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| O garrote vil, instrumenbto de execução e tortura utilizado pela ditadura fascista de Franco, na Espanha. |
A semana começou com temperatura elevada em Brasília. Na manhã desta terça-feira, o Radar-online informou com exclusividade que o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão do processo de impeachment traçado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Teori acatou um pedido de liminar do deputado Wadih Damous (PT-RJ), que se julgou atropelado por Cunha.
O ministro-relator da Lava Jato acatou a contestação do deputado, segundo quem Eduardo Cunha ignorou um recurso apresentado por ele em plenário - na prática, tratou o seu recurso como uma questão de oredem, o que permitiu que ele fosse descartado sumariamente. Horas depois, a ministra Rosa Weber, do STF, concedeu outra liminar, com teor semelhante, desta vez em resposta a um mandado de segurança do deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA).
Nas duas decisões, os ministros ressaltam que os recursos dizem respeito a um tema de relevância extraordinária, que é o rito para o impeachment do presidente da República. Assim, embora a diferenciação entre questão de ordem e um recurso aparentemente apenas diga respeito ao Regimento da Câmara, os ministros entenderam que era necessário intervir no processo interno para evitar um futuro processo de impeachment tivesse erro de procedimento no seu curso.
O ROTEIRO DO IMPEACHMENT
Nesta terça-feira, Cunha abriria caminho para o afastamento de Dilma finalizando a análise dos pedidos de impeachment protocolados na Casa - e decidindo sobre o mais badalado deles, assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Ele, contudo, adiou o parecer sobre o texto dos juristas. Cunha dará tempo para que a oposição protocole mudanças no pedido, que passará a incluir as chamadas "pedaladas fiscais" praticadas também em 2015. Para opositores, isso permite que as solicitações de afastamento não fiquem embasadas em irregularidades praticadas em mandatos anteriores.
Pelo roteiro idealizado por Cunha, o presidente da Casa analisaria monocraticamente até três solicitações de impeachment por semana até chegar ao texto de Bicudo e Reale, que também seria rejeitado. A oposição, então, entraria com recurso contra a decisão, levando a decisão final das solicitações de afastamento para o plenário, por meio de votação por maioria simples dos presentes. No plenário, os partidários do impeachment dizem ter votos suficientes para iniciar o processo. A ideia era a de que apenas deputados, e não autores dos processos de impedimento ou cidadãos sem mandato, pudessem apresentar recurso contra o eventual indeferimento de qualquer uma das denúncias. A liminar de Teori Zavascki, porém, suspende a ideia de uma definição prévia unilateral do presidente da Câmara sobre como devem tramitar pedidos de impeachment.
NADA MUDA, AFIRMA CUNHA.
"Isso não interfere no trabalho porque a mim cabe deferir ou indeferir. O que está tratando ali é de rito futuro e eu não tenho que pensar em rito futuro. Eu tenho que pensar no rito presente", afirmou Cunha sobre a decisão do ministro. "[A decisão de Teori] Não muda absolutamente nada. Se eu indeferir [pedidos de impeachment], não sou eu que vou apresentar recurso contra a minha decisão. Quem está de certa forma com seu direito atingido é que vai ter que lutar [com a apresentação de recurso]", disse.
"Pretendo despachar os [pedidos] pendentes hoje. Com relação às oposições, elas me procuraram e pediram para que eu não analisasse o [pedido] do Bicudo porque está sendo feito um aditamento. Vou respeitar e não vou analisar isso. Não deverei despachar o do Hélio Bicudo hoje, já que vai haver o aditamento. O aditamento sempre pode acontecer a qualquer momento", disse o peemedebista ao chegar na Câmara nesta terça-feira. Sem dar prazos, Cunha disse ainda que vai apresentar a decisão "o mais rápido possível".
Líderes de partidos de oposição desembarcaram em Brasília na noite de segunda-feira para definirem os detalhes da inclusão das novas pedaladas como aditamento ao texto dos juristas. Para os congressistas, o argumento de que o atraso nos repasses do Tesouro Nacional a bancos não foi interrompido no ano passado seria uma alternativa à justificativa, até aqui adotada por Cunha, de que não se pode abrir processo de impedimento com base em irregularidades cometidas em mandato anterior. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou por unanimidade as contas de 2014 do governo petista com base, entre outras irregularidades, nas "pedaladas". Do site da revista Veja
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14 comentários:
Não pára por aí, Aluízio. Em outro mandado de segurança, impetrado
pelo PCdoB, Rosa Weber determinou liminarmente que Cunha se abstenha de qualquer decisão até o julgamento de mérito.
Cunha não quer nem saber: é machão e não tem medo da assombração PT!
E o PT não suporta que lhe faça oposição, fica desesperado, perde a cabeça, apela!
Mas Cunha ataca, ataca e espera resultados e tem jogo de cintura; das malandragens do PT entende bem!
Nas redes sociais e nas dele, apoios de muitos e muitos milhares!
Cunha não vai desistir, mesmo pq se desistir..é o fim do Brasil e Vai correr sangue... A revolucionária Dilma está cumprindo seu destino ideológico...
FHC Kerenski – aquele que chorou de orgulho quando o operário Lula foi eleito, aquele de achar que chegam ao poder, cavalgando na mentira igualitarista, e nele conseguirão manter-se. Ora, eles sempre serviram e servirão de abre-alas da revolução. Nas suas pegadas sempre virão os “verdadeiros” socialistas. O mal legado por FHC talvez exija dos brasileiros um preço como os alemães pagaram para se livrar de Hitler e do nazismo. Tempos de grandes perigos.
"O deputado Mendonça Filho disse que o golpe do STF não vai interromper o processo de impeachment, porque Eduardo Cunha tem o direito constitucional de decidir sobre os pedidos:
"Para nós, o processo não está suspenso".
Não, o processo não está suspenso, mas depende - mais do que nunca - de Eduardo Cunha".
Do oantagonista.
Do G1:
"Em despacho registrado no início da tarde, a ministra determinou que Cunha "se abstenha de receber, analisar ou decidir qualquer denúncia ou recurso contra decisão de indeferimento de denúncia de crime de responsabilidade contra Presidente da República com base naquilo em que inovado na resposta à Questão de Ordem 105/2015"."
É preciso saber se Cunha pode ou não decidir sem base na tal Questão de Ordem. Se pode, não haveria problema para o deferimento da denúncia de Bicudo. Do contrário, haveria um choque entre os Poderes.
PQP, gente é muita provação, quando vamos nos livrar deste cancêr PT ???
Vao julgar o que no STF,o Cunha, o Bicudo, A oposicao representada por
PSDB,DEM,PPS,Solodariedade, O PCdoB,O PT.Sera que esses dois ultimos partidos estam com pedidos de impeachment tambem?
Se alguém tem dúvida de que estamos vivendo um regime ditatorial perpetrado pelos bandidos,criminosos vermelhos e seus aparelhados bolivarianos,acho que agora não tem mais dúvidas!Eles não sairão democraticamente,aliás é só ver q eles estão usando justamente a nossa tênue democracia para aniquila-la e fecharem a tampa do caixão brasil!A provocação está sendo feita pra saber até onde o povo de banania aguenta,e como será dado o golpe final em todas instituições e a constituição brasileira!Só temos nós mesmos! http://i.imgur.com/lN6QdP3.jpg - ou reagimos agora ou seremos escravos desses psicopatas gananciosos de uma vez por todas!A escolha está em nossas mãos !
Quer saber, Dom Aluízio, eu gostei desta interferência do STF bolivariano no processo de impeachment da "coisa"!!! Quero que essa novela, junto com a Lava Jato, se estenda por mais 3 anos, pois assim teremos uma (pequena) chance de nos livrarmos do PT por um longo tempo!!! Pior será se o impedimento não for aprovado pelos parlamentares, coisa que é quase certo que ocorra!!! Dilma (des)governando o país é certeza de fracasso total na economia, que a meu ver é a única forma do PT cair, pois o povão, pela sua majoritária falta de caráter, não liga para corrupção, mas não perdoará o PT no caso de uma piora sensível de sua condição econômica! Resumindo a vaca fria: para derrubar este governo corrupto e incompetente, só com o aumento drástico do desemprego e da miséria, infelizmente!!!
Maduro denunció golpe de Estado contra presidenta de Brasil
https://www.youtube.com/watch?v=1eIAcQ9Lyjo
Maduro: no nos quedaremos callados ante intento golpista en Brasil
http://www.telesurtv.net/news/Maduro-no-nos-quedaremos-callados-ante-intento-golpista-en-Brasil-20151013-0043.html
Uai, gente, o Poder judiciário SUBORDINOU o Legislativo pra impedir o processo do impeachment da presidAnta pedaleira? Cadê o mandamento constitucional do art. 2º da Constituição Federal Brasileira que declara os três poderes INDEPENDENTES e harmônicos? Por acaso está lá que um MANDA no outro, onde? Isto sim, é GOLPE! Como disse a Antíssima, ela tem CINCO ministros no STF. Acho que são mais: uns nove sabujos
Caro Aluízio
E ainda tem gente que diz que as Instituições estão funcionando normalmente, quando estamos em plena crise institucional, com o Executivo e Judiciário se metendo no Legislativo. Cadê a independência entre os poderes? Até isto o PT comeu. A Rosa Weber tb decidiu hj que o Legislativo não pode aditar a resolução do Júlio Marcelo Oliveira do TCU sobre as pedaladas de 2015. É mole?
Esther
Precisamos de mais bonecos de 12 metros... Acho que alguns ministros do puxadinho do pt seriam ótmos modelos...
A manobra barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que impede o julgamento de recurso em plenário de pedidos de impeachment arquivados pelo presidente da Câmara tem sido tratada como uma vitória do PT contra a oposição liderada pelo PSDB.
Em 1999, no entanto, os petistas usaram do mesmo mecanismo para tentar abrir processo de impeachment contra o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB)
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Na época, FHC foi alvo de pedido de impeachment formulado pelo deputado petista Milton Temer (SP). Ele acusou FHC de cometer crime de responsabilidade durante a execução do Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro Nacional (Proer).
O então presidente da Câmara e hoje vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), rejeitou o pedido. O próprio Milton Temer recorreu ao plenário.
O recurso foi rejeitado por 342 parlamentares e apoiado por 100. Com isso, o impeachment de FHC permaneceu arquivado.
http://www.gazetadopovo.com.br/blogs/conexao-brasilia/manobra-barrada-pelo-stf-e-a-mesma-usada-pelo-pt-em-tentativa-de-impeachment-contra-fhc-em-1999/
ALGUÉM CONSEGUE EXPLICAR COMO UM RECURSO É CONSTITUCIONAL EM 1999, QUANDO O PT FEZ USO DO MESMO, PASSA A SER INCONSTITUCIONAL EM 2015, QUANDO O PSDB PRETENDIA USÁ-LO ?
A OPOSIÇÃO PRECISA REAGIR ENERGICAMENTE. DO CONTRÁRIO, OUTRAS LIMINARES BOLIVARIANAS, MAIS ABSURDAS AINDA, VIRÃO. É ASSIM QUE SE COMPORTA O PODER JUDICIÁRIO NA VENEZUELA!
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