O governo já dá como certa a abertura de um processo de impeachment contra Dilma Rousseff no Congresso e montou um time de advogados e juristas para defender a presidente. A decisão do Palácio do Planalto é recorrer ao Supremo Tribunal Federal assim que algum requerimento solicitando o afastamento de Dilma for aceito pela Câmara.
Em nova reunião realizada ontem (11) com ministros, no Palácio da Alvorada, Dilma foi informada de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comandará uma “manobra” pró-impeachment.A avaliação do governo é de que, acuado após a denúncia do Ministério Público da Suíça mostrando contas secretas atribuídas a ele e abastecidas com dinheiro desviado da Petrobrás, Cunha vai pôr em prática o jogo combinado com a oposição para atingir Dilma.
Por esse script, o presidente da Câmara rejeitará, amanhã, o pedido dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, propondo a deposição da presidente. A ideia, porém, seria deixar o caminho aberto para que um deputado da oposição apresente recurso ao plenário da Câmara. Nesse caso, ainda no roteiro idealizado por Cunha, esse recurso poderia ser aprovado por maioria simples, composta por 50% mais um dos deputados, com qualquer número de presentes à sessão.
O advogado Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma à reeleição, foi escalado para coordenar a defesa da presidente na possível ação de impeachment. O governo pretende contestar a questão do quórum para a abertura do processo pela Câmara, uma vez que a Constituição exige dois terços dos parlamentares.
Na reunião de ontem (11), os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Aldo Rebelo (Defesa) e o assessor especial Giles Azevedo traçaram cenários para a presidente e disseram que a decisão do PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade de divulgar uma nota pedindo o afastamento de Cunha do comando da Câmara não passa de um jogo de cena. “Fizeram isso para dar satisfação às bases, mas precisam dele para deflagrar o impeachment”, disse um auxiliar direto de Dilma. “É tudo combinado.”
Acordo Ministros ainda continuam conversando com Cunha, na tentativa de fazer um acordo com ele, mas têm poucas esperanças. Uma das propostas consiste em segurar o PT para não pedir a cassação do mandato do peemedebista no Conselho de Ética da Câmara, em troca da salvação de Dilma.
No diagnóstico do Planalto, o maior sustentáculo da presidente, agora, está no Senado, que pode barrar o impeachment. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é aliado do governo.
Além de Caetano, nomes de peso do meio jurídico, como Celso Antonio Bandeira de Mello, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e Dalmo Dallari, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), farão parte da equipe que defenderá Dilma. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto também foi sondado para se juntar ao grupo.
Os juristas prepararam pareceres para dar sustentação à defesa de Dilma. Documento assinado por Bandeira de Mello e Fabio Konder Comparato diz que a reprovação das contas do governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU) não representa crime de responsabilidade e, portanto, é insuficiente para embasar a abertura de um processo de impeachment no Congresso.
Na semana passada, diante da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de abrir uma ação de impugnação contra a chapa formada por Dilma e pelo vice Michel Temer, Dalmo Dallari também sustentou que o órgão não tem competência para cassar mandato de presidente da República. Do site Diário do Poder
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10 comentários:
Aprendemos na escola que,presidente, é substantivo comum de dois
gêneros.Eu pergunto: Por que essa ANTA exige que a chamem de PRESIDENTA
..."Dalmo Dallari também sustentou que o órgão não tem competência para cassar mandato de presidente da República."
*Se não tem competência para cassar, também não tem para defender!
Simples assim...
Extra.. extra!!!
Dilma acaba de ganhar...
O prêmio IgNobel de Economia por sua "brilhante" condução econômica de um país !!!
Para os juristas dessa cambada não existem leis no Brasil. Não há como punir crimes do governo, pois não são crimes , são só erros.
Esses juristas de traque entende em que LEI é só o MALIDO DA LAINHA.
