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quarta-feira, julho 06, 2016

240 ANOS DAS VERDADES AUTO-EVIDENTES

Por Bernardo Santoro (*)
Do site do Instituto Liberal
A data de quatro de julho assinala o dia da independência dos EUA. Há uma grande controvérsia acerca dessa data ser realmente a data em que as 13 colônias se separaram, visto que dois dias antes já tinha havido a declaração de separação. Além disso, somente um mês depois os signatários efetivamente assinaram o documento, o que faz dele válido somente a partir de agosto de 1776.
Mas nada disso é importante, pois convencionou-se que a independência ocorreu com a aprovação, pelo Congresso, da Declaração de Independência. documento rascunhado por Thomas Jefferson, com revisão de John Adams, Benjamim Franklin, Roger Sherman e Ronald Livingston.
A Declaração de Independência acabou por se tornar esse marco, e não a aprovação da separação em si, por dois motivos: primeiro porque a aprovação da declaração foi em sessão pública, enquanto a separação foi em sessão privada; segundo porque o documento da separação de dois de julho não trazia as ideias que permeariam a grande nação americana nos anos vindouros.
E que ideias são essas?
Todo o documento é um banho de intelectualidade, mas se tivéssemos que separar um resumo, seria este:
“Nós consideramos essas verdades auto-evidentes: que todos os homens são criados em equidade, e que receberam de seu Criador (Deus) certos direitos inalienáveis, dentre os quais estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade”. (tradução minha)
Para os pais fundadores dos EUA, todos os homens são criados em equidade. Na prática, isso significa que Deus garantiu a cada homem uma série de direitos naturais, indisponíveis, que estão ligados à própria ideia de humanidade, e que o novo Estado a ser criado não poderia dispor. Seria um caso de isonomia formal extrema, ou seja, os EUA não poderiam conceder privilégios a nenhum indivíduo ou classe.
Isonomia formal não se confunde com isonomia material. Enquanto a primeira trata de igualdade perante a lei, a segunda fala em igualdade econômica plena, o que só é possível com grande carga de intervenção estatal e fim da igualdade perante a lei, visto que seria necessário privilegiar formalmente pessoas que possuem menor capacidade de produção para atingir tal finalidade.
Os direitos naturais listados são a vida, a liberdade e a busca da felicidade. Nota-se que essa lista não é exaustiva, pois é usada a expressão “dentre os quais”, interpretando-se, portanto, que outros direitos naturais podem se somar a esses, mas sempre derivados deles e no mesmo espírito.
O direito à vida é a mãe de todos os demais direitos. Mas como direito natural e individual, está ligado a uma atitude passiva dos demais cidadãos. É o direito de não ter sua vida atacada ou tomada. Uma interpretação ativa desse direito, como estar intitulado a receber produtos e serviços para manutenção dessa vida de maneira agressiva, resulta na quebra do direito de liberdade dos demais membros da sociedade.
O direito à liberdade também tem suas peculiaridades. O ser humano tem o direito de fazer o que quiser, desde que sua liberdade não fira a liberdade dos demais. Isso ocorre através do exercício pleno da sua potestade dentro da sua propriedade privada. Na propriedade pública, que deve sempre ser restrita ao máximo, o exercício do seu uso é regulado de forma democrática, com direitos mínimos para cada um.
O direito à busca da felicidade é poder viver como bem quiser, inclusive exercendo vícios, desde que tais atos também não afetem terceiros. É poder planejar a vida, seus recursos, seus relacionamentos e seus projetos econômicos a partir dos seus valores, gostos e vontades, sem restrições irrazoáveis.
Enquanto os EUA tiveram esse documento como seu real norte, experimentaram uma prosperidade nunca antes vista na história, ainda que falhasse pontualmente em certos casos, como na lamentável escravidão abolida em meados do séc. XIX.
Nos últimos cem anos, mas em especial na última década, o que se viu foi uma América com um governo cada vez mais inchado, intrometido e tachador, o contrário do desejo dos pais fundadores. Neste ano haverá eleições. Que a portentosa América não continue a fugir do sonho liberal dos grandes homens do passado, para que tenhamos mais 240 anos dos EUA como o farol da liberdade auto-evidente.
(*) Bernardo Santoro é Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.

9 comentários:

TERMINATOR disse...

Só para ¨comparação¨: se fosse fazer um cartaz igual o que ilustra a matéria mas representando o Brasil tem que primeiro tirar a Estátua da Liberdade e colocar o Cristo Redentor (até aí tudo bem!); tira a águia e coloca uma galinha ou um papagaio; tira os fuzileiros hasteando a bandeira e coloca jogador de futebol segurando taça do mundo; tira a Casa Branca e coloca o (Argh!) Palácio do Planalto; tira todas as estrelas, laços azuis e vermelhos e coloca um monte de foto de bunda. Pronto, entenderam porque os USA são o que são e o Brasil é a merda que é?

Anônimo disse...

Pelo jeitão didático, certamente, este artigo foi escrito para um público limitado, talvez estudantes do ensino médio; mas incorporar erros de português como TACHAR (censurar, acusar alguém) no lugar de TAXAR (no texto, TRIBUTAR) depõe contra um professor com tantos títulos. Desculpe, Aluizio, sei que v. teve e tem as melhores intenções, mas, como não somos petistas ou assemelhados, não podemos poupar nem mesmo os que são, ou parecem ser, aliados nossos.

AUGUSTO disse...

PT Arrasando o Brasil! Cidade por Cidade, Estado por Estado...
https://www.facebook.com/ederborgesoficial/videos/1557751214531160/

O MESMO de SEMPRE disse...

Aluizio,

o direito à vida é a origem de todos os demais direitos.
Pois que a PROIBIÇÃO (PROIBE AÇÃO) que o direito de um determina a todos os demais faz surgir a idéia de LIBERDADE IGUAL PARA TODOS.

Ou seja, se o direito à vida for tomado como uma idéia positiva, de obrigação (obriga ação), se estabelecerá o ABSURDO:
- qual seria o tempo de vida que todos os demais deveria fornecer uns aos outros?
- a recusa em prover a vida alheia daria direito a que se tirasse a vida dos divergentes? nesse caso a inércia, diga-se inocência, faria o indivíduo perder seu direito à vida?

Ou seja pela idéia estúpida do DIREITO POSITIVO o direito de ir e vir teria que ser garantido pelos demais. Logo um tetraplégico teria escravos para carrega-lo onde desejasse?

É absurdo que um indivíduo que se recusasse a prover a vida alheia perdesse o direito à sua própria vida (seria coagido e até assassinado em caso de recusa).
Isso não faz sentido, pois que contraditório.

A JUSTIÇA é EQUIDADE, ou RECIPROCIDADE. Logo um inocente não pode ter seu direito violado. Somente quem VIOLA o DIREITO ALHEIO pode ter o seu direito violado, isso é EQUIDADE, RECIPROCIDADE.

OS tais conservadores querem o "direito" positivo, pois que pretendem IMPOR suas MANIAS IDEOLÓGICAS a TODOS. Afinal, conforme a ideologia cristã - que conduzirá ao paraíso celestial, ou Paraíso na Terra mesmo, sob governo do Cristo por mil anos e demais besteirol ideológico conforme as várias "interpretações" bíblicas - peca-se por omissão.

Assim, esta ideologia nefasta e funesta, inventada para dar suporte ao Poder governante Império Romano em sua decadência, exige que "se faça o bem". Com esse POSITIVISMO os governantes romanos exigiam impostos dos RICOS AVARENTOS e GANÂNCIOSOS (pecadores e malvados), captando simpatia dos pobres ao incensa-los como superiores aos malvados que não gostabvam de impostos. Foi essa ideologia à lá SUN TZU que jogou POBRES BONS x RICOS MAUS. Com isso a idéia de punição aos que não praticam o bem, nem a caridade e nem gostam de pagar impostos. Ou seja:

IMPOR o BEM ATRAVÉS do MAