O presidente do Parlamento venezuelano e vice-presidente do partido governista PSUV, Diosdado Cabello, admitiu nesta quarta-feira que o dia da posse de Hugo Chávez pode ser adiado. Apesar de assegurar que o líder está se recuperando bem em Havana, ele preferiu não divulgar uma previsão de quando chefe do Executivo voltará ao país para tomar posse no novo mandato, já que foi reeleito nas votações presidenciais deste ano.
Cabello, forte aliado de Chávez, disse que a data estabelecida pela Constituição para a posse é de 10 de janeiro. No entanto, ele defendeu que o “desejo da população não deve ser impedido pela lei”, afirmando que o evento pode ser adiado pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país, se necessário. As declarações foram feitas em uma coletiva em Caracas, transcrita pelo jornal “El Nacional”.
 |
| Deputado Diosdado Cabello |
Cabello: - Não temos pressa. O que queremos é que ele se recupere.
Ele poderia assumir o novo mandato estando em recuperação?
Cabello: - Essa é uma opinião minha, não é algo oficial: você não pode amarrar a um dia a vontade de um povo. Na realidade, já houve antecedentes desses casos, como uma vez quando deram a um prefeito um prazo de três meses. No entanto, não se pode amarrar a vontade de um povo a uma data. Então, se não for no dia 10, a vontade de 8 milhões de pessoas não vale?
Você como presidente da Assembleia Nacional (o Parlamento) pode propor que a data seja adiada?
Cabello: - É que nós, mesmo que vocês não acreditem, não estamos tratando desse cenário no partido. Nosso cenário é que o presidente vai se recuperar e tomar posse em 10 de janeiro.
Quem irá resolver se é necessário adiar a data?
Cabello: - O TSJ. Tenho certeza que a oposição está esperando que chegue 10 de janeiro para dizer “aqui está a Constituição, se a posse não é no dia 10, não dá”. Você pode amarrar a vontade de um povo a um dia?
Esta declaração pode ser publicada?
Cabello: - Esse é um comentário meu, uma opinião pessoal, mas que não é o principal tema a ser discutido aqui. Sugiro que vocês pensem nisso e averiguem a opinião do prefeito (de Caracas).
Mas você não é menor nesse processo e sua opinião tem peso.
Cabello: - Minha percepção é que não podemos interpretar as leis e a Constituição somente do ponto de vista restritivo. Senão, para que temos normas e interpretações? Se a Constituição diz “não” explicitamente, é outra coisa. Mas a Carta diz que, se o juramento não puder ser feito perante à Assembleia Nacional, que ele seja feito perante o TSJ, que irá estabelecer uma data.
O aliado governista também divulgou alguns dados sobre o estado de saúde do líder venezuelano. Ele disse que Chávez não perdeu seu bom humor e está animado. Segundo ele, o presidente soube dos resultados das eleições gerais ainda no domingo e os recebeu com alegria.
Se Chávez não puder comparecer à posse e o TSJ se recusar a firmar outra data, o artigo 233 da Constituição venezuelana prevê que o presidente do Parlamento assume o governo. Ou seja, Diosdado Cabello torna-se presidente da República, com a missão definida de convocar uma nova eleição dentro de um prazo de 30 dias.
Esse cenário foi analisado por Chávez antes de viajar a Cuba. E, por isso, escolheu o atual vice-presidente e chanceler, Nicolás Maduro, como candidato, em uma eventual eleição presidencial em meados de fevereiro. Do site do jornal O Globo
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário