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sexta-feira, março 18, 2016

MINISTRO GILMAR MENDES, DO STF SUSPENDE POSSE DE LULA COMO MINISTRO E REMETE O CASO PARA O JUIZ SERGIO MORO

Ministro Gilmar Mendes concedeu liminar em ação movida pelo PSDB e PPS. Foto: Veja
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em ação movida pelos partidos PPS e PSDB para impedir a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, e também devolveu a apreciação do seu caso à alçada do juiz federal Sérgio Moro, titular da Operação Lava Jato.
"Defiro a medida liminar, para suspender a eficácia da nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, determinando a manutenção da competência da Justiça em primeira instância nos procedimentos criminais e cíveis", diz o despacho do ministro.
Como justificativa para a decisão, Gilmar Mendes traçou um paralelo com a decisão do STF sobre o ex-deputado Natan Donadon, que renunciou ao seu assento na Câmara para impedir o julgamento iminente de uma ação contra ele no STF, fazendo com que o caso reiniciasse na primeira instância. Segundo o ministro, a situação de Lula é inversa - sua nomeação como ministro levaria seu caso para a corte superior - mas a finalidade de driblar a Justiça seria idêntica. A decisão cita estudo do jurista Vladimir Passos de Freitas, cuja conclusão é a de que nomear pessoa para lhe atribuir foro privilegiado é ato nulo.
Segundo Mendes, a nomeação de Lula teria sido feita com "desvio de finalidade": apesar de estar em aparente conformidade com as prerrogativas que a presidente tem para escolher ministros, ela conduziria a "resultados absolutamente incompatíveis" com a finalidade constitucional dessa prerrogativa e por isso seria um ato ilícito.
"É muito claro o tumulto causado ao progresso das investigações, pela mudança de foro. E 'autoevidente' que o deslocamento da competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais", afirma o juiz no despacho. "Não se nega que as investigações e as medidas judiciais poderiam ser retomadas perante o STF. Mas a retomada, no entanto, não seria sem atraso e desassossego. O tempo de trâmite para o STF, análise pela PGR, seguida da análise pelo relator e, eventualmente, pela respectiva Turma, poderia ser fatal para a colheita de provas, além de adiar medidas cautelares."
POSSÍVEL PRISÃO PREVENTIVA DE LULA
Com a devolução da investigação contra Lula para Moro, não é improvável que o juiz federal peça a prisão preventiva do ex-presidente nos próximos dias. Conforme revelou na última quinta-feira acoluna Radar, de VEJA.com, o Ministério Público Federal em Curitiba estava prestes a apresentar a denúncia e o pedido de prisão preventiva do petista a Moro, quando o ex-presidente tomou posse no Ministério da Casa Civil, em cerimônia realizada às pressas na manhã de quinta, em Brasília. A fundamentação do pedido de prisão seriam as tentativas de obstrução da Justiça evidenciadas pelos grampos feitos com autorização judicial. A coluna informa que, assim como fora informado previamente sobre o mandado de busca e apreensão em sua casa, Lula também sabia do pedido de preventiva - daí a antecipação da posse no ministério do dia 22 para a quinta-feira, dia 17.
Antes da decisão de Gilmar Mendes, três liminares expedidas por juízes federais haviam barrado a posse do ex-presidente. O governo recorreu ao Tribunal Regional Federal e conseguiu suspender as duas primeiras liminares. Uma terceira, de São Paulo, foi expedida logo em seguida. Diante da proliferação de pedidos semelhantes pelo país, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardoso, pediu que a análise do tema se concentrasse no STF. Por sorteio, o caso foi encaminhado a Gilmar Mendes - notoriamente crítico ao governo petista, como demonstrou mais uma vez em sessão do Tribunal, nesta quarta-feira. A decisão liminar do ministro terá de ser avaliada pelo plenário da corte. Do site da revista Veja

15 comentários:

Anônimo disse...

Grande Ministro!

fred oliveira disse...

Qualquer leigo percebe que ha' desvio de objetivos. A pressa de Dilma em empossar Lula, os atropelos , o vazamento para o governo que a lava jato estava para pedir a prisao de Lula levou Dilma `a oficializar o convite ao ex presidente. Foi um escarnio aos brasileiros essa sordidez do governo convidando um investigado e suspeito de comandar o petrolao, alem de ter recebido favores de empresas, com presentes carissimos para ele e sua familia, para ser ministro. Chega, Dilma!

Francisco Itanhaém SP disse...

