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terça-feira, outubro 09, 2012

STF RETOMA JULGAMENTO DO MENSALÃO: A HORA E A VEZ DE JOSÉ DIRCEU.

Plenário do STF: pronto para mais uma etapa.
Com o destino de José Dirceu prestes a ser selado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, a presidente Dilma Rousseff decidiu blindar o Palácio do Planalto contra qualquer efeito da condenação do ex-chefe da Casa Civil e dos petistas José Genoino e Delúbio Soares. A acusação de corrupção ativa contra Dirceu deverá ser aceita com larga vantagem pelos ministros da corte. A expectativa é de quie o placar fique em 8 a 2 contra o petista.

Nos últimos dias, a orientação repetida no Palácio do Planalto é a de respeitar o veredicto do tribunal, evitar manifestações políticas públicas contra esse resultado e tocar as medidas do governo normalmente, sem qualquer alteração. A mesma instrução já tinha sido transmitida por Dilma aos principais auxiliares desde o início do julgamento, em 2 de agosto. A ordem era "não provocar marolas para evitar que efeitos negativos do processo contaminassem o governo e prejudicassem sua imagem", segundo relatou ao jornal O Estado de S. Paulo um interlocutor direto da presidente. "A instrução continua de pé."

O plano do governo é de aceitar, no máximo, manifestações pessoais discretas, como a que foi feita pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Na semana passada, ele afirmou que "a dor que sentia" o impedia de comentar a possível condenação de seus colegas de partido.

O que o Supremo tem confirmado é que Dirceu comandou a montagem e a operação do mais ousado esquema de corrupção já descoberto no país; o que o STF está a julgar não é um esquema comum de desvio de recursos: é uma gravíssima tentativa de destruir a independência do Congresso Nacional por meio de pagamento de propina. O mais provável é José Dirceu seja condenado por 8 votos a 2, o que torna a derrota política do petista ainda mais inquestionável. É pouco provável que ele cumpra regime fechado de detenção (a pena para o crime de corrupção, mesmo somada a uma eventual condenação por formação de quadrilha, não é das mais altas). A mancha na carreira do petista, entretanto, será irreversível: Dirceu será, para sempre, o chefe do mensalão.

Até agora, os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Luiz Fux
já votaram pela condenação. Ricardo Lewandowski optou pela corrente contrária. O placar é o mesmo para José Genoino, presidente do PT na época do escândalo. Se pelo menos mais três ministros considerarem Dirceu culpado, o Supremo confirmará o que o Ministério Público apontava e ele sempre negou: o mensalão foi gerenciado pelo então ministro entre "as quatro paredes da Casa Civil". As investigações e os votos dos ministros do Supremo mostram que Dirceu atuava nas duas pontas do esquema, negociando empréstimos bancários fraudados para ocultar desvios de recursos públicos e fomentar o caixa do mensalão e, ao mesmo tempo, fechando os acordos políticos com a promessa de saques milionários.

Na esteira da condenação de Dirceu, terão o mesmo destino Genoino e Delúbio, pela ordem presidente e tesoureiro do PT na época. Os três réus serão julgados ainda no último capítulo da denúncia, com outros acusados, por formação de quadrilha - da qual o ex-ministro seria o chefe, segundo o Ministério Público.

A sessão que definirá o futuro de Dirceu está marcada para as 14h. O ministro Dias Toffoli será o primeiro a votar. Depois, falarão Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto. Do site da revista Veja

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