Cerca de 35% dos valores envolvidos nas manobras cometidas pelo governo federal que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais estão relacionados a financiamentos subsidiados para empresas e produtores rurais de médio e grande porte.
Os dados, enviados à Folha pelo BNDES e pelo Banco do Brasil, contrariam a versão apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidente Dilma Rousseff segundo a qual as pedaladas –aventadas com o motivo para o impeachment da petista– foram destinadas a pagar programas sociais como o Bolsa Família.
O artifício consistiu em utilizar recursos dos bancos públicos para o pagamento de despesas da alçada do Tesouro Nacional. Com isso, os balanços do governo apresentaram, durante o ano passado, resultados artificialmente melhores, driblando a necessidade de cortar gastos.
De acordo com os cálculos do TCU (Tribunal de Contas da União), que reprovou as contas federais de 2014, o expediente retirou indevidamente R$ 40 bilhões da apuração da dívida pública.
ESCONDERAM TUDO EM 2014
Desse total, segundo números fornecidos pelos bancos estatais, algo como R$ 14 bilhões foram referentes a empréstimos a grandes empresas e médios e grandes proprietários rurais.
Essas operações têm juros inferiores às taxas de mercado, e o governo tem de compensar os bancos pelas perdas –o que não vem ocorrendo integralmente. Por isso, o TCU considerou que os bancos financiaram o Tesouro, transação vedada por lei.
Segundo o BNDES e o Banco do Brasil, os financiamentos a grandes empresas e ruralistas de médio e grande porte correspondem a 47% e 63%, respectivamente, dos valores financiados nessas linhas de crédito.
Aplicadas essas proporções à dívida do governo estimada pelo TCU em 2014 com esses bancos –R$ 19,6 bilhões e R$ 7,9 bilhões– o volume não repassado corresponderia aos R$ 14 bilhões.
Esse valor é sujeito a variações, porque o montante da dívida muda conforme as taxas de juros das operações.
Uma parte das pedaladas esteve, de fato, ligada a programas sociais executados pela CEF (Caixa Econômica Federal). Essa fatia, no entanto, foi minoritária.
Na análise do TCU, no caso da Caixa, o rombo para pagar o Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial chegou a quase R$ 6 bilhões no meio do ano passado, mas foi praticamente todo quitado em 2014.
NEM O FGTS ESCAPOU
Houve ainda o uso de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para despesas do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Segundo o TCU, neste mês ainda havia ao menos R$ 1,2 bilhão a ser pago ao fundo trabalhista.
O maior volume de pedaladas está com o BNDES. A dívida do Tesouro com seu banco de fomento é referente a um programa chamado PSI (Programa de Sustentação de Investimento), criado em 2009 para incentivar empresas e evitar uma recessão.
Quem tomava dinheiro por essa linha, para comprar máquinas e equipamentos, pagava juros de 2,5% ao ano, muito abaixo da inflação.
Dois estudos elaborados por funcionários do BNDES, que avaliaram resultados obtidos até 2011, defendem que o PSI teve papel relevante no incentivo ao investimento.
Outro trabalho, realizado em 2014 por três professores do Insper (Marco Bonomo, Ricardo Brito e Bruno Martins) concluiu que, depois de 2010, os financiamentos subsidiados pouco acrescentaram à economia: foram acessados por empresas "grandes, antigas e de baixo risco", que com eles puderam elevar seus lucros. Da Folha de S. Paulo desta segunda-feira,dia 26/10/2015
LEIA TAMBÉM: O conteúdo do pedido de impeachment da Dilma formulado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.
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11 comentários:
A imprensa fica chamando "pedaladas fiscais" pra abrandar o crime deveria dizer certo FRAUDE FISCAIS!
Nada adianta nada: estes bandidos tem que ser retirados.
Tudo já é conhecido, e mais alguma coisa também se sabe. Entretanto, por quê a quadrilha ainda não foi chutada do Poder?
A quem interessa que eles permaneçam?
Significa, claramente, que fizeram o diabo para se eleger, reeleger; enfim se perpetuar no poder.
Não queremos saber, não temos que saber, para que fins foram utilizados os recursos desviados, apropriados criminosamente. O resultado, é que, com essa revelações, sobram evidências de que a rainha da mandioca, escondeu a realidade econômica do Brasil à época das eleições.
Só isso já é motivo para a cassação do mandato.
Esses malucos aprontam todas, praticam todos os crimes possíveis, traem a Pátria, corrompem, mentem, abusam do poder e, querem a todo custo permanecer no poder.
Não tendo mais condições legais de continuarem a continuar com suas ações nefastas, contam com instituições totalmente aparelhadas, ilegítimas, que não valem mais nada.
Não mais reconhecemos as instituições atuais brasileiras.
Uma Câmara federal com apenas 35 deputados que chegaram lá pelos próprios votos: O resto entrou no tapetão, totalmente subjugados.
Um senados totalmente distorcido, com senadores que nem almenos chegaram lá pelo voto. Fora a distorção representativa: Acre, Amapa, Alagoas, Piauí, Rondônia, Roraima (agora uma imensa reserva indígena), com a mesma representação que São Paulo é um absurdo.
Um stf, que é um puxadinho do pt e com seu presidente totalmente desmoralizado, com figurinhas vermelhas como fachin, barroso, zavaski,weber, totalmente inéptos para o cargo.
O que fazer?
Adotar a sugestão do Olavo de Carvalho: Não reconhecer mais a autoridade desa REPÚBLICA PODRE, CORROMPIDA, TRAIDORA, PERDULÁRIA
DESOBEDIÊNCIA CIVIL JÁ!!!
Todos sabem que os corruptos do poder só vivem dos impostos dos cidadãos de bem que pagam seus impostos. Só não entendo por que nenhum movimento ainda não promoveu o ato da desobediência, deixando paulatinamente os cidadãos de pagar os impostos (IPTU, ISS, FONE, IPVA, IR, ICMS, Água, Luz, etc). A corja dos corruptos que assolam o país não durariam nem mesmo horas...
Grande parte de estatais são criadas para empregar os apaniguados, cabos eleitorais que defenderão com unhas e dentes os pixuleços. Um outro sistema político é exigível, urgentemente.
Olha só isso, Aluizio:
" ...as empresas passarão por uma avaliação de conformidade e auditoria, segundo o novo procedimento interno da estatal".
O administrador público sempre encontra uma forma de abrir umas brechas para beneficiar alguém de seu interesse. Jogam as notícias no ar para ver a repercussão. Se ninguém falar nada, metem o ferro. Essa BR Distribuidora, depois de cadastradas as empresas interessadas, deveria ir à LEILÃO PÚBLICO. Quem dá mais?
"Considerado um dos principais ativos oferecidos pela Petrobras, a BR Distribuidora já despertou o interesse de cerca de 30 empresas, que teriam procurado os bancos que coordenam a transação. A proposta inicial da petroleira é ofertar de 25% a 40% da participação da rede de distribuição.
Cada interessada deverá apresentar uma proposta de valor para a estatal. O negócio está sendo coordenado por um conjunto de bancos, sob a liderança do BTG Pactual, Santander e Bradesco.
Os termos das ofertas foram apresentados aos conselheiros de administração da Petrobras na última sexta-feira, 23, segundo fontes próximas ao colegiado. No encontro, foi aprovada a postergação por tempo indeterminado da abertura de capital da subsidiária, que só deve ocorrer após concluída a transação com os novos sócios do grupo.
A grande procura das empresas, além das condições adversas no mercado de capitais, teria sido determinante para a mudança de estratégia.
Entre os interessados, estariam empresas consolidadas no setor de venda e distribuição de combustíveis, derivados de petróleo, e também no segmento de varejo. Há grupos brasileiros e estrangeiros, oriundos da Europa e principalmente da China e do Japão. Além da proposta financeira pela sociedade, as empresas passarão por uma avaliação de conformidade e auditoria, segundo o novo procedimento interno da estatal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo."
http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/negocios/20151027/empresas-estudam-distribuidora/312119
Não sei porque tem dinheiro público nessas transações com empresários. Isso já vem de longa data. O dinheiro público é para que o governo seja regulador da sociedade e além disso custear a saúde, educação e segurança. Emprestar dinheiro público para médios e grandes empresários é o mesmo que custear o possível insucesso dos negócios. Cada um que assuma seus riscos. Se o banqueiro não empresta seu dinheiro e usa dinheiro público é porque o negócio não é muito transparente. Qualquer agiota, ao emprestar dinheiro, pede garantias e tenta se garantir da segurança do negócio. Cada grande banco deve ter lucrado uns 200 bilhões nesses últimos 13 anos. Logo, use esse dinheiro para financiar.
Hehe... pegar dinheiro a 2,5% ao ano é mel na chupeta do especulador. Esses devem ter dobrado o dinheiro investindo em dólar, imóveis, ouro, ações e outros investimentos atrativos, até mesmo a poupança rende muito mais. Porca miséria esse BNDES! Só dá vantagem para os amigos dos amigos.
Da VEja: "Lula culpa Dilma por operação da PF que investiga seu filho
Ex-presidente teria dito a amigos, segundo jornal, que sucessora 'perdeu o controle' sobre as operações da PF"
Tem que controlar a PF para acobertar os roubos praticados pela quadrilha. Ouviu, Dilma?
Do Antagonista: "O Brasil só pode contar com a Lava Jato"
Não diga, Antagonista. Agora é Aécio 2018!
FGTS? Podem esquecer!
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