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| Os ministros Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa (Foto do site da revista Veja) |
Derrotado na decisão plenária que autorizou cada um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a votar como desejasse no processo do mensalão, o revisor da ação penal, Ricardo Lewandowski, irá “fatiar” seu voto, nos moldes adotados pelo relator do caso, Joaquim Barbosa.
A discussão sobre o formato dos votos dos ministros havia acirrado os ânimos durante a sessão da Corte desta quinta-feira. Lewandowski defendia um voto contínuo, com as convicções sobre cada um dos 37 réus – um dos réus foi excluído da ação.
“Eu não creio que prejudicará o julgamento, mas me trará uma dificuldade enorme porque eu preparei 38 votos, réu por réu”, afirmou Lewandowski em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo. “Realmente fui vencido. Nós iremos fatiar o julgamento.”
Lewandowski argumenta que, como ele tem de apresentar seu voto logo depois do relator, as diferentes sistemáticas poderiam causar confusão. No intervalo da sessão, o ministro revisor voltou a afirmar que havia preparado 38 votos diferentes e que pretendia começar a expor suas convicções pelos petistas José Dirceu e José Genoino, os dois primeiros réus, conforme a ordem estabelecida no julgamento.
O revisor também argumentou que o modelo adotado por Barbosa desrespeitaria o regimento do tribunal, que estabelece a ordem de votação dos ministros: vota o relator, depois o revisor, e em seguida os demais ministros. A maioria dos ministros entendeu, entretanto, que o rito usado por Barbosa não contraria o regimento.
Barbosa inicou a leitura do seu voto pelo que chamou de "núcleo publicitário", condenando o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) por três crimes (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro). Ele também pediu a condenação de Marcos Valério de Souza e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz por corrupção ativa e peculato. Do site da revista Veja
A discussão sobre o formato dos votos dos ministros havia acirrado os ânimos durante a sessão da Corte desta quinta-feira. Lewandowski defendia um voto contínuo, com as convicções sobre cada um dos 37 réus – um dos réus foi excluído da ação.
“Eu não creio que prejudicará o julgamento, mas me trará uma dificuldade enorme porque eu preparei 38 votos, réu por réu”, afirmou Lewandowski em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo. “Realmente fui vencido. Nós iremos fatiar o julgamento.”
Lewandowski argumenta que, como ele tem de apresentar seu voto logo depois do relator, as diferentes sistemáticas poderiam causar confusão. No intervalo da sessão, o ministro revisor voltou a afirmar que havia preparado 38 votos diferentes e que pretendia começar a expor suas convicções pelos petistas José Dirceu e José Genoino, os dois primeiros réus, conforme a ordem estabelecida no julgamento.
O revisor também argumentou que o modelo adotado por Barbosa desrespeitaria o regimento do tribunal, que estabelece a ordem de votação dos ministros: vota o relator, depois o revisor, e em seguida os demais ministros. A maioria dos ministros entendeu, entretanto, que o rito usado por Barbosa não contraria o regimento.
Barbosa inicou a leitura do seu voto pelo que chamou de "núcleo publicitário", condenando o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) por três crimes (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro). Ele também pediu a condenação de Marcos Valério de Souza e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz por corrupção ativa e peculato. Do site da revista Veja
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Um comentário:
É bom que se diga: Lewandowski tem demonstrado claramene, desde o início, que é a favor dos mensaleiros. Quis desmembrar os processos para favorecer os reus, mencionando jurisprudências, acórdãos e súmulas de outros processos, mas foi voto vencido.
Devemos ficar de olho nele!
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