Mais de R$ 25 milhões são descontados todo mês direto da aposentadoria de 1,6 milhão de pessoas em todo o País pela Previdência Social e são repassados para sindicatos. O desconto compulsório da chamada mensalidade sindical - que somou mais de R$ 300 milhões em 2014 - é amparado pela lei, mas boa parte dos aposentados nem sequer sabe que o valor está sendo subtraído do benefício.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que há atualmente acordo com 13 entidades, que enviam a lista de quem deve ter a contribuição deduzida do benefício. Cada uma das entidades fixa o porcentual ou valor do desconto, aprovado em assembleia-geral, mas pode chegar a 2% da aposentadoria.
O desconto só pode ser feito com autorização do segurado. O controle, porém, é dificultado porque os aposentados não recebem cópia do contracheque, que só fica disponível online. A rubrica também não é clara em relação ao que se deve o desconto.
Segundo o INSS, o beneficiário que deseja excluir o desconto precisa de requerimento em uma das agências da Previdência Social ou ir ao sindicato ao qual é filiado.
A reportagem do Estado foi a uma agência em Brasília para saber como deveria proceder para pedir o cancelamento do desconto e que formulário deveria preencher. A atendente disse desconhecer o assunto: "Mas não pode haver nenhum desconto assim direto da fonte da aposentadoria a não ser empréstimos consignados. Ainda mais para sindicatos. Pode uma coisa dessas?", perguntou uma atendente para a outra e nenhuma resolveu a situação. Ao ligar para o número 135, central de atendimento da Previdência Social, o Estado foi orientado a procurar o sindicato para desfazer o vínculo que permite o desconto.
O INSS sabe que existem irregularidades em alguns descontos e informou que realiza fiscalizações periódicas nas entidades conveniadas. "Em caso de inexistência da autorização, deve ser procedida a devolução dos valores ao segurado, com o prévio desconto da entidade de classe", informou o INSS.
Esses convênios se amparam na Lei 8.213 de julho de 1991, que permite o desconto na folha de pagamento da Previdência desde que o aposentado autorize e desde que a entidade que recebe o dinheiro seja reconhecida legalmente. As entidades dizem se empenhar para uma política de valorização dos benefícios das aposentadorias e pensões, o que justificaria os descontos. A contribuição também permitiria que os aposentados tivessem acesso a serviços de advogados do sindicato.
Alguns aposentados autorizam o desconto e depois esquecem, argumentam alguns líderes sindicais que preferem não se identificar.
No Congresso Nacional, existe um projeto de lei do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) para punir as entidades que descontarem a mensalidade sem a autorização do aposentado. Pelo texto, a penalidade a ser aplicada é multa de 50% sobre o valor irregular arrecadado e restituição do valor arrecadado mais multa de 2%, juros de 1% e correção por um índice de inflação. O projeto, que foi aprovado no plenário do Senado e agora está na Câmara, determina ainda a suspensão, por prazo indeterminado, do repasse das mensalidades a favor da entidade infratora até o pagamento das multas e a restituição dos valores. Do site Diário do Poder
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17 comentários:
Arthur Virgilio, outrora um gigante combatente anti-petista depois que virou prefeito parece que capitulou...
parece que mudou ate o nome para não ser lembrado como tal...
Mas, Aluizio, assim como todos que foram surrupiados nos fundos de pensao e estao mudos, os aposentados tambem estao calados.
Fosse em outro governo, my God, o Brasil estaria como o inferno- todo vermelho com bandeiras do Partido (do dinheiro) dos Trabalhadores em todo Brasil.
Governo que tem tudo a seu lado como Sindicatos etc...,, trabalhadores, funcionarros publicos e aposentados ficam mudos.
Mas votam na ''tchurma''!
No ano passado estive no INSS (R. Butantã/SP e comentei este assunto. A atendente disse que não tinha conhecimento deste assunto.
Pois bem, já que estava lá no INSS, peguei uma senha para poder acessar o site da Previdência e ver meu contracheque online.
Para quem quer ver seu contracheque online, é necessário ter uma senha, que somente pode ser obtida no próprio INSS.
