A ministra Rosa Weber, relatora do caso, deve negar o habeas corpus solicitado pelo ex-presidente Lula para tentar anular decisão do ministro Gilmar Mendes, suspendendo sua nomeação na Casa Civil do governo Dilma. Em caso semelhante, de fevereiro deste ano, Weber e mais cinco ministros, a maioria do Supremo Tribunal Federal, consideraram que não cabe habeas corpus contra decisão monocrática de ministro.
Votaram como Rosa Weber, no caso semelhante, os ministros Luís Barroso, Teori Zavascki, Luís Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin.
A decisão de fevereiro se baseou na Súmula 606 do STF: não cabe habeas corpus contra ato de ministro, relator, turma ou plenário.
O STF reafirmou a Súmula 606 no julgamento do habeas corpus 105959, impetrado contra ato do ministro aposentado Cezar Peluso.
Chamada de “mulher corajosa” por Lula, em conversa gravada, Rosa Weber não atendeu à tentativa dele de melar a investigação do tríplex. Do site Diário do Poder
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3 comentários:
A min Rosa Weber deve ter ficado com a pulga na orelha por causa de ser citada como alguém do STF que ajudaria o PT, o que pareceria...
Se as coisas estão mudando e PARA MELHOR, O PT SENDO DETONADO, é por causa unicamente da pressão popular QUE NÃO PÁRA E NEM PODER CESSAR DE FORMA ALGUMA, senão acham que "a situação voltou a ficar boa para eles e voltar a mamar no governo- se não fosse isso, estariam votando com o governo tranquilamente, salvas as exceções!
isto posto e está claro o histórico em casos como este, não tem justificativa para que ela demore tanto a definir sua decisão. Sempre tive a impressão de que ela fica esperando a decisão dos mais chegados ao PT quando vai proferir seus votos......" sigo o fulano de tal........."
Por coerencia, urgencia é um bom remédio para a crise que por sua vez, gera especulações.
Súmula 606 do STF.Fechada a questão:não cabe HC contra ato de ministro.
Lula,tá na hora de preparar a mochila e dormir de sapatos,o japones tá ansioso e nós também.Voce pode fugir,assim a caçada fica mais empolgante e todos brasileiros decentes podem participar dela,assim,como uma gincana escolar.
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