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quinta-feira, abril 24, 2014

APROVADO NA CÂMARA PROJETO QUE AUTORIZA EXECUTIVO A DECIDIR SEM OUVIR O CONGRESSO SOBRE TRÂNSITO E PERMANÊNCIA DE FORÇAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL

O misterioso projeto de lei segue agora para votação no Senado
Discretamente, já no crepúsculo desta quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei do Executivo que não deixa de ser muito estranho, principalmente pelo fato de que quem está no Governo é o PT que, por suas vez, é o dirigente do Foro de São Paulo, a organização que articula o movimento comunista na América Latina e que foi fundada por Lula e Fidel Castro em 1990.
Recentemente, o governo da Dilma repassou mais de R$ 1 bilhão de dólares para financiar o porto de Mariel, em Cuba, com o carimbo de secreto. Nem se sabe exatamente quanto de dinheiro do Brasil está sendo encaminhando para as ditaduras comunistas na América Latina e África. Essa gigantesca movimentação financeira que drena recursos do erário não passa pelo crivo do Congresso Nacional. 
É por isso mesmo que uma pesquisa aberta aos internautas no próprio site da Câmara sobre o assunto mostra que mais de 80%  dos que votaram são contra o projeto que dá poderes imperiais para o Executivo que poderá decidir, por exemplo, sobre o estacionamento de forças militares cubanas em território brasileiro, sem quem ninguém fique sabendo. Um avião cubano ou venezuelano pode pousar no Brasil e desovar as temíveis "Avispas Negras", corpo de combate especial cubano que atualmente age na Venezuela em apoio ao chavismo.
E o incrível é que o projeto foi aprovado por 270 votos a 1. Espera-se agora que a Oposição no Senado analise detidamente o projeto. Caso contrário, qualquer hora dessas a Dilma se transforme na versão brasileira de Fidel Castro, ou na melhor das hipóteses, num tiranete como Nicolás Maduro. 
Vejam o que informa o site da Câmara dos Deputados:
O Plenário aprovou, por 270 votos a 1, o Projeto de Lei Complementar 276/02, do Executivo, que permite ao presidente da República delegar ao ministro da Defesa a concessão de permissão para o trânsito e a permanência temporária de forças estrangeiras no Brasil sem autorização do Congresso Nacional, nos casos previstos.
Aprovado na forma de uma emenda substitutiva apresentada pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG), a matéria deverá ser votada ainda pelo Senado.
O QUE PREVÊ
O Projeto de Lei Complementar 276/02, do Executivo, autoriza o presidente da República a delegar ao ministro da Defesa e aos chefes das Forças Armadas a permissão para forças estrangeiras transitarem pelo território nacional ou permanecer temporariamente.
Essa permissão vale para os quatro casos em que o presidente da República tem competência privativa para permitir que forças estrangeiras transitem ou permaneçam no território nacional, independentemente de autorização do Congresso Nacional. Esses casos, previstos na Lei Complementar 90/97, são os seguintes:
- execução de programas de treinamento e missão de transporte de pessoal ou carga coordenada por instituição pública brasileira;
- visitas oficiais ou não, programadas por órgãos do governo;
- atendimento técnico, para abastecimento, reparo ou manutenção de navios ou aeronaves estrangeiras; e
- missão de busca e salvamento.
Fora desses casos, o Congresso Nacional deve sempre ser ouvido para a autorização.
Descentralização
O objetivo do projeto é desburocratizar o andamento dessas autorizações, ao delegar poder ao ministro da Defesa. Essa prática já ocorre em diversos países.
Segundo mensagem enviada pelo Executivo, é frequente a demanda de sobrevoo e pouso de aviões militares de países vizinhos. No início da década passada, época em que o projeto foi apresentado, a média era de 800 pedidos por ano de sobrevoo. Além disso, mais de 50 navios de forças armadas estrangeiras ingressavam anualmente em águas brasileiras.
Tramitação
A proposta foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em 2002; e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em 2003, na forma de substitutivo. Desde então, o texto aguardava votação em Plenário.
Íntegra da proposta: PLP-276/2002

21 comentários:

Anônimo disse...

