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quinta-feira, julho 02, 2015

EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CÂMARA APROVA REDUÇÃO MAIS LEVE DA MAIORIDADE PENAL. ALTERNATIVA NÃO SATISFAZ ÀS EXIGÊNCIAS DA POPULAÇÃO QUE NÃO SUPORTA MAIS O ASSÉDIO CRIMINOSO DOS VAGABUNDOS.

Em uma decisão histórica, embora reversível, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira uma proposta que permite a punição criminal de adolescentes a partir dos 16 anos em casos de crimes graves. O resultado da votação é uma vitória pessoal do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - que, sob protestos do PT e de outros partidos contrários à medida - reverteu a derrota de uma proposta semelhante horas antes. Houve 323 votos favoráveis, 155 contrários e duas abstenções.
O texto aprovado é um pouco mais brando do que o rejeitado na madrugada desta quarta, o que foi suficiente para que alguns parlamentares passassem a apoiar a redução e a emenda apreciada ultrapassasse o mínimo necessário de 308 votos. A proposta mantém a redução da maioridade nos casos de crimes graves contra a vida, como homicídio, estupro, sequestro, lesão corporal seguida de morte e exploração sexual infantil. A mudança em relação ao texto anterior significa que os adolescentes de 16 e 17 anos que praticarem tráfico de drogas, roubo qualificado, tortura, lesão corporal grave e terrorismo não serão mais incluídos no sistema criminal: para eles, valerá a regra atualmente em vigor.
Os adolescentes que se enquadrarem na nova regra não ficarão presos em cadeias comuns; eles terão de ser mantidos em unidades ou alas isoladas, de forma que também não tenham contato com os menores que cumprem medida socioeducativa.
A proposta ainda depende de aprovação em segundo turno na Câmara dos Deputados e do aval do Senado, onde a votação deve ser ainda mais acirrada. Em todos os casos, é preciso ter 60% do total de deputados ou senadores para que a proposta de emenda à Constituição (PEC) avance.
A votação foi precedida de queixas de deputados contrários à mudança na legislação. Eles afirmavam que Eduardo Cunha desrespeitou o regimento ao trazer o tema novamente à pauta horas depois da rejeição de uma proposta semelhante.
Parlamentares do PT e de outras siglas de esquerda afirmaram que houve um"golpe". O caso deve chegar ao Supremo Tribunal Federal. "Se vossa excelência quer administrar o parlamento brasileiro por decreto ou de ofício vossa excelência tem que apresentar um projeto para que só vossa excelência determine as decisões a serem adotadas", disse Glauber Braga (PSB-RJ).
Cunha e os defensores da nova emenda argumentaram que o regimento permite que, após a rejeição de um substitutivo, a Câmara aprecie uma proposta alternativa, desde que ela esteja baseada no texto original. No caso, a proposta-base é a que reduz a maioridade para 16 anos em todos os casos. Foi sobre essa proposta que o deputado Laerte Bessa (PR-DF) construiu seu substitutivo derrotado nesta terça.
Na discussão de mérito, o PT e o governo insistiram no argumento de que a redução nada fará para reduzir a criminalidade. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), pediu mais tempo para a construção de um "entendimento": "O caminho é a reforma do ECA, principalmente naqulo que é fundamental, que é a ressocialização", afirmou.
Já o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), defendeu a aprovação da medida: "A proposta é equilibrada e restrita. É a resposta pela qual a sociedade anseia porque não aceita mais a impunidade", afirmou.
Após a sessão, Eduardo Cunha citou o regimento da Casa para afirmar que não há risco de impugnação da votação. "Não há o que contestar. Ninguém é maluco"m, dise ele. O peemedebista também ironizou as críticas dos petistas à condução dos trabalhos: "Eles têm dois pesos e duas medidas. Na verdade, eles foram derrotados na sua ideia porque a maioria da população brasileira quer isso”. Do site da revista Veja
MEU COMENTÁRIO: Este projeto alternativo é mais brando e deixa de fora tráfico de drogas, roubo qualificado, tortura, lesão corporal grave e terrorismo. Adianta muito pouco.
Na verdade a legislação que deve ser adotada é aquela vigente nos Estados Unidos onde criminosos de qualquer idade são punidos pela legislação penal e fim de papo. 
Essa tentativa de dar uma resposta à esmagadora maioria da população brasileira não convence. Os vagabundos continuarão cometendo crimes e permanecerão impunes.
Fiquem sabendo Eduardo Cunha e demais deputados que isso não preenche os requisitos exigidos pela maioria da população que está farta da ação criminosa dos vagabundos de qualquer idade.
Se o Estado permanecer acoitando esses monstros assassinos não há dúvida que os cidadãos vão ter de se organizar armados para detonar a malta criminosa.
É isso que vai acontecer. É uma questão de segurança e sobrevivência.

13 comentários:

Anônimo disse...

A verdade é que o governo precisa continuar associado ao tráfico com sua imensa lavanderia, pois roubo qualificado, tortura, lesão corporal grave e terrorismo nada mais são que instrumentos que se servem para movimentar a víl máquina narco-governamental!!!

Jorge

Anônimo disse...

Não vai adiantar muita coisa. A redução deve ser p/ todos os crimes.

Anônimo disse...

