 |
Paulo Vieira, Rubens Carlos Vieira e José Weber Holanda: cargos e salários ainda em vigor. Acima Rosemary junto com figurões do governo da Dilma quando era a 'poderosa' chefe do escritório de representação do Palácio do Planalto em São Paulo.
|
Enquanto o país assiste, estarrecido, ao desenrolar da Operação Lava Jato, que apura o desvio de bilhões de reais da Petrobras para os cofres de partidos políticos, outra investigação que começou com o mesmo estardalhaço caminha a passos lentos, sem que punições tenham sido aplicadas aos principais envolvidos. Trata-se da Operação Porto Seguro, que completa dois anos neste domingo. Segundo a Polícia Federal, o esquema viabilizava a negociação de pareceres técnicos com a ajuda de servidores de diferentes esferas da República: desde o número dois da Advocacia-Geral da União (AGU) até a chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha.
Nesse período, 23 pessoas foram indiciadas pela PF e 24 foram denunciadas pelo Ministério Público. Contudo, entre os 15 funcionários públicos envolvidos, nove continuam recebendo salários do governo. Os que foram exonerados são Rosemary, o nome mais proeminente da turma, o diretor da Antaq,Tiago Lima, o agente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Mauro Henrique Costa Souza, e o ouvidor afastado da Antaq, Jailson Santos Soares. O delator do esquema, Cyonil da Cunha Borges, técnico do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu a própria exoneração e, hoje, trabalha como servidor do governo do Rio de Janeiro, após ter sido aprovado no concurso de auditor fiscal da Secretaria da Fazenda.
Os demais dez servidores envolvidos continuam recebendo religiosamente seus rendimentos provenientes da União - um custo mais de 2 milhões de reais para os cofres públicos, segundo dados do Portal da Transparência.
IMORALIDADE DENTRO DA LEGALIDADE
A situação dos envolvidos na Operação Porto Seguro é mais um dos casos de imoralidade dentro da legalidade. Segundo a lei nº 8.112/90, que trata do funcionalismo público, os servidores concursados só podem ser demitidos em duas hipóteses: se forem julgados e condenados na esfera criminal por algum crime contra a administração pública, ou se forem alvo de condenação na esfera administrativa, por meio de processos administrativos disciplinares (Pad). Sempre que um servidor é indiciado pela Polícia Federal ou denunciado pelo MPF, o Pad se faz necessário. É o caso dos participantes da trupe de Rosemary.
Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), apenas o Pad de Rose, como é conhecida, foi concluído. Os demais ainda estão em aberto — alguns obstruídos pelas defesas dos indiciados. No caso de Rubens Carlos Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil, a conclusão do processo está prejudicada por uma ordem judicial conseguida pela defesa, que exclui Vieira da obrigação de ser interrogado. No caso dos funcionários do Ministério da Educação, Márcio Alexandre Lima e Esmeraldo Malheiros Santos, acusados de fornecer certificados e diplomas a troco de favores, os processos só não foram concluídos porque foram expedidos três mandados de segurança e duas ações cíveis para impedir a exoneração dos servidores. O mesmo ocorreu com a funcionária da SPU, Evangelina Pinho. No caso de José Weber Holanda, que era o então número dois da Advocacia Geral da União (AGU), houve afastamento do cargo, porém, ele continua atuando no órgão para o qual foi concursado, que é o Ministério do Planejamento. Já Ênio Soares Dias, ex-chefe de gabinete da Antaq, continua sua função, porém, loteado em outro órgão: o Ministério dos Transportes.
No âmbito criminal, o processo caminha a passos de tartaruga. Apenas em fevereiro deste ano a Justiça Federal decidiu abrir ação para apurar crime por parte de Rosemary e outros dezessete envolvidos no esquema. A denúncia do Ministério Público havia sido feita em dezembro de 2012, menos de um mês após a deflagração da operação da PF. A investigação foi desmembrada em pelo menos três focos: a atuação de Holanda, da AGU, a do ex-senador Gilberto Miranda, que teria se beneficiado dos pareceres conseguidos com o esquema, e o das empresas portuárias, que podem ter financiado a troca de favores. Os indiciados são acusados de corrupção, formação de quadrilha e tráfico de influência.
Já na área cível, a demora no julgamento da primeira ação de improbidade administrativa contra os investigados ocorre por causa de sua transferência para a Justiça Federal do Distrito Federal, feita a pedido da defesa de Holanda, um dos nomes mais graduados da investigação. Fontes ligadas ao processo afirmaram ao site de VEJA que a medida é procrastinatória, já que todo o esquema foi operado no estado de São Paulo.
