Por Nilson Borges Filho (*)
O último dos condenados pelo mensalão, o maior esquema de corrupção da história brasileira, acaba de se apresentar à carceragem do Instituto Penal Spargoli Rocha, em Niteroi, onde cumprirá pena em regime semiaberto. Roberto Jefferson, ex-deputado federal e ainda hoje o principal mandachuva do PTB, foi condenado a sete anos e 14 dias como um dos beneficiários do caixa de Marcos Valério. Jefferson, réu confesso, embolsou 4 milhões de reais, que foram distribuídos para diversos parlamentares do partido que presidia. Ganhou notoriedade nacional por ser o delator do mensalão, dando nomes dos envolvidos e os valores do butim. Emparedou o capitão do time de Lula, o todo poderoso chefe da Casa Civil do primeiro governo petista, deputado José Dirceu.
Jefferson, como Dirceu, foi cassado pelos seus pares e condenado pelo Supremo Tribunal Federal. Quando do impeachment de Fernando Collor, Roberto Jefferson fazia parte da tropa de choque do ex-presidente e ficou ao seu lado até a undécima hora. Eleito e reeleito por mais 5 vezes, o deputado fluminense é um profissional da política, pendendo sempre para o lado que os ventos do poder o favorecem. Com a chegada do petismo ao poder, como quem quer muito, Jefferson mudou de lado, saiu da direita e passou a apoiar um governo que se dizia de esquerda.
Como ponta direita avançado, o agora presidiário recebeu um naco de poder do governo petista: uma diretoria de estatal aqui e outra acolá. Bom para os dois lados: Lula passou a contar com os votos do PTB no Congresso Nacional e Jefferson passou a contar com o dinheiro desviado dos órgãos públicos que estavam aparelhados pelos seus correligionários. Até que, um desses soldados mequetrefes do PTB foi apanhado recebendo propina de 3 mil reais de um empresário com interesses nos Correios. Um mero ladrão de galinha desencadeou a denúncia de um dos maiores assaltos aos cofres públicos, que envolveu dirigentes partidários, parlamentares, empresários, banqueiros e até a raia miúda, que entregava o dinheiro e controlava a agenda do operador do esquema.
A Polícia Federal fez o dever de casa, a Procuradoria da República com base no inquérito policial ofereceu a denúncia e o STF condenou cada um dos envolvidos, mesmo com o interesse velado de certos membros da Corte em querer melar o processo para favorecer a turma do núcleo político como, por exemplo, os ex-deputados José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha. Mas é justamente nas horas difíceis que as pessoas se mostram: Jefferson tirou um tumor canceroso do pâncreas e, por isso mesmo, tem saúde debilitada. Entregou-se aos carcereiros com a dignidade dos condenados que se assumem, ao contrário de José Genoino que resolveu ficar dodói para cumprir a pena em casa.
Caso se leve em consideração a gravidade dos males que atingem Jefferson e Genoino, mais do que merecida seria o cumprimento da pena do primeiro em domicílio. O ex-presidente do PTB mostrou que ainda lhe resta um naco de caráter, já o outro tem se colocado ao lado da frouxidão. Roberto Jefferson assume que tem que passar por isso, quer dizer pegar cadeia. José Genoino alega inocência porque nunca mexeu em dinheiro, como se os contratos fajutos que assinou, para encobrir dinheiro roubado, não se constituíssem em ilícito penal.
João Paulo Cunha também se diz inocente. Esse mandou a esposa receber o butim de 50 mil reais das arcas de Marcos Valério, alegando que era para pagar a fatura da TV a cabo. O ex-deputado acredita em cegonha, mula sem cabeça e saci-pererê. Jefferson se apresentou aos agentes de forma serena e se deslocou em carro da Polícia Federal até o presídio, agradecendo aos policiais por permitirem que almoçasse com a família antes de ser preso. Ao contrário de José Dirceu e José Genoino que se apresentaram à Polícia Federal em carros particulares e se utilizaram de gestos grotescos com punhos cerrados para alegria de meia-dúzia de militantes desocupados.
O ridículo não foi maior porque os agentes não deram muito tempo para o exibicionismo explícito dos petistas condenados. Não se deseja aqui relativizar os crimes praticados por Roberto Jefferson, mas até para ser um fora-da-lei exige-se uma pontinha de dignidade. Talvez Jefferson passe a ser uma pessoa melhor quando deixar a cadeia, já alguns outros são irrecuperáveis e têm tudo para delinquir novamente. Basta lhes dar poder e o segredo do cofre.
(*)Nilson Borges Filho é mestre, doutor e pós-doutor em direito e articulista colaborador deste blog.
2 comentários:
Excelente artigo, relembrando os fatos.
E tem mais: os indignados, em breve, ainda tentarão entrar na Justiça cobrando indenizações por calúnia, difamação, constrangimento e tudo o mais que julgam ter direito.
Podem apostar!
Se vão ganhar e levar, só Barroso, Lewandovski e Zavasck sabem.
Grande professor Borges! É isso mesmo, uma sintética e abrangente retrospectiva do maior escândalo de corrupção da História deste país. Artigo para ser lido em aula.
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