Estamos ferrados.

Thiago Manga disse...

Ué mas não muda nada. Só muda que o presidente pode delegar para o Ministro da Defesa. Nos casos que a lei trata, o Congresso já não tinha controle, desde 97 (Governo FHC).

"Essa permissão vale para os quatro casos em que o presidente da República tem competência privativa para permitir que forças estrangeiras transitem ou permaneçam no território nacional, INDEPENDENTEMENTE de autorização do Congresso Nacional. Esses casos, previstos na Lei Complementar 90/97, são os seguintes:

- execução de programas de treinamento e missão de transporte de pessoal ou carga coordenada por instituição pública brasileira;

- visitas oficiais ou não, programadas por órgãos do governo;

- atendimento técnico, para abastecimento, reparo ou manutenção de navios ou aeronaves estrangeiras; e

- missão de busca e salvamento.

Fora desses casos, o Congresso Nacional deve sempre ser ouvido para a autorização."

Coisa feia, hein.

Anônimo disse...


Polícia de Moçambique auxilia segurança da Copa do Mundo 2014
2014-04-21 17:00:08

Maputo – Uma equipa da Polícia da República de Moçambique (PRM) está a dirigir-se para Brasília, onde irá reforçar a equipa destacada para garantir a segurança do Campeonato do Mundo de Futebol, que arranca em Junho.

A delegação da PRM estará incorporada num Comando Conjunto e irá encarregar-se principalmente da segurança das selecções durante os treinos, a estadia nos hotéis e a deslocação para os estádios em dias de jogo.

A polícia moçambicana estará também presente no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, um dos principais estádios da Copa do Mundo do Brasil, que vai receber sete partidas, incluindo a final do campeonato marcada para 13 de Julho.
http://www.jornaldigital.com/noticias.php?noticia=41380

Anônimo disse...

Aluízio, eu parto do princípio de que tudo que vem do PT não presta, é só para servir ao comunismo internacional. Isso está com cara de manobra da Dilma/Lula, preparando terreno para INVASÃO de forças militares de países comunistas, para CONSOLIDAR a DITADURA que o PT já exerce no Brasil. Portanto, a oposição precisa ficar muito ATENTA contra esta SUSPEITA manobra do PT entreguista.

Andrea disse...

acho que postei no tópico errado, me desculpa.

repasso a idéia para ver se outros que entendem de difusão de idéias online, marketing mandam para frente. Temos que correr

CAMPANHA URGENTE

"SENADOR VOTOU FAVOR DA PLP-276 (2,7 , meia) ? Então merece CADEIA"

REEFERENTE A ESTE ASSUNTO DE TROPAS ESTRANGEIRAS

A única "coisa" que sensibiliza os políticos é O MEDO DE NÃO SER REELEITO.

Teríamos que, urgententemente, unir AS FORÇAS POSSÍVEIS, COM UM MARKETING MUITO RÁPIDO, LANÇANDO A CAMPANHA:

O SENADOR E A RESPECTIVA LEGENDA QUE VOTAR A FAVOR DA PLP-276/2002, NÃO TEM O MEU VOTO NA ELEIÇÃO DE 2014

Unknown disse...

Até onde será que isso se relaciona com a contratação do Blackwater?

Anônimo disse...

ENTÃO TÁ. SIGNIFICA TAMBÉM QUE AERONAVES "PARCEIRAS" DO PT PODERÃO POUSAR NO BRASIL COM PACOTES DE DINHEIRO PARA POLITICANALHAS COMPANHEIROS SOMENTE COM CANETADA DA DILMA KIRCHNER? LEMBRO BEM QUANDO ENTROU DIM-DIM EM DÓLARES NA ARGENTINA DURANTE CAMPANHA DA PSEUDO DITADORA HERMANA DA SILVA. MAIS TRABALHO PARA NOSSOS QUERIDOS JORNALISTAS. SOCORRO!

