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quinta-feira, agosto 30, 2012

NA PRIMEIRA FATIADA, STF CONDENA 5 MENSALEIROS E AVANÇA PARA SEGUNDA ETAPA.

Ministros Carmen Lúcia e Joaquim Barbosa no plenário do STF durante o julgamento do mensalão (Foto de Lula Marques, da Folha de S. Paulo)
O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quinta-feira a análise do primeiro dos sete itens da denúncia do mensalão e condenou cinco réus por desvios de recursos públicos da Câmara e do Banco do Brasil.

Foram considerados culpados: o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, ligado ao PT, além do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e de dois ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, acusados nos dois casos. 

O julgamento enfraquece a tese levantada por vários advogados de defesa de que houve apenas caixa dois de campanha, e não compra de votos de parlamentares, como alega a denúncia. A partir de agora, o STF deve iniciar a análise sobre a questão de gestão fraudulenta envolvendo quatro réus ligados Banco Rural.

Por 9 votos a 2, João Paulo foi condenado por corrupção passiva e peculato (desvio de recursos públicos). Ele é acusado de receber R$ 50 mil para beneficiar agência do empresário em contrato com a Câmara.
Os ministros Dias Toffoli e o revisor, Ricardo Lewandowski, votaram pela absolvição.

Os ministros, no entanto, inocentaram o petista da acusação de peculato pela contratação de um assessor quando presidente da Câmara (2003-2004).
A acusação sustentava que houve desvio de dinheiro público, já que a empresa teria prestado assessoria pessoal para o deputado.

Em relação à lavagem de dinheiro, a maioria dos ministros também votou pela condenação do deputado. Seis dos onze ministros já votaram neste sentido, faltando apenas o voto da ministra Rosa Weber, que pediu para analisar em outro item a questão.

Pelo desvio de recursos na Câmara, a maioria dos ministros também votou pela condenação de Marcos Valério e dos ex-dois sócios por corrupção ativa e peculato.

BANCO DO BRASIL
Os ministros condenaram o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, ligado ao PT, por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A ministra Rosa Weber não analisou a denúncia de lavagem nesse caso. O grupo de Valério foi condenado por corrupção ativa e peculato.

Todos também votaram pela absolvição do ex-ministro Luiz Gushiken (PT-SP), quer era acusado por Pizzolato de saber das irregularidades na instituição financeira.

Pizzolato foi acusado de receber R$ 326 mil de Valério para antecipar, de forma ilegal, recursos de cotas de um fundo financeiro sob controle do Banco do Brasil.
"As respostas [de Pizzolato] se mostraram insustentáveis. A entrega do numerário ocorreu cinco dias após um repasse de R$ 135 milhões estabelecendo-se um elo", disse Marco Aurélio.

Mendes disse que ficou preocupado com a situação do Banco do Brasil. "Quando eu ouvia os relatos [do processo], eu me perguntava o que fizeram com o nosso Banco do Brasil? Como nós descemos na escala das degradações. É um fato extremamente grave", disse. 

PENAS
Como o julgamento é feito de forma fatiada e o tamanho das penas será definido no final do julgamento.

O ministro Cezar Peluso, no entanto, se antecipou aos colegas e sugeriu penas para os cinco réus. Ele se aposenta na segunda-feira, compulsoriamente, ao completar 70 anos e, portanto, não poderá participar do cálculo das eventuais condenações com os outros ministros. Ele também não vai votar os outros itens da denúncia.

Para João Paulo Cunha, ele pediu seis anos de prisão. Como punição para Valério sugeriu 16 anos de prisão e oito anos para Pizzolato. Para os dois ex-sócios, defendeu 10 anos de prisão. Do site da Folha de S. Paulo

Um comentário:

Atha disse...

Veja no que que deu os apelidados de Bolítibus em Polítigus e Politicos.

O candidato a vereador na cidade de Lagoa Grande, região Noroeste de Minas Geraois, Alecino Rodrigues de Faria (PSDC), foi encaminhado para o presídio de Presidente Olegário nesta quinta-feira.

Nessa quarta-feira, Faria foi preso com 1,6 kg de maconha e munição de arma de fogo. Segundo o delegado Thales Gontijo Cançado, o flagrante aconteceu após a polícia receber denúncia de que o candidato vendia drogas em Lagoa Grande.

“Foi uma investigação para combater o tráfico na cidade. Nós recebemos a informação de que ele vendia entorpecentes no município. O engraçado é que o slogan dele é 'Honestidade e Trabalho''”, disse.

Ainda segundo Cançado, o candidato agia com ajuda de outros comparsas, que já tiverem pedido de prisão decretado.

Jornal O Estado de Minas.