Em 15 de março e 12 de abril, milhões de brasileiros saíram às ruas em centenas de cidades para demonstrar sua insatisfação com a presidente Dilma Rousseff. Depois disso, em 24 de abril, um grupo de manifestantes iniciou uma marcha rumo a Brasília (DF) para pedir o impeachment da presidente da República. O desfecho acontecerá nesta quarta-feira às 15 horas, quando o documento será entregue pessoalmente ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Não é a primeira representação do tipo contra Dilma. Mas o documento de aproximadamente 3.000 páginas se torna o único com sustentação jurídica suficiente para não ser descartado de imediato.
A peça principal, à qual o site de VEJA teve acesso, se baseia em quatro pontos. Em todos, Dilma é acusada de negligência, nunca de ação direta. No entender dos autores do pedido, isso aumenta a probabilidade de punição, já que não será preciso comprovar a participação ativa da presidente em cada um dos atos questionados.
O primeiro item cita a omissão de Dilma diante do escândalo de corrupção na Petrobras. O pedido afirma que, ao não demitir Graça Foster do comando da empresa e Edison Lobão (PMDB-MA) do Ministério de Minas e Energia, mesmo depois de ambos se tornarem alvos dos investigadores, Dilma cometeu crime de responsabilidade.
O segundo item lembra que Dilma não demitiu Guido Mantega do Ministério da Fazenda nem Alexandre Tombini do Banco Central quando os dois executaram as "pedaladas fiscais" em 2013 e 2014, já comprovadas pelo Tribunal de Contas da União.
O terceiro afirma que Dilma não tomou providências diante da manobra fiscal gestada para maquiar o descumprimento da meta de superávit em 2014. Só em dezembro é que o Congresso alterou a lei na qual constava a meta e, assim, poupou o governo de ser responsabilizado. "Resta evidente que tal alteração foi casuística, com um único propósito, qual seja: evitar a responsabilização do governo federal pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal", afirma o pedido.
O quarto ponto afirma que Dilma nada fez quando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedeu empréstimos sigilosos e financiou vinte empreendimentos no exterior, o que configuraria desvio de função.
O documento se baseia, sobretudo, na lei 1.079/50, que estabelece como crime de responsabilidade do presidente da República "não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição".
O professor de Economia Adolfo Sachsida é um dos 22 subscritores do pedido, que foi articulado por grupos oposicionistas como o Movimento Brasil Livre. "De maneira alguma acusamos a presidente de desonesta. O nosso pedido de impeachment não é baseado em desonestidade. Contudo, as leis são claras: negligência e imperícia são crimes", afirma ele.
O documento ainda afirma que, por uma "interpretação teleológica", Dilma pode ser responsabilizada por atos que ocorreram em seu primeiro mandato. Isso porque, quando a Constituição foi elaborada, não havia possibilidade de reeleição. Assim, mesmo que a presidente esteja em seu segundo mandato, os autores da representação defendem que o seu governo é um período único.
A epígrafe do pedido traz uma citação de Rui Barbosa: " lei, Toda vez que o presidente, o vice-presidente, ou outro funcionário que violou ciente e deliberadamente os termos expressos da Constituição, ou qualquer outra que lhe cometa funções não discricionárias, ou sendo a função discricionária, exerceu-a caprichosa, perversa, leviana, ou obcecadamente, impassível ante as consequências desastrosas desse proceder, cabe ao caso o julgamento político".
Protesto - Os organizadores da Marcha Pela Liberdade esperam pelo menos 2.000 pessoas a favor do impeachment em frente ao Congresso Nacional nesta quarta-feira. O grupo deve ser recebido por parlamentares de oposição. O primeiro passo do pedido de impeachment será a análise da Mesa Diretora da Câmara, que pode engavetar o requerimento. Se o pedido for levado adiante, terá início um longo processo que depende do apoio de dois terços da Câmara e no Senado para que Dilma seja punida com a perda do mandato. Do site da revista Veja
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5 comentários:
Prezado Aluizio,
Está faltando estratégia para estes meninos. Se tens contato com eles sugira a convocação, pelas redes sociais, de um panelaço neste horário. Eles não estão sozinhos, estamos com eles, mas precisamos demonstrar isto.
Abraço
Eles pediram para as pessoas colocarem hoje a bandeira do Brasil na Janela.
Lembro que o Collor pediu que o povo colocasse a blusa verde e amarela e fossem para a rua.No meio bairro um edificio colocou na janela uma bendeira do Brasil eu desce e subir av. principal ,dirigindo meu carro com blusa preta junto com tres filhos.O problema e do governo PT que nao tem moral e nao entende.Que ninguem suporta eles.
SIM MESMO NAS CASA PRECISAMOS PARTICIPAR DE ALGUMA FORMA. ATÉ NAS REDES SOCIAL. ESTAMOS COM ELES
Não é só a grande mídia que está ignorando a Marcha pela Liberdade dos jovens do MBL. Os blogs em geral com raras exceções, como é o caso deste, não escrevem uma linha sobre o evento. Muita ingratidão é o que penso.
Você decide.
Por Ivan Lima
Como chamar mais adequadamente os professores em constante estado de greve nas escolas e universidades públicas brasileiras?
Fraudadores ideológicos?
Sim, porque querem aumento salarial, mas dizem que o ensino não é mercadoria.
Destruidores da ordem pública?
Sim, porque agridem policiais, depredam e saqueiam bens públicos e privados.
Inimigos dos pobres?
Sim, porque fazem greve contra o operário, o lixeiro, os de renda mínima, e seus filhos.
Ruins?
Sim, porque ensinam e fomentam ódio da luta de classes na juventude.
Malvados?
Sim, porque agridem a paz, a ordem econômica, a infância e a juventude.
Desumanos?
Sim, porque criminosamente doutrinam com ideologia genocida a infância e a juventude.
Subversivos?
Sim, porque ajudam os maus políticos a jogar a sociedade nas trevas do socialismo.
Espertalhões idiotas?
Sim, porque são contra a propriedade - alheia - e a prosperidade pela produção.
Mentirosos?
Sim, porque ao pregarem a pobreza socialista ás crianças se aburguesam com chantagem de greve.
Quadrilheiros?
Sim, porque com a mídia e imposto sindical parceiros, assaltam o “contribuinte” com greve.
Você achou forte?
Pois veja, enquanto não se tratar as coisas com a adequação devida o país será escravo do discurso do “bem” que vai de professores malandros que não ensinam a presidentes caras de pau que cultuam a mentira como se não houvesse a verdade.
Ou não?
Você decide.
Ivan Lima, 64, é publicitário.
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