João Santabrigida disse...

Infelizmente, parte do povo brasileiro, influenciado pela campanha de desmoralização contas as FA, além da Revolução de 3l de março contra implantação do comunismo,se deixa levar pela tenaz campanha urdida pela Comissão da Verdade sobre torturas. E não é capaz, tudo indica, de enxergar que aos poucos o comunismo cubano-venezuelano entra no Brasil, com totais poderes a presidente e PT, através de controle dos poderes legislativo, puros mercenários e a indicação de Ministros do STF. Enquanto isso o exército, marinha e aeronaútica estão sucateados, tímidos pela campanha destruidora de seus valores e chefiados por oficiais generais não procedentes de escolas militares, que acomodaram-se para servir a este governo.Não tem o mesmo viés patriótico do generalato passado, Não quero que minhas gerações vivam sob o jugo do comunismo, a pior das ditaduras que mataram milhares, se Cuba fosse boa, o governo abriria portas para os cubanos sairem do país.Despertai brasileiros!Nunca os militares foram tão humilhados em toda a história das forças armadas.

Anônimo disse...

2014-04-21 07:31:43 (UTC+02:00) Harare, Pretoria
Polícia moçambicana à caminho do Brasil para garantir segurança no Mundial de Futebol

Um contingente da Polícia da República de Moçambique (PRM) está a caminho do Brasil onde vai reforçar o efectivo de segurança montado para o Campeonato Mundial de Futebol a iniciar em Junho próximo.

De acordo com fonte do Comando-Geral da Polícia, citado pelo Notícias, o efectivo moçambicano estará sob comando das autoridades brasileiras e a sua principal missão será garantir segurança nos estádios de jogos e na protecção das selecções que ali estarão alojadas. Explicou que a protecção a ser dada pelos agentes nacionais será às selecções no hotel, durante os treinos e no percurso para os estádios de jogos. Eles farão parte de um comando conjunto.

Um dos estádios de destaque onde a participação policial moçambicana se fará sentir durante a competição, será no Estádio do Maracaná. Construído para a Copa do Mundo da FIFA de 1950 e imortalizado como palco da inesquecível final entre Brasil e Uruguai, um dos capítulos mais marcantes da história do torneio, este estádio reassume a condição de protagonista no Brasil 2014.

O Estádio de Maracanã vai acolher o maior número de partidas da competição, sete confrontos ao todo, e nele será disputada a final da copa a 13 de Julho, com os agentes moçambicanos privilegiados para reforçar o controlo de segurança.

Renovado para este Mundial, o Estádio, que ficou conhecido como “O Maior do Mundo” – chegou a receber 200 mil torcedores e detém vários dos maiores recordes de público da história do futebol, tem agora capacidade para 73.531 espectadores e continua sendo o maior do Brasil.

Anônimo disse...

Os militares sempre souberam que bilionários financiam ONGs picaretas que supostamente defendem a natureza porque querem a Amazônia para eles. Agora os Soros querem legalizar o negócio da FARC CV PCC.
.

Imagine a Onu proclamando a mais nova nação: A nação bolivarana indigena da Amazônia, com um analfabeto como ditador cacique e tropas cub anas como seu exercito protegendo as plantações sorosnianas da farc. Abre o olho Brasil.

Anônimo disse...

Não tem muito que esperar de deputados federais sem o mínimo de condições intelectuais para analisar, interpretar o que está nas entrelinhas dos projetos.Eu já ouvi muitas vezes deputados ocupando a tribuna fazendo discursos de improviso ,onde sem a menor cerimônia descuidam da concordância verbal.É tipo nóis vai, nois foi .Os que são mais comprometidos com a falta de conhecimento linguístico, são os do PT.Então aprovam o que a liderança manda aprovar.Se é a favor do governo nois vota. Se é contra o governo nois boicota.E assim caminha o Congresso mais caro do mundo,cujos salários exorbitantes nós os cidadãos, pagamos.

