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| O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa. |
Nesta quinta-feira, seis dos dez ministros condenaram líderes da gestão Lula na Câmara pelo crime de corrupção passiva. Foram considerados culpados até agora o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e os ex-parlamentares Roberto Jefferson (PTB-RJ), Bispo Rodrigues (PL-RJ), Romeu Queiroz (PTB-MG), José Borba (PMDB-PR) e Pedro Corrêa (PP-PE). O atual deputado Pedro Henry (PP-MT) enfrenta placar de 5 a 2 pela sua condenação e pode integrar a lista na semana que vem. No caso de Borba, hoje ele é prefeito da cidade de Jandaia do Sul, no Paraná, pelo PP.
Já votaram pela condenação do grupo os ministros Joaquim Barbosa (relator), Ricardo Lewandowski (revisor), Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. O ministro José Antonio Dias Toffoli não concluiu seu voto, mas já condenou Pedro Henry e Pedro Corrêa por corrupção.
A cooptação dos políticos chegou, no caso do grupo de Valdemar Costa Neto, por exemplo, a cerca de dez milhões de reais. “Quem está dando sabe que é ilícito e quem está recebendo sabe que aquilo é inusual”, resumiu o ministro Luiz Fux ao relatar a distribuição de propina aos mensaleiros e condenar os acusados por corrupção passiva.
“Estruturou-se verdadeira engrenagem para o pagamento dessas vantagens. Não é razoável que parlamentares recebam para votar ‘a’ ou ‘b’, que seu agir como parlamentar seja movido por dinheiro ou recompensa”, disse Gilmar Mendes.
“A solicitação da vantagem na espécie está motivada pela função pelos parlamentares exercida, o que basta para configurar o crime”, completou o ministro José Antonio Dias Toffoli, que já condenou parte dos políticos por corrupção, mas não concluiu seu voto.
A discussão sobre a corrupção de parlamentares – a tese do Ministério Público Federal é a de que a propina foi paga em troca de votos em projetos prioritários – foi iniciada na última semana, quando o relator da ação penal do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, atestou ter havido farta distribuição de propina a partir de 2003 para a venda de votos no primeiro mandato do governo Lula. “Os réus concederam seu apoio e o apoio de parlamentares por eles orientados aos interesses dos corruptores”, resumiu o relator. Para Barbosa, cujo entendimento foi seguido por outros cinco ministros até agora, nem mesmo o denunciante do mensalão, o atual presidente do PTB, Roberto Jefferson, pode se livrar de ser condenado por corrupção.
“A partir de dezembro de 2003, o próprio Jefferson aceitou receber recursos pagos pelo PT para conduzir o apoio de seus correligionários em projetos de interesse do governo”, disse o ministro ao condená-lo. “Impensável admitir-se que repasses efetuados dessa forma, por meio da estrutura criminosa, seriam harmonizáveis com o sério exercício da função parlamentar pelos beneficiários”, completou ele.
Lavagem de dinheiro – Se a corrupção da base governista está mais do que comprovada pela maioria dos integrantes da corte, a discussão sobre a lavagem ou não do dinheiro por parte dos políticos ainda divide os magistrados em plenário. O ministro Ricardo Lewandowski, por exemplo, defendeu que os réus não fossem apenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro se houve apenas um ato delituoso – para ele, o recebimento dos recursos. Ao embolsar a propina, entendeu o revisor, já houve a ocultação dos recursos. A condenação por lavagem, disse ele, seria dupla condenação pelo mesmo ilícito.
Autor da tese vencedora até o momento, Joaquim Barbosa argumenta que os corruptos utilizaram mecanismos para dissimular a origem e a destinação final do dinheiro distribuído por meio do valerioduto. No inventário de estratégias de lavagem citadas no processo, os mensaleiros utilizaram empresas, corretoras e empréstimos simulados. Do site da revista Veja
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2 comentários:
Jefferson diz que é 'vítima de si mesmo'. Réu do mensalão se manifestou sobre decisão do STF de condená-lo por corrupção passiva.
O delator do esquema do mensalão e deputado federal cassado, Roberto Jefferson (PTB-RJ), usou seu blog na manhã desta sexta-feira, 28, para se manifestar pela primeira vez sobre a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de condená-lo por corrupção passiva. Ele afirma não ser vítima de ninguém, a não ser de si próprio, e diz que não tem nada a reclamar.