FHC Kerenski – aquele que chorou de orgulho quando o operário Lula foi eleito, aquele de achar que chegam ao poder, cavalgando na mentira igualitarista, e nele conseguirão manter-se. Ora, eles sempre serviram e servirão de abre-alas da revolução. Nas suas pegadas sempre virão os “verdadeiros” socialistas. O mal legado por FHC talvez exija dos brasileiros um preço como os alemães pagaram para se livrar de Hitler e do nazismo. Tempos de grandes perigos. A AGU de ADAMS está ameaçando recorrer ao STF para invalidar a decisão do TCU, de invalidar o impeachment. Isso é claramente uma iniciativa anti-institucional. Mas Dilma tem o STF na mão o que pode criar uma cisão institucional no país, que a "obrigue" a recorrer ao Min da Guerra, Aldo Rabelo ( ... é a vez de nosso Stalingrado, ele diria...) e pronto estamos diante de um golpe comunista tramado pelo planalto.
TEMPOS DE GRANDE PERIGO!
- O Prof. Dalmo Dallari é renitente; nem a chegada aos 80 anos, aliada ao noticiário escabroso “diuturno e noturnamente” ao alcance de todos lhe trouxe clareza do projeto de poder e pilhagem do Estado protagonizado pelo PT há 13 anos. Pessoa sensata, no entanto, insiste em ser parte e em pôr o seu conhecimento jurídico em defesa do indefensável. Talvez a DilmAnta lhe inspire dó e piedade, mas ela, e elles, estão ferrando o país e é isto que importa, mestre!
Caro Aluízio
Esses "devogados" da Anta estão patinando em gelo fino, já que para eles, crime não é crime.kkkkkkkkkkkkkkkkkk. O PT pratica crimes dentro da Lei e, se ela não serve, crimes não são. É surreal dizerem que os crimes da Anta contra a LRF não são crimes e que o TSE não tem competência para cassar a Anta. Valha-me Deus! Ainda bem que eu não fui aluna desse Dallari. Quando me formei na São Francisco ele tinha acabado de entrar como professor. Tenho a honra de ter sido aluna do Gofredo da Silva Telles (filosofia do Direito), do Manoel Pedro Pimentel, Miguel Reali Jr. e Basileu Garcia (direito Penal), tantos professores de uma só matéria foi pelo fato de ter repetido por faltas, o 3º ano. Saí ganhando.Fui aluna tb do Canuto Mendes de Almeida, Proc. Penal, só que ele já estava caduco e mandava os alunos copiarem o livro durante as provas. kkkkkkkkkKKKKKKKKK. Agora parece que a minha Faculdade só tem professores petralhas. Ainda bem que não fui aluna deles. Precisa ser x incompetente ou sem vergonha para defender a Anta e dizer que os crimes por ela perpetrados não são crimes. Saravá, meu pai!
Esther
Bom, se renomados juristas dizem que ninguém, nenhuma instituição, nem o TSE, nem o Congresso tem competência para cassar o mandato de Dilma e do PT, seria isso um recado ou um desafio ao POVO?
um recado,um desafio ao povo,uma chamada para o golpe final!ainda vamos apanhar dos milicos de quebra.Tempos terríveis estão chegando,embora este povo que dorme,não enxergue um palmo diante do nariz.Não sabem ainda que o berço esplendido acabou!
Todas as teorias dos comentários estão corretas, mas ainda são apenas teorias. Muita coisa que se previu que aconteceria logicamente, não aconteceu se deve ao fato da nossa cultura. O nosso governo representa o que o povo brasileiro é. Na minha opinião o Jaques Wagner era muito mais perigoso na defesa que o Aldo Rabelo. A intervenção militar é pouco provável porque apesar de muitos já virarem melancias (verdes por fora e vermelhos por dentro) a resistência ainda é maior. Outro coisa sobre governos comunistas, eles foram implantados sobre forte apoio do povo (vejam Cuba, URSS, China, Venezuela) e aqui não está assim já que a maioria desprova o governo. Porém devemos lembrar que a maioria é contra esse governo atual, muitos acreditam que se o Lula (o pai dos pobres) as coisas voltariam ao normal e esse realmente é o grande perigo.
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