Anônimo disse...

Acredito que estamos as portas de virar prostíbulo, desde que existem cartilhas sexuais nas escolas, soldados estrangeiros podendo fincar no Brasil,lei da mordaça, desarmamento, sabe-se lá o que mais... junte as peças e sigam o que a marta suplici disse...relaxa e goza

Frederico disse...

Não entendi tanto estardalhaço! Só está abrindo a possibilidade de delegar o poder, em casos específicos já permitidos a(o) presidente da Republica, ao Ministro da Defesa.

Anônimo disse...

Tenho amigos no Face de Angola e Moçambique que querem arrumar uma esposa. Vou convidá-los a vir pra cá. Um a mais um a menos não vai fazer diferença.

Unknown disse...

E pensar que você ACREDITA realmente no que escreveu! Parabéns!

Heloisa Prado disse...

http://www.militarypower.com.br/mundo.htm
Sucateando as Forças Armadas o fim vai ser esse se o povo deixar.

Unknown disse...

A internet agora é como cuba medicos de cuba policias de cuba e outras ditaduras quando tempo vai levar até o povo esta na miseria de cuba tendo que se prostituir para ter um sabonete?

Carlo Germani disse...

Caro Aluizio,

Esta "licenciosidade" tem por meta maior:

1-O livre trânsito de forças militares do Foro de São Paulo.
2-Contar com as forças armadas de países aliados na causa comunista.
Vide que a Venezuela,pode tomar o Brasil em questão de horas,devido ao megainvestimento que o psicopata comunista Chávez fez em armas,militares,aviões,(...).
3-Facilitar a entrada e saída de
todo o tipo de ato ilícito (dinheiro,armas,drogas,pessoal,...).
Resumo da ópera: A canalha petista-comunista aparelhou tudo a serviço do projeto único:implantar
um governo ditatorial e totalitário no Brasil e em toda a América Latina.

PS-Ou se apeia do poder essa corja de comunistas,ou o Brasil rumará
a inviabilidade irreversível como nação.

PS2-A oportunidade única está agendada:eleição presidencial de outubro próximo.
PS3-Votar em Aécio,é o primeiro passo para que o caos generalizado seja evitado.
Depois,a luta para que surja uma opção política conservadora-liberal e um Estadista com verdadeiro projeto de nação.

Anônimo disse...

A Ignorância ou a falta de caráter explica porque não entenderam o texto "Essa permissão vale para os quatro casos em que o presidente da República tem competência privativa para permitir que forças estrangeiras transitem ou permaneçam no território nacional, INDEPENDENTEMENTE de autorização do Congresso Nacional. Esses casos, previstos na Lei Complementar 90/97, são os seguintes:

- execução de programas de treinamento e missão de transporte de pessoal ou carga coordenada por instituição pública brasileira;

- visitas oficiais ou não, programadas por órgãos do governo;

- atendimento técnico, para abastecimento, reparo ou manutenção de navios ou aeronaves estrangeiras; e

- missão de busca e salvamento.

Fora desses casos, o Congresso Nacional deve sempre ser ouvido para a autorização."
. ai aproveitam pra colocar "pra fora" toda a mágoa e desespero. Analfabetos funcionais?

nataninfo disse...

Não quero nem saber se é pra evitar ''transtornos", o executivo brasileiro NÃO TEM RESPONSABILIDADE pra decidir sobre algo tão importante, algo tão estatal, não é competência deles! VOU TORCER PELA REJEIÇÃO NO SENADO!!

Anônimo disse...

Anônimo, então explica este caso: "visitas oficiais ou não, programadas por órgãos do governo", previsto nesta porcaria...