ROSEMARY FOGE DA IMPRENSA
Personagem principal do esquema, por sua proximidade com o ex-presidente Lula, Rosemary Noronha não quis conversar com o site de VEJA — e tampouco seu advogado, o criminalista Cesar Vilardi. Ele faz parte da banca de onze advogados que cuida da defesa de Rose, cuja fatura não se sabe ao certo quem paga. Além dos processos cível e criminal, há outro imbróglio que requer a atuação da defesa. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um pedido da Infoglobo e do jornalista Thiago Herdy Lana para ter acesso aos gastos efetuados com o cartão corporativo do governo federal utilizado por Rosemary, com as discriminações de tipo, data, valor das transações e CNPJ/razão social. A decisão saiu há 10 dias. Ainda cabe recurso.
Ao site de VEJA, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, negou que o Instituto tenha qualquer relação com a ex-funcionária. Okamotto afirmou que não é amigo íntimo de Rose e se mostrou, de certa forma, insatisfeito com a forma como ela tem sido tratada pela opinião pública. “Ela paga de forma desproporcional pelos seus erros, se é que tenha cometido algum”, afirmou. Por telefone, Rose disse que não “tinha nada para falar a VEJA, nem à imprensa”. Antes adepta a viagens recebidas de presente de funcionários do segundo escalão do governo, ela agora raramente sai de casa. Vive na mesma cobertura no bairro da Bela Vista, região central de São Paulo. Recentemente, seus únicos compromissos “inadiáveis” são as saídas para cuidar da estética.
Seu marido, João Batista de Oliveira Vasconcelos, sustenta os gastos da família com o negócio próprio: é dono de uma construtora no bairro do Jabaquara, em São Paulo. Segundo a PF, a empresa está localizada numa saleta de um prédio frugal, apesar de já ter tido contrato de 1 milhão de reais com a Cobra Tecnologia, empresa que depois foi adquirida por um braço do Banco do Brasil.
José Cláudio Noronha, ex-marido de Rose, também apontado como beneficiário do esquema, tinha um cargo de confiança na Infraero de 2005 a 2014, onde exercia a função de assessor especial. Em 15 de fevereiro deste ano, pediu a rescisão do contrato. Texto do site da revista Veja
Postagens
8 comentários:
Quando chega em Lula a coixqa fica pequena, não anda e ada acontece, é o poderoso chefão imunizado pelo titulos de doutor. Um sujeito sem honra no topo das atenções emporcalhando o Brasil de norte a sul.
Lula está protegido de mais uma, o processo de investigação da Odebrecht está correndo de maneira diferenciada para não contaminar os ladrões de verdade.
No mensalão foi assim deram maior volta para não incomodar a ratazana roendo o queijo.
E não vai ser resolvido nunca, nada vai ser resolvido, vao se passar 10, 50, cem anos, e nada será resolvido, pois o PSDBosta está cheio de petistas infiltrados, que só figem ser oposição. Quando chega o momento de ACABAR DE VEZ COM O PT, ficam todos mudos, como estão agora, ou até DEFENDEM O PT, dizendo que isso vai abalar as instituições, como fez FHC pouco tempo atrás. E este blog cencura qualquer comentário falando as Verdades sobre petistas infiltrados no PSDB. E fica com noticias hipocritas, NADA FOI FEITO. Oh, que surpresa. Blog enganador! Denuncie os petistas infiltrados dentro do PSDB e outros partidos, só assim vamos acabar de vez com o PT e com a técnica da tesoura, descrita por Olavo de Carvalho.
Eu vou tomar como exemplo esta ilha de Santa Catarina, capital politica do estado como (creio eu) acontece no resto do país em relação as constantes enchuradas de denúncias de corrupção envolvendo todas as esferas do governo pelo Brasil afora. Sabemos que congresso, senado, justiça, empresas estatais, governos, prefeituras, enfim tudo que liga o governo central, esta podre e cheira a esgoto aberto, como por exemplo esta capital que é um exemplo vivo da má administração, onde quem tem dinheiro no bolso atropela a lei e faz o que bem entende doa a quem doer. Enfim tivemos mais um fim de semana infernal no que se refere ao desrespeito de qualquer lei existente de civilidade, onde o cidadão é obrigado a conviver com todo o tipo de barulho tanto em terra como na orla maritima com baladas, festejos regados a cerveja e drogas como se vivêssemos em um país totalmente livre de ladroeiras. Enquanto; na minha opinião, esse povo alienado não sofrer um impacto, literalmente uma cassetada na cabeça com prejuízos incalculáveis na sua vida futura e das próximas gerações, nada vai acontecer infelizmente.
Não se deixem enganar pela imprensa despreparada e ou vendida. Sobre as tentativas das empreiteiras corruPToras de escapar da Lei Anticorrupção:
1) A Lei Anticorrupção não estaria em vigor por falta de regulamentação.
