PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA DEFENDE PRISÃO IMEDIATA DOS RÉUS DO MENSALÃO E PERDA AUTOMÁTICA DE MANDATOS.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu a prisão imediata dos réus do mensalão. Ele disse que vai propor essa medida no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nesta semana, conforme antecipou O GLOBO na edição desta segunda-feira. Segundo estimativa do procurador, se não houver prisão imediata, os condenados devem ir para a cadeia só em 2014. 

Gurgel também afirmou que defenderá a perda automática dos mandatos dos três condenados com assento na Câmara dos Deputados: Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Além deles, José Borba é prefeito de Jandaia do Sul, no Paraná. 

- Esta é uma convicção da Procuradoria, no sentido de que é cabível, neste caso, a execução imediata da decisão condenatória do Supremo Tribunal Federal. É uma decisão em relação à qual não cabe qualquer recurso de efeito modificativo. Sustentarei que, no caso, é perfeitamente admissível, tão logo seja concluído o julgamento, que seja executada definitivamente a decisão do Supremo. Significa que a decisão é executada com todas as consequências, entre elas a expedição de mandado de prisão - afirmou.

O procurador se mostrou preocupado com a possibilidade de o tribunal não determinar a prisão dos réus assim que terminar o julgamento:

- Se não tiver prisão imediata, o meu horizonte para cumprimento dessa decisão é bem mais longo, talvez 2014, ou bem depois, porque o nosso sistema processual prevê esses recursos. Temos um grande número de réus que poderão interpor recursos ao longo de muito tempo.

Gurgel afirmou que a perda imediata dos mandatos é uma parte da execução imediata das penas. Na quarta-feira, o STF decidirá se tem a última palavra sobre o assunto, ou se a decisão dependerá de novo processo na Câmara dos Deputados. O pedido do procurador será feito ao fim do julgamento do processo do mensalão. Do site do jornal O Globo - Leia MAIS