Como este blog se dedica a noticiar e analisar principalmente questões de ordem política, resolvi oferecer para os leitores um ótimo texto que explica de forma simples, direta e didática, o que é o foro privilegiado. O texto está no blog do Procurador Federal Wellington Saraiva. Transcrevo a abertura do post com link ao final para leitura completa. Vale a pena conferir:
O chamado foro privilegiado é o direito que algumas autoridades têm de ser investigadas e julgadas em determinado tribunal, quando suspeitas ou acusadas da prática de um crime.
Esse direito dá a essas autoridades um órgão diferente de julgamento do que é aplicável ao cidadão comum, o qual é normalmente julgado por juiz de primeira instância.
O foro privilegiado é também chamado, na linguagem técnica, de foro por prerrogativa de função, pois decorre do fato de certas pessoas ocuparem cargos protegidos por esse mecanismo.
As autoridades que têm direito ao foro privilegiado e os tribunais competentes para julgá-las estão previstos na Constituição da República. Clique AQUI para ler tudo.
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9 comentários:
UÉ, OS ESTADIOS DE FUTEBOL AGORA VIRARAM LOCAIS A MAIS DE MANIFESTAÇÕES, COMO AS RUAS, CONTRA A DOIDONA DILMA?
Os delirios de Dilma nas tvs, como: nunca num governo se fez tanta investigação contra os corruptos (só não pode para os histéricos do PT) e tantas tapeações mais que vomita o tempo todo, mostrando que encena tudo estar bem, mas a realidade é outra!
O Governo do Crime Organizado está em apuros e relembro aquela frase estranha: NOSSO GOVERNO TIROU MILHÕES DA POBREZA, quer dizer, por meio de extorsões de todas as formas, tiraram milhões dos pobres, empobrecendo eles mais ainda - esse é o significado!
Caro Aluizio,
precisamos de algumas ações para salvar o Brasil das mãos de bandidos!
1. Acabar com o Foro Privilegiado!
Garanto que pensarão mil vezes antes de praticar algum crime contra o povo, o erário e de lesa-Pátria.
2. Abertura do sigilo dos cartões corporativos já!
3. Abertura do sigilo do BNDES já!
4. Exposição da lista de todos os brasileiros que possuem passaporte diplomático já!
Flor Lilás
Em um país cheio de leis idiotas, com uma constituição que é uma verdadeira piada, com partidos políticos que mais parecem quadrilhas, com políticos que ou são burros ou são bandidos, com ¨instituições¨ que para funcionar o povo tem que ir para as ruas, com habitantes onde a maioria se preocupa somente com futebol e em pular carnaval, o tal ¨foro privilegiado¨ é só mais uma bobagem terceiromundista que o povão bobão tem que engolir bonitinho.
Lendo o texto do blog em destaque, fico com a opinião dele, ao final.
Sem foro para ninguém. Em situações de altíssimas autoridades, que seriam relacionadas (as principais, não muitas! Senadores e Deputados não, por serem representantes diretos do povo), um tribunal acima da 1ª Instância, serviria mais como um revisor do processo e re-ratificador.
Chega de crime acobertado! Chega de impunidade e descaramento. Não há democracia que aguente.
Gostei do blog do Procurador.
Cavalaria Ligeira
Resumindo: Vale apena ser político e ser ladrão? Temos que ir prá rua exigir a retirada da quadrilha do ptralha do poder e reformar essa constituição que só serve para bandidos.
Sem falar dos 11 ministros do Supremo 8 foram indicados pela anta e o jararaca.
Pessoal, divulgem esta notícia. Este deputado disse o que todos os brasileiros de bem pensam:
domingo, 27 de março de 2016
Deputado goiano do PMDB chama Teori de "bandido"
O deputado irritou-se muito quando soube dos ataques de Teori ao juiz Sérgio Moro. CLIQUE AQUI para ler o escreveu o ministro.
O deputado estadual goiano José Nelto, conhecido pelo estilo radical e histriônico, agora atacou o ministro Teori Zavascki.
Em seu Twitter, Nelto escreveu que Teori é corrupto e bandido.
“Ministro corrupto, bandido está pagando a nomeação da Dilma, mas não vai te dar paz. Brasil inteiro perturbando (sic) Teori”, tuitou o parlamentar que é ligado ao ex-prefeito Iris Rezende. O parlamentar também fez ataques à ministra Kátia Abreu.
Nesta quinta-feira, num shopping center de SP, o ministro Celso de Mello defendeu Teori dos ataques que recebe nas ruas e nas redes sociais.
Postado por Polibio Braga Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no Facebook
Teori estava com inveja de Sérgio Moro. Mas agora Teori ganhou os holofotes e entrou para a história como Teoridra: o pixuleco de 3 cabeças. Parabéns Teori!!! Quem protege bandido é bandido 10 x!!! As pessoas de bem têm nojo do Teori!!!
Movimento nas Ruas lançou há pouco o boneco Teoridra, 13 metros
São Paulo, via WhatsApp, agora.
As 16h, o Movimento Nas Ruas colocou na Avenida Paulista um boneco gigante do ministro Teori Zavascki.
É o Teoridra, uma mistura de Teori com Hidra, portanto um animal com várias cabeças de serpente e corpo de dragão.
Na foto ao lado, as cabeças de Lula, Teori e Dilma.
A ativista Carla Zambelli coordena tudo.
O boneco tem 13 metros de altura.
Para marcar o lançamento, a cantora Clau De Luca compôs a música que os movimentos sociais pró-impeachment entoarão esta tarde em São Paulo.
Postado por Polibio Braga
Sou a favor de acabar o foro privilegiado, mas também de reduzir o número de recursos, que muitas vezes só servem para procrastinar o processo.
Ainda bem que agora o indivíduo julgado por tribunal de segunda instância vai para a cadeia, e não fica aguardando os inúmeros recursos em liberdade. Isto já é uma vitória!
ChrisP/SP
Sinto muito em afirmar: Só haverá alegria no Brasil se o Teori quiser, está protegendo o Lula vigarista.
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