Chris/SP
sindicato no Brasil deveria ser extinto,isso nao serve pra nada,so serve pra quem pega dinheiro,do pobre trabalhado,isso sempre foi caso de briga e morte,vamos acabar com isso aplicando leis modernas trabalhistas,e acabar com pelegos.
Roubo descarado! Aproveiradores.
Cavalaria Ligeira
Caro Aluízio
Pensei que fosse só o Álvaro Dias, mas, parece que temos 2 do PSDB.
Esther
Isso aí não é tudo. Certos sindicatos, malandramente, no início do ano enviam pelo correio boletos de cobrança de contribuição sindical que imitam o layout dos boletos de anuidade de certos conselhos de classe, que fazem cobrança na mesma época. Tem a cara de pau até de incluir o logotipo do conselho no boleto. A solução para isso é o fim do imposto sindical e da contribuição sindical. Mas tente achar alguém com c# suficientemente forte para propor isso lá no congresso...
O sindicato na verdade é um só: o dos pilantras do pt!!!
Chegamos ao fundo do poço!!!
Aliado de Dilma diz que PT 'exagerou no roubo'
http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,ex-ministro-de-lula-e-dilma-lupi-diz-que-pt-roubou-demais-e-se-esgotou,1676032
Primeiramente tem que impeachar esse governo, não tem mais condições de governar.
Depois a luta tem que continuar. Na segunda fase tem que banir o imposto sindical orbigatório. É esse dinheiro que sustenta militância do PT e da esquerda em geral.
Qualquer mudança será insuficiente se não reduzirmos o poder desses sindicatos.
Como que um Sindicato carimbado com a sigla PT vai defender os ''oprimimidos''?!
Alem de cala'-los, tiram proveito dos mesmos. Sindicato so' funciona quando o governo e' de oposicao, como a greve dos professores em Sao Paulo e em estados nao governados pelo PT!
É que eu sempre digo:Dilma TEM que sair. É balela falar que ela não governa mais. Precisa de tirar o poder dela e do PT. Enquanto ela estiver com poder para assinar vetos a projetos contra o povo, ela vai fazê-lo. Sei que não tem a ver com o post, mas acho que começa por aí para acabar de vez com as pretensões malignas do PT.
São as formigas vermelhas atrás de dinheiro dos trabalhadores. Não existe maior parasita do que o sindicalista. Vivem do trabalho alheio. São uns vagabundos oportunistas. Maior representante do bando sindicalista: o Lularápio! Deveriam fazer uma lei para acabar com os sindicatos! Se existe uma justiça trabalhista, prá quê sustentar esse bando de desocupados?
Xiiií. Se roubando descaradamente dos mais jovens estes se limitam a bater panelas o que poderão fazer os coitados dos velhinhos? Bater dentaduras? Não importa a idade, se o povo for de galinhas ¨pacifistas¨ todo mundo monta nas costas sem dó e sem medo. Agora vai fazer essa palhaçada lá no Japão para ver se os velhinhos de lá não ressuscitam o velho código ¨bushido¨ e saem como ¨samurais¨ ¨cortando as cabeças¨ de quem os prejudicou. Até na ocupação americana pós segunda guerra as tropas de ocupação se preocupavam com os tais ¨samurais velhinhos¨. Aqui não, os velhinhos coitados daqui no máximo vão sair com a camisa da seleção e ... bater panelas! Fala sério, a conta de décadas de covardia e ¨pacifismo¨ um dia cai.
Podemos ter acesso todo mes a fopag do INSS somente com o nº do beneficio, cpf e data de nascimento, é fácil, não é necessário senha. http://www.mpas.gov.br/
extrato de pagamento
Abir uma CPI dos Sindicatos não seria nada mau.
Tem toda razão TERMINATOR!
Bandidos não se aproveitam somente porque a maioria do povo é desarmado, eles sabem que mesmo com armas somos pacíficos demais! Os brasileiros não conhecem, não praticam e nunca vão saber aquela história de que "para garantir a PAZ, mantenha preparado para GUERRA!". Como vi num blog esses dias, não demora muito para soldados Cubanos, Venezuelanos ou até Argentinos estarem batendo em nossas caras e falando palavrões em espanhol se não mudarmos essa nossa atitude!
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