Apenas para esclarecer : Quem pede prisão são os procuradores, o juiz apenas defere ou indefere o pedido!

Aluizio Amorim disse...

Francisco,
sem dúvida. É claro que são os procuradores que podem pedir prisão de determinado investigado. Mas a matéria se refere ao fato de o ministro Gilmar Mendes remeteu o caso para o Juiz Federal do inquérito da Operação Lava Jato.
Obrigado pelo seu comentário.

Anônimo disse...

Carlos Graeb da Veja: "A Esquerda já havia marcado manifestação na Paulista com antecedência, por isto é correto retirar os manifestantes anti-governo." Ora, Graeb, se vc ler a Constituição: Partidos filiados a organização internacional devem ser cassados. Portanto, o PT não deveria existir, segundo a Constituição. Então, o que é correto, Graeb? É correto que um partido inconstituicional, que afronta a Constituição, tenha direito a marcar manifetação? Vc insulta a inteligência dos leitores. Tive que parar de ver o video. A Veja é um insulto à inteligência dos leitores. Pelo título, parece uma matéria interessante, mas o politicamente correto idiota é um convite a deligar o vídeo: http://veja.abril.com.br/multimidia/video/lula-ja-nao-incendeia-mais-o-pais

Anônimo disse...

Vamos pensar no day after:
- Tem que abolir a contribuição sindical obrigatória que sustenta esses sindicatos pelegos do PT.
- Demitir os 115 mil assessores indicados a dedo pelo PT
- Cancelar o repasse de verbas públicas para jornais e jornalistas, ONGs ligadas ao PT e os "movimentos sociais" que não passam de milícias a serviço do PT.
- O PT deve ser proscrito já neste ano, e cancelado os repasses de verbas públicas para o partido quadrilha.
Se não forem tomadas essa medidas básicas, a quadrilha vai continuar incomodando por muito tempo.

Anônimo disse...

Vale a pena escrever um ensaio analisando porque Lula estava tão desesperado para ter foro privilegiado. Afinal, o STF é mais frouxo e acovardado do que o Juiz Sérgio Moro??? A Lei não é a mesma em todas as Instâncias???

Anônimo disse...

Está bonita a peleia, kkkkkkkkkk fui dormir achando que o chefe da quadrilha iria tomar posse e acordei com a bela notícia de que o criminoso pode ser preso a qualquer momento. TRÊS VIVAS PARA A LEI, TRÊS VIVAS PARA O GILMAR MENDES, TRÊS VIVAS PARA OS PROCURADORES DA LAVA JATO, TRÊS VIVAS PARA O JUIZ SERGIO MORO.

antiladrão/curitiba

Anônimo disse...

Ministro Mendes, finalmente cortou na raiz. Deus Seja Louvado.
Lula sempre se escondeu atrás do escudo da pobreza, jogou o tempo todo brasileiros contra brasileiros, irrigou com nosso dinheiro ditadores, sucateou nosso país em todos os sentidos, desrespeitou as Instituições, deveria ser responsabilizado também pela morte de centenas de pessoas em nossos hospitais que morreram porque o SUS, segundo esse crápula, beira à perfeição.
Safado!

A caminho da reconstrução disse...

Pela extinção do partido quadrilha: isto é fundamental.

Alexandre, The Great disse...

Ainda é cedo pra comemorar, mas a demolição do satanismo não tem voltA.

Anônimo disse...

Os psicopatas comunistas agem de forma sempre contraditória e paradoxal se for algo contra eles.
Se a máquina estatal for utilizada para ferrar os adversários ou inimigos, pode, está certo. Porém, se ocorrer o inverso, quando a cúpula do PT e alvo, são alvos, questionam, gostam de se passarem de vítimas inocentes de perseguições injustas, fazendo-se de vítimas dos outros.
É a doutrina do vitimismo que não cola mais naõ, "seu" desbocado Lula, de 2 caras: uma na frente, sorridente e por trás, um lobo voraz"!
Manter a pressão nas ruas.
Comunistas só cedem com pressão constante!
.

Anônimo disse...

Quem entrou com a ação não foi o PMDB,foi o PSDB e o pps

Aluizio Amorim disse...

CARO LEITOR:

Fico grato pela correção. Já está feita.
Abraço

Anônimo disse...

O q sabia muito sobre Pasadena foi assassinado,ele sabia muito p contar ....cheiro de queima de arquivo,ontem foi o da Vale q morreu na queda...do avião ,lembrando q a Vale tem a mão do pt,é mais pública do q privada. Hum... assassinato....queda de avião...hum.... ..