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| Graça Foster, presidente da Petrobras: na mira do TCU. |
O Tribunal de Contas da União deve determinar amanhã a indisponibilidade dos bens da presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, afirmou ontem o ministro da Corte José Jorge. Segundo ele, a medida representa uma correção na decisão tomada há duas semanas, em que Foster não foi incluída entre os diretores da estatal que respondem pelo prejuízo de US$ 792,3 milhões ocasionado pela compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. Jorge foi autor do acórdão aprovado, por unanimidade, pelos outros oito ministros do TCU em 23 de julho. Graça não foi mencionada pelo Ministério Público, autor da representação Nestor Cerveró, diretor internacional. Mas, no fim das negociações, decisões foram tomadas por outra composição da diretoria, que incluía Graça Foster, sucessora de Sauer, e Jorge Zelada, sucessor de Cerveró. José Jorge atribuiu a falha a auditoresdo TCU. "Por um engano, se colocou tudo na mesma diretoria. Os auditores não viram que tinha mudado de diretoria", disse.
A determinação de indisponibilidade de bens é necessária para garantir que os cofres públicos sejam ressarcidos se, no fim do processo, o prejuízo for confirmado e houver condenações.
No dia 23, o TCU aprovou a sugestão de Jorge de realizar uma Tomada de Contas Especial sobre o caso de Pasadena. Na ocasião, 11 diretores da estatal foram listados entre os possíveis culpados por prejuízos causados à Petrobrás por causa do fechamento do negócio ao todo, a perda da estatal foi de US$ 792,3 milhões, segundo o TCU. Se a correção for aprovada, além de Graça, Zelada também poderá engrossar essa lista.
Entre 11 possíveis responsáveis pelo prejuízo, segundo o relatório de Jorge aprovado pelo TCU, estão o ex-presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli, Cerveró e o exdiretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato e acusado de integrar um esquema de lavagem de dinheiro.
Trâmite. A Tomada de Contas Especial representa uma nova fase da investigação. Até agora, o TCU não condenou ninguém pelo caso. O tribunal também não tem um prazo definido para encerrar a questão. Para a tomada de contas começar, é preciso, primeiro, que os envolvidos sejam notificados. Até agora, no entanto, nenhum dos diretores recebeu notificação. Segundo a assessoria do TCU, o órgão não expediu ainda as notificações.
Como há uma proposta de correção no acórdão pautada para amanhã quarta-feira, 6), afirmou a assessoria, "o mais provável é que as notificações sejam expedidas após a prolação do novo acórdão".
Quando o recebimento das notificações for confirmado, começará a contar um prazo de 15 dias para os investigados se defenderem ou recolherem aos cofres públicos a parcela do prejuízo que o TCU lhes imputou. Esse prazo de 15 dias poderá ser prorrogado, caso os advogados peçam e o ministro José Jorge, relator do caso, aceite. A fase seguinte servirá para a área técnica do TCU analisar os argumentos das defesas e apresentar um novo estudo sobre o caso de Pasadena a José Jorge. O ministro deverá, então, produzir um novo relatório para ser apreciado em plenário. Quando esse relatório for votado, haverá uma decisão final. Do site do jornal O Estado de S.Paulo
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8 comentários:
Li no terra eleições que o L u l a e o Padi lha discursaram na Ford s bernardo para ninguém e 50 cabos eleitorais. O X9 não está atraindo ninguém
postado por adilson cg
AECIO TEM MUNIÇÃO DE SOBRA PARA OS DEBATES!
E acredito que sairá muito bem, está desfilando tranquilo pelas ruas sem constrangimento no meio do povo.
Já a Dilma deverá fazer uma campanha mais na tv, mostrando "multidões" aplaudindo em suas passagens e "sendo bem recebida" por onde passa, mas tudo virtual, cenários montados para tv e videos!
Nos recentes episódios da farsa da CPI da Petrobrás pelo PT, todos estão caladinhos, pois todos teriam se envolvido, nenhum acusando o outro de nada, esperando ver se a poeira abaixa; mas, estaria impossível.
NAO TEM COMO LEMBRAR DO SAMBA``OH COISINHA TAO BONITINHA DO PAI``!
Será que dessa vez a coisa vai?
É melhor aguardarmos!
Neste país já vimos de tudo dar em nada.
Odilon Rocha - João Pessoa/PB
A dragonete das trevas deve estar muito preocupada! Oh mulher feia do kralho!!!!
é o prego que faltava na tampa do caixão da Petrossauro!
...notificações, prazos para os investigados... prazos para isso, pra aquilo... argumentos, relatório, votação.... até lá o dinheiro sumiu.... não tem nada para congelar.
Essa pobre mulher sofre de alguma doença de pele? Ela faz parte da canalha que liquidou o Brasil, mas dá pena.
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