Este vídeo acima é uma transmissão online 24 horas do site do Sindicato dos Aeronautas mostrando os aposentados que ocupam a sede do Fundo de Pensão Aerus no Rio de Janeiro cobrando uma solução para a situação desesperadora de centenas de aeroviários e pensionistas que a partir deste mês ficarão sem receber as suas aposentadorias.
São aposentados da Varig e Transbrasil, empresas que faliram e eram as patrocinadoras do Aerus. Os beneficiários recolheram por cerca de 30 anos ou mais a contribuição ao fundo para complementação de aposentadoria e o dinheiro evaporou.
São aposentados da Varig e Transbrasil, empresas que faliram e eram as patrocinadoras do Aerus. Os beneficiários recolheram por cerca de 30 anos ou mais a contribuição ao fundo para complementação de aposentadoria e o dinheiro evaporou.
Nesta sexta-feira uma decisão do ministro Joaquim Barbosa negou o pedido de indenização antecipada. A situação desses aposentados e pensionistas é dramática. Leiam:
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira recurso de aeronautas e de pensionistas que pretendiam receber indenização antecipada da União devido à má gestão do Fundo Aerus (fundo de pensão de seguridade social dos funcionários das extintas companhias aéreas Varig e Transbrasil). Os pagamentos mensais chegariam a R$ 13,5 milhões em valores não atualizados.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira recurso de aeronautas e de pensionistas que pretendiam receber indenização antecipada da União devido à má gestão do Fundo Aerus (fundo de pensão de seguridade social dos funcionários das extintas companhias aéreas Varig e Transbrasil). Os pagamentos mensais chegariam a R$ 13,5 milhões em valores não atualizados.
Os aeronautas haviam conseguido decisão provisória para o recebimento dos valores antes do fim da disputa com a União, mas a medida foi suspensa pelo STF em 2010. O plenário entendeu, por maioria, que uma decisão provisória não poderia obrigar a União a pagar quantia tão significativa. Na época, os ministros disseram que era necessária ao menos uma decisão de mérito reconhecendo a dívida.
No ano passado, a 14ª Vara Federal de Brasília voltou a confirmar a execução do pagamento antecipado, mas a decisão foi suspensa por liminar do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Moreira Alves. Ele entendeu que a execução provisória poderia resultar "em dano irreparável ou de difícil reparação" à União.
Mais uma vez, os aeronautas e pensionistas recorreram ao STF para anular a liminar, mas o pedido foi negado nesta sexta pelo presidente Joaquim Barbosa. Para o ministro, a legislação em vigor não permite esse tipo de manobra, pois a suspensão de liminar só deve ser usada para "prevenir grave lesão ao interesse público", nos casos em que há "ameaça ao funcionamento do Estado, à segurança, à saúde".
A decisão contra os beneficiários do Aerus sai no momento em que eles invadiram a sede da entidade cobrando solução dos conflitos judiciais mais urgentes. Um dos aposentados decidiu entrar em greve de fome para chamar a atenção das autoridades envolvidas.
Além de cobrar o posicionamento divulgado nesta sexta pelo presidente do STF, os manifestantes pedem que o Supremo se pronuncie definitivamente no processo que envolve indenização da Varig por supostas perdas no período em que as tarifas aéreas foram congeladas pelo governo, entre outubro de 1985 e janeiro de 1992. O julgamento começou em 8 de maio, mas foi suspenso por pedido de vista de Barbosa. Do site RBS/Diário Catarinense
DESESPERADOS, IDOSOS APOSENTADOS OCUPAM SEDE
DO FUNDO DE PENSÃO AERUS NO RIO DE JANEIRO
Uma comissão de 13 aposentados e pensionistas das antigas companhias aéreas Varig e Transbrasil promete permanecer acampada na sede do fundo de pensão Aerus. Eles ocuparam o local no último dia 27 de junho.
A ex-presidenta do SNA Graziella Baggio, porta-voz da comissão, disse à Agência Brasil que os manifestantes viram no ato a possibilidade de sensibilizar o governo para encontrar uma saída para a situação enfrentada pelos aposentados, com idade média superior a 75 anos de idade. Graziella relatou que os ex-funcionários da Varig e Transbrasil recebem apenas 8% mensalmente do valor a que têm direito em suas pensões e aposentadorias e passam por dificuldades.
Como julho é o último mês previsto de pagamento do fundo, eles pretendem continuar com a mobilização até que algum representante do governo apresente uma solução para o impasse ou até que saia alguma decisão judicial “para pagar todo mundo de acordo com o que eles têm contratado”.