- Não é verdade. O art. 31 da referida lei estabelece: “Esta Lei entra em vigor em 180 dias após a sua publicação” que se deu em 01/08/2013. Portanto, a Lei está em vigor desde 01/02/2014. A regulamentação restringe-se estritamente a um parágrafo do art 7º. Que dispõe sobre critérios a serem estabelecidos pela CGU para as empresas que quiserem implantar o regime de compliance, que não é obrigatório.
2) A Lei Anticorrupção não se aplicaria à Petrobrás e às empreiteiras pois sua vigência seria posterior aos fatos levantados na Operação Lava Jato.
- Não é verdade. Os contratos entre a Petrobrás e as empreiteiras, instrumento utilizados para a prática dos delitos, que não foram em nenhum momento cancelados ou suspensos, apesar das recomendações do TCU, permanecem em pleno vigor e execução.
3) Processar as Petrobrás, segundo declarações do vice-presidente da república, do presidente do Tribunal de Contas e do líder do PT no congresso significaria parar o país.
- Não é verdade. Tais declarações, que incitam a prevaricação dos agentes públicos, tipificam o crime de responsabilidade. CGU e TCU devem requisitar imediatamente cópia integral dos autos ao juízo federal no Paraná para que sejam instaurados os processos penal-administrativos contra as pessoas jurídicas implicadas. Se a CGU e o TCU fizerem corpo mole que sejam processados os seus titulares conforme estabelece a Lei anticorrupção (Modesto Carvalhosa, no Estadão)
Mensalão foi o que estamos assistindo, um tremendo circo, agora mais essa e se vacilar a Lava Jato vai no mesmo caminho. Questão de tempo e embromação.
Duvidar e desconfiar não tira o mérito da questão, do jeito que está indo.
ATENÇÃO LADRÕES DE DINHEIRO PÚBLICO, CORRUPTOS E GOLPISTAS: PODEM ROUBAR À VONTADE. AINDA É POUCO!
Nunca vi tanta gente disposta a aliviar a barra de corruptos e corruptores como ultimamente. Que tempo vivemos! Agora é Ricardo Semler que, desfraldando suas credenciais tucanas, vem a público para justificar a roubalheira na Petrobras e, de certa forma, dizer que é pouco. Conheci Ricardo Semler pessoalmente. Na época eu era Gerente de RH de empresa de média para grande – bem maior que a Semco pelo menos era – e ele havia acabado de escrever seu best-seller “Virando a própria mesa” e por isso mesmo era a vedete, o guru do pessoal da minha área, Recursos Humanos. Dava palestras e fazia muito sucesso, merecido diga-se. Mas já era vedete, exibicionista e corporativista. Agora com seu artigo na imprensa, ele presta um desserviço à sociedade como um todo e principalmente às autoridades que lutam, no momento, para interromper essa desgraça que é a roubalheira do dinheiro dos brasileiros, ricos e pobres, mais dos pobres que dos ricos, pois esses pagam com a direita e retiram com a esquerda. Em primeiro lugar ele fala baseado não se sabe em que dados; hoje existem e estão sendo enumerados e contabilizados. Em segundo por se declarar tucano ele entende que tem credibilidade 100 e o que ele afirma é fato e não merece contestação; os ladrões agradecem. Ora, os tucanos – nenhum deles – jamais tocaram no assunto Foro de São Paulo e nem por isso essa Organização deixou de existir e continuar a articular a implantação do socialismo patrimonialista na América Latina sob o disfarce de Bolivarianismo. Terceiro, e me parece o pior, é que ele finge não saber e esconde dos seus leitores que a atual roubalheira nas estatais brasileiras, em conluio com megaempresários corruptos, não é um simples roubo, mas uma estratégia para subverter o equilíbrio entre os poderes da república e tomar o poder total e definitivo num modelo muito parecido com o fascismo italiano em que Mussolini, sindicalistas e empresários italianos se uniram para implantar o lema: "Tudo no Estado, nada fora do Estado, nada contra o Estado", eliminando oposições. Procurar desprezar e até debochar de um trabalho de mais de cem policiais federais outro tanto de procuradores e de um juiz, que tudo indica, incorruptível é, a meu ver, indigno de um líder empresarial bem formado (USP+HARVARD). Com lideranças deste naipe vamos continuar no atraso por mais 500 anos.
Corpo técnico do TRE pede desaprovação das contas de Fernando Pimentel e aplica multa de 50 milhões .(Hoje em Dia) .Não sei o desfecho , mas as coisas estão feias para os petistas .
Toda vez que estoura uma nova bomba; o sadado do lula se esconde nunca sabe de nada, não viu nada, quando a poeira baixa ele aparece falando um monte de asneiras! !
Postar um comentário