Por onde anda a direção da CNBB e das seitas para se contraporem ao comunismo, hem, dormindo, ou a favor como mais se parece?
Se o governo que o povo desgraçadamente elegeu, detesta esse mesmo povo - deu a ele a corda para o enforcar - e que atenta contra esse mesmo povo, por ser composto de muitos bandidos e apoiadores dos narcotraficantes das FARC, logicamente tem de apoiar a bandidagem em geral e a liberação, consumo e traficantes de drogas que finge combater - só propaganda, mas ações apenas paliativos para aparecerem na mídia, encenação de proteger o povo.
Se depender da proteção do PT e de seus aliados, que a sociedade vire uma zona pior que está, pois quanto mais zorra melhor para dominarem em meio ao caos!
A própria senadora Ana Rita PT-ES outrora teria dito e confirmado o que sabemos, que o PT apoia a bandidagem em detrimento do cidadão comum!
Por isso, o povo acordou o prestigio da Dilma-Lula-PT, a mesmo merda, estão abaixo da inflação de cerca de 9%!
Elegem aves-de-rapina e patifes para o poder e querem o quê?

Anônimo disse...

lesão corporal grave ficou de fora!!

é o que mais essa bandidagem de menos de 18 anos faz: espancar inocentes até deixa-lo aleijado ou com outras graves sequelas...

é inacreditável essa politicada brasileira...

TERMINATOR disse...

Isso quer dizer também uma coisa: Nossos parlamentares NÃO representam as vontades do povo mesmo. Eles estão lá para se darem bem e ficar ricos e o povo que se foda. NÃO estamos numa democracia! O Brasil brinca que é democrático, o brasileiro brinca que é gente, os políticos brincam que são honestos e nos representam, o judiciário brinca de juizinho com martelinho na mão, o executivo brinca que governa alguma coisa e vamos vivendo nesta palhaçada eterna que é o Brasil.

Anônimo disse...

A canalha petista sofreu uma grande derrota!! Agora começou o mi-mi-mi, mas não tem jeito: o Eduardo Cunha é um gênio em política e conseguiu derrotar a escória governista seguindo estritamente o regimento da Câmara. Parabéns, Cunha!!

TERMINATOR disse...

E vamos combinar. Até quando vamos ficar respeitando e obedecendo as leis do Brasil? Todas elas (principalmente as escritas pós abertura democrática) junto com a constituição são tudo umas bobagens idiotas escritas por políticos de quinta categoria (que ou eram bandidos ou eram burros mesmo mas TODOS esquerdistas/comunistas) que só um bando de idiotas como o brasileiro para obedece-las cegamente. Resumo: Leis idiotas escritas por políticos ignorantes/bandidos eleitos pelo eleitor mais pateta/imbecil/otário do mundo é igual à: Todo esse caos que estamos vivendo hoje! Que tal pedirmos para os americanos escreverem nossa nova constituição igual eles fizeram uma para o Japão (que só agora pensam em mudar um pouquinho)? Garanto que vai sair muito melhor que outra (seria a oitava!) feita pelos palhaços dos brasileiros que só entendem mesmo de futebol e putaria. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

O Libertário disse...

Sem dúvida, Aluizio. É o que vai acabar acontecendo, inexoravelmente; mais dia menos dia. E o Anônimo também tem razão: muita gente encastelada no poder está aliada ao narcotráfico. Gente poderosa mesmo. A população decente terá de se defender ou perecerá.

Alexandre Sampaio disse...

São Paulo, 2 de julho de 2.015

Prezado Sr. Amorim,

Certeiro como sempre, prezado Sr.! Esse arremedo que foi votado ontem, é o mesmo que tentar curar um câncer com ácido ascórbico! O Parlamento não está nem aí para os anseios da população. Nós, idiotas, apenas votamos e pagamos impostos escorchantes, para mantermos esses canalhas no bem bom! A cada dia que passa, mais me convenço que para me manter seguro, terei de arranjar uma arma de fogo e cuidar eu mesmo de minha propriedade e pessoas queridas! O Estado ferra com o cidadão honesto e privilegia a bandidagem! Boa parte da vagabundada de esquerda está zurrando que recorrerá ao STF, alegando ilegalidade na votação de ontem! Quer dizer que além do projeto votado não satisfazer o que realmente quer a população, o STF do B poderá revogar o resultado. É de lascar!

Anônimo disse...

Essas ongs que defendem criminosos são financiadas pelo narcotráfico.
Não interessa punir o menor traficante, senão cai o faturamento...

Anônimo disse...

Caro Aluízio
Eu não aguento mais ler sobre os DIMENOR. QUERO QUE ELES SE EXPLODAM, MORRAM, SEJAM TORTURADOS, ENFORCADOS, ETC.
eSTHER

Carlo Germani disse...

Está tudo interligado:

Criminalidade + tráfico de drogas e armas + menor de idade.

PS:Como bem disse o editor do blog,Aluizio Amorim,não há outra alternativa senão o uso de armas para a segurança pessoal/familiar.

Anônimo disse...

"Autoridades" foram pressionadas a votar essa bosta, por quem?
De dentro dos presídios?
A quem interessa que os crimes tipificados fiquem de fora?
Não há viva alma que responda. Eu respondo: medo!!!!
Isso daqui não mais é mais lixo, nível bem mais qualificado; é latrina de fundo de puteiro de beira de estrada.