da
defesa em sessão administrativa do STF amanhã, véspera do início do
julgamento. Uma das decisões que os ministros devem tomar é a de que
nenhum deles apresentará pedidos de vista durante o julgamento.
Ontem, os advogados e ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e
José Carlos Dias, que defendem ex-diretores do Banco Rural que são réus
na ação, protocolaram pedido de acesso aos autos para examinar
documentos entregues na semana passada pelo procurador-geral da
República, Roberto Gurgel.
Os documentos resumem as teses da acusação e destacam as principais
evidências apresentadas contra os réus. Bastos e Dias argumentam que a
defesa tem direito à última palavra no processo e por isso pediram
acesso aos documentos do procurador.
O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, decidiu dar acesso aos
documentos a todos os advogados dos réus a partir de hoje. Em nota
divulgada na tarde de ontem, Bastos e Dias disseram que seu pedido de
vista "não ensejará qualquer tipo de adiamento do julgamento".
Mas existe entre os 11 ministros que compõem o STF o receio de que
pedidos como esse prolonguem o julgamento ou até mesmo adiem seu
desfecho para o próximo ano.
Eles avaliam que a presença de Peluso é importante porque,
independentemente de sua posição sobre o caso, o ministro é um dos que
mais entendem de direito penal.
Há também muita expectativa com o que pode acontecer nos primeiros dias
do julgamento. A principal dúvida é sobre o voto do ministro Ricardo
Lewandowski, que é o revisor do processo.
Desde que ele prometeu fazer um "contraponto" ao relatório de Barbosa,
colegas de Lewandowski temem que ele use seu voto para rebater as
conclusões do relator do processo, acirrando as posições no início da
votação. Do jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira
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