O ex-parlamentar ainda responde por lavagem de dinheiro. Neste caso, cinco ministros já se manifestaram em favor da condenação e apenas o revisor, Ricardo Lewandowski, propôs sua absolvição. Jefferson diz que não concorda com as condenações, mas que recebe com "serenidade a decisão dos ministros".
O presidente licenciado do PTB volta a afirmar que não vendeu seu partido para o PT e que também não fez uso para fins pessoais dos recursos que os petistas repassaram a ele - o próprio Jefferson confirma em depoimentos ter recebido R$ 4,5 milhões em 2004 para viabilizar candidaturas de seu partido às eleições municipais daquele ano. Por fim, ele nega ser um delator.
"A maioria da Corte Suprema do meu País já me condenou pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Embora não concorde com as imputações, recebo com serenidade a decisão dos ministros. E reafirmo: não vendi o meu partido ao PT nem me apropriei para fins pessoais de nem um centavo sequer do dinheiro que a mim chegou para financiar campanhas eleitorais. Muito menos sou delator, alcunha com que tentam à força me marcar", escrever o ex-deputado do PTB, que conclui seu pequeno texto com uma citação em latim: "Dura lex, sed lex" (a lei é dura, porém é a lei).
Recluso na pequena cidade de Comendador Levy Gasparian, na divisa entre os estados do Rio e Minas Gerais, Jefferson está se recuperando de uma cirurgia para extração de um tumor no pâncreas. Realizado em julho, o procedimento também afetou outros órgãos.
Ao longo do dia desta sexta, o blog do ex-parlamentar recebeu muitas manifestações sobre o texto publicado. Algumas o criticavam, outras davam apoio. Havia várias manifestações de repúdio ao PT, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ex-ministro da Casa Civil e também deputado federal cassado, José Dirceu - este também réu do processo em análise do STF.
Jewfferson ficô Buabe Sua Ave suave, mas Lula ezbrabejô esbravejô e a Veja, tomara que eu não veja.
Já que a corja asquerosa da esquerda comuno/petista/socialista se achou no "direito" de fazer um manifesto tentando defender desonestos, nós os brasileiros que temos honra e orgulho, resolvemos também fazer o nosso manifesto:
"Nós os que assinamos abaixo, também acreditamos que o STF cumprirá seu dever de zelar pela moralidade e seriedade no trato da coisa pública, agindo estritamente dentro da lei e dos preceitos constitucionais, condenando e mandando para a prisão os que, se valendo de um poder transitório, usaram dinheiro público para corromper, subornar e tentar se perpetuar no poder !!
Assinados:
Os milhares de “pacientes” mal tratados nas filas e corredores dos hospitais do SUS;
Os milhões de estudantes humildes submetidos a um ensino público da pior qualidade, que estão tendo o seu futuro prejudicado pela incapacidade, incompetência e negligência do Ministério da Educação;
Os milhões de aposentados que descontaram durante 30, 35 ou até mais anos para o INSS e que, diferentemente de quem contribuiu com o mínimo ou até NADA, tem sua aposentadoria DIMINUÍDA ano após ano pela diferença do índice de reajuste do salário mínimo e do índice do reajuste da sua aposentadoria. Covardia com quem não pode fazer greve e quem não pode se defender desta iniquidade;
Os milhares e milhares que sofremos com as estradas, portos e aeroportos sucateados, abandonados e mal cuidados, com a invasão das drogas e com a precariedade da segurança pública;
Os milhões e milhões de pessoas sérias, honestas e trabalhadoras que de repente, por circunstâncias fortuitas, se viram obrigadas a democraticamente, serem governadas por INCOMPETENTES, MENTIROSOS, APROVEITADORES E ARROGANTES, que pensam que podem falar em nome do POVO, que paga impostos abusivos, que em vez de serem transformados em serviços dignos, servem para sustentar a corrupção, sobrefaturamento de obras e desvios de dinheiro público e ainda são obrigadas a ouvir mentiras e/ou desvirtuamento da verdade como justificativa".
-CADEIA PARA TODOS OS SAFADOS E CORRUPTOS DE QUALQUER PARTIDO!
-CHEGA DE QUEM PROMETEU E NÃO CUMPRIU !!! CAPA PRETA PRESIDENTE DO BRASIL !!!
-NEM DE ESQUERDA NEM DE DIREITA, MUITO MENOS QUEM SEMPRE MENTIU !!!
NEGÃO DA CAPA PRETA, PRESIDENTE DO BRASIL !!!
Se gostaram, divulguem.
Jacutinga da Mata Atlântica
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