A porta-voz informou que o interventor do Aerus, José Pereira, exerce pressão para que os manifestantes desocupem o prédio. Segundo Graziella Baggio, apesar de ter garantido que não partiria para o confronto com os aposentados, Pereira não gostou da ocupação ser transmitida online pela página do sindicato na internet e, por isso, determinou que a energia elétrica da sede fosse desligada.
“Ele cercou tudo com seguranças e depois de uma hora de conversa, foi liberado para entrar quem é do confinamento. Ele [interventor] colocou na página que segunda e terça-feira .não ia atender o público e, com isso, impediu as pessoas que estão lá embaixo de subirem”.
Procurado pela Agência Brasil, o interventor José Pereira redirecionou os questionamentos feitos para a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que é o órgão fiscalizador dos fundos de pensão.
A sala onde os aposentados da Varig se mantêm confinados é pequena. Os idosos dormem em colchões no chão do corredor de 1 metro de largura. “Nós estamos aqui porque entendemos que tem que chegar ao fim esse crime emocional e social que está sendo cometido”, ressaltou Graziella Baggio. Leia MAIS
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7 comentários:
Pode até ser uma situação dramática, mas não cabe ao estado assumir os compromissos das empresas que faliram.
E aqui cabe uma reflexão: O que fazer com uma empresa que está falindo? Simples: Mete o pé na cabeça e afunda o mais rápido possível, porque se ela permanecer se arrastando ela só irá produzir resultados como esse aí em cima.
Agora uma segunda reflexão: a VARIG, a empresa aérea da ditadura, aquela que ia e vinha recheada de generais, só se manteve enquanto tinha exclusividade de mercado, enquanto podia cobrar US$2500,00 por uma viagem a Nova Iorque. Depois que ela perdeu a exclusividade e veio a concorrência, aí apareceu toda a ineficiência dessa dinossaurica companhia aerea e em pouco tempo afundou com toda a sua mega mastodôntica estrutura.
Caramba, o que tem a ver a situação pretérita de uma empresa com a aposentadoria dos seus funcionários?
O funcionário que trabalhou mais de 30 anos no seu emprego deve ser penalizado, na velhice, por gestão temerária de dirigentes e governos?
Qual o governo que atacou vorazmente os fundos de pensão e o FAT, alguém sabe?
Tem gente que vem aqui comentar sob efeito de Gardenal vencido, só pode...
Petralha comentando!
Enquanto isso, aviões da FAB voando para casamentos, jogos de futebol, carro oficial, auxilio moradia, vale alimentação (argh!)para ministros, parlamentares, STF e toda a camarilha.
Quem recolheu para a aposentadoria nesse golpe do AERUS, se f.....!
Isto é o Brasil de todos ou de tolos!
Eduardo.45
O triste caso do pessoal da VARIG frente ao "calote" dado pelo Governo e pelo Supremo nos seus direitos de aposentadoria complementar,fazem-me crer que esta é a tal de "terra sem lei". Vivi de perto o estímulo dado aos fundos de pensão. Em 91/92 presidi a AGEFEPPA,entidade que congrega esses fundos no RGS. A"garantia" aos participantes era absoluta. Dada pelas leis. Mas onde estão aquelas leis ? Na verdade a marca "VARIG" vale muito mais que esses miseráveis poucos bilhões que andam em jogo. Vale tanto que é disposição inarredável dos independentistas do SUL em reerguê-la ,tão logo obtida a independência,nem que seja juntando seus destroços espalhados por aí. A VARIG retornará aos céus do SUL e do Mundo.
HD, "não cabe ao estado assumir os compromissos das empresas que faliram. " ??? mas cabe ao ESTADO a fiscalização das empresas de previdência, logo a responsabilidade é do Estado SIM, que não fez seu trabalho direito e deixou na mão os cidadãos que contribuíram a vida inteira com os seus salários.
Sylvia
HD, a questão não é o Estado assumir empresas falidas. a questão é o ESTADO ESTAR RASGANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREVIDÊNCIA É DEVER DO ESTADO e este não fiscalizou o fundo de pensão dos aeronautas. é esse o cerne de toda a questão. se não reagirmos ao que está sendo feito contra o aerus, todos os demais fundos de pensão ficarão abalados e perderam credibilidade, pois O ESTADO É O GARANTIDOR ÚLTIMO DE TODOS OS FUNDOS DE PENSÃO PRIVADOS.
HD
Por favor, trabalha 40 anos, paga INSS (40anos) e 30 anos de fundo de pensão e fica sem dinheiro para comprar remédios, assistência médica pelo SUS (sem falar na alimentação e moradia e custos).
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