JOAQUIM BARBOSA E OS SALÁRIOS DE SINGAPURA

O cientista político Eduardo Graeff (*) escreveu um artigo excelente em seu blog Trela, a respeito os argumentos apresentados pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, ao defender o aumento dos proventos dos magistrados da Corte. Por isto mesmo, decidi transcrever o artigo de  aqui no blog lembrando que na coluna à direita, abaixo, há uma lista de links que inclui o Trela, de Eduardo Graeff. Para quem não conhece esse blog, vale a pena colocar nos favoritos e sempre dar uma passada por lá. Blog bem feito, bem escrito e com conteúdo informativo e de opinião de alto nível. 

Leiam o artigo que tem por título original "Pesos e Medidas". Está muito bom:

Joaquim Barbosa deu dois argumentos para aumentar o salário dele, dos demais ministros do STF e de todos os juízes:

1) os juízes da Corte Suprema de Cingapura ganham 1,5 milhão de dólares;

2) o aumento é necessário para se adequar à realidade econômica do País.

O primeiro argumento não chega a ser argumento: é só uma história, como o próprio Barbosa ressalvou. Vale espichar um pouco a história, em todo caso.

Os salários dos juízes da Suprema Corte de Singapura, fixados pelo Parlamento, vão de 235.000 a 347.000 dólares locais, ou 184.000 a 272.000 dólares americanos. Bem mais do que ganham os ministros do STF, que empobreceram em dólar nos últimos meses, como todos nós: estão recebendo só 152.000 dólares, além de casa, carro oficial, passagens, assistência de saúde etc.

Acontece que a lei de Singapura permite aos juízes da Suprema Corte receberem abonos e vantagens adicionais. Sua remuneração total é muito maior que o salário básico. Com duas particularidades: a lei não obriga que os valores dos adicionais sejam publicados, de modo que não se sabe ao certo a remuneração total dos juízes; cabe ao ministro da Justiça, à sua vontade, fixar esses valores.

Pode ser que alguns juízes brasileiros achem o esquema de Singapura interessante, exceto, claro, na parte que submete os adicionais de remuneração ao arbítrio do ministro da Justiça. Barbosa, suponho, repudiaria tanto a falta de transparência quanto a possível diminuição da independência do Judiciário, mesmo a troco de bônus altos.

O segundo argumento não tem nada de anedótico. A remuneração dos agentes públicos deve, com certeza, se adequar à realidade econômica do País.

Barbosa, ao dizer isso, pensou provavelmente na inflação, e talvez no câmbio - preocupação compreensível para quem tem uma segunda residência nos Estados Unidos, com custos em dólar.

Para ser justo, no entanto, ele poderia pensar na renda média dos brasileiros, que determina sua capacidade de, como contribuintes, pagar os salários e outras despesas do Judiciário.

A renda per capita do Brasil, por volta de 12.000 dólares, é 1/5 da de Singapura. Eu não chegaria ao exagero de querer aplicar essa mesma proporção aos salários básicos dos juízes de cá e de lá. Mas não acho demais esperar que Barbosa e seus colegas levem em conta também esse lado da realidade.

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(*) Eduardo Graeff é mestre em ciência política pela Universidade de São Paulo. Foi subchefe da Casa Civil para Assuntos Parlamentares e Secretário-Geral da Presidência da República no governo Fernando Henrique Cardoso. Coordenou o escritório de representação do Estado de São Paulo em Brasília no governo José Serra. 

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