RUPTURA INSTITUCIONAL

Por Maria Lucia Victor Barbosa (*)

As maravilhas da corte são tão inebriantes, as alegrias da boa vida são tão plenas, as facilidades em se apoderar da coisa pública são tão corriqueiras, que uma vez lá a classe dirigente inventa meios de não sair do Olimpo onde se instalou o que pode ser feito através de eleições ou golpes de Estado.

Assim sendo, o PT não pretende apear do poder tão cedo. Seria inadmissível para Lula e sua família retroceder à vida mais simples sem os luxos, privilégios e confortos que a evolução da riqueza obtida de modo acelerado lhes proporcionou. E Lula, é o poderoso chefão do PT, o garantidor dos “mandarins” de sua grei para que estes também desfrutem da doce vida de defensores dos oprimidos. Portanto, deve ser preservado faça o que fizer, porque sem ele o partido não se sustenta. É bem verdade que Lula tem tido seus revezes, mas justamente estes que a outros teriam aniquilado o mantém incólume e á espera de voltar em 2018.

Foi, portanto, inoportuna para Lula e o PT a ideia de impeachment de Rousseff, única mulher presidente da República e a pior de todos os presidentes de nossa história. Se bem que foi Lula quem governou o tempo todo como presidente de fato, recaiu sobre sua criatura a culpa pelo descalabro da economia que penaliza e envergonha os brasileiros de todas as classes sociais. Tivesse outro candidato ganho a eleição já teria sido defenestrado pelo PT. Ela, não. E nem tanto por Rousseff, mas pela preservação do projeto de poder petista, que foi acionado com força máxima desta vez no STF.

O que se assistiu, então, foi uma ruptura institucional. No dia 16 deste agitado dezembro o ministro Fachin, defensor dos sem-terra, do Paraguai contra o Brasil e ardoroso eleitor de Rousseff, deu um show inusitado: defendeu os procedimentos da Câmara com relação ao rito do impeachment, emergindo como juiz imparcial e respeitador do outro Poder.

Era como um milagre. Mas milagres não existem na política. No dia seguinte tudo parecia ser sido combinado para invalidar, de novo, os procedimentos da Câmara. O que serviu para o impeachment do ex-presidente Collor não servia para esse. Os votos da comissão não podiam ser secretos, como os são os do STF em seus procedimentos internos e todo poder foi dado ao Senado, onde o colaborador, Renan Calheiros, está a postos para salvar, primeiro a si, depois a governanta.

Desse modo, está encerrada, pelo menos por enquanto, a possibilidade do impeachment e todas as pedaladas, as irresponsabilidades fiscais, os gastos exorbitantes, os prejuízos dados a Nação serão todos perdoados ao governo petista.

O STF de tal modo interferiu no Legislativo, trazendo à lembrança vislumbres bolivarianos, que se Rousseff sempre repetiu que impeachment é golpe, o golpe se formalizou de outra maneira via Executivo e por intermédio do Judiciário. Se de agora em diante o STF legisla e impõe o regulamento interno do Congresso, o Legislativo pode fechar as portas, pois se tornou um penduricalho inútil na República das Bananas.

Falar democracia no Brasil, portanto, é algo ilusório. Como disse Rui Barbosa: “A pior ditadura é do Judiciário, porque contra ela não há quem possa recorrer”. E o judiciário autorizou buscas e apreensões somente em casas e escritórios de peemedebistas, salvando providencialmente o ajudante Renan Calheiros. Reclamar para quem?

O Judiciário ao voltar do recesso em fevereiro poderá afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, cujos crimes principais e mais graves foram: ganhar a eleição da casa derrotando um petista, tornar o Congresso independente do Executivo, romper com o PT.

Também pode esperar o pior, Michel Temer, o vice-presidente que pregou a unificação nacional sabendo que a governanta seria incapaz disto, aliás, de qualquer coisa.

Sentindo-se seguro Calheiros tenta debilitar Temer com a ajuda do senador Álvaro Dias do PSDB do PT, rachando o PMDB. Grande erro. Uma vez esgotada a serventia do senador e estando o próprio PMDB fragilizado, o PT alcançará triunfante sua meta: ser o partido dominante, impondo-se hegemonicamente sobre os demais. Nesse momento Calheiros poderá enfrentar seus processos adormecidos no Judiciário, pois nunca ninguém escapou por ter ajudado o PT. PT faz mal à saúde. PT mata.

Nesta hora em que o novo ministro da fazenda, substituto de Joaquim Levy que apenas compôs uma fachada para dar credibilidade ao governo e acalmar o mercado, provavelmente irá reeditar o que levou nossa economia ao caos, feliz e sorridente dirá Rousseff em cadeia nacional de radio televisão, sentindo-se imperatriz do Brasil:

“Se é para desgraça de todos e infelicidade geral da Nação, digam ao povo que fico”.

(*) Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga www.maluvibar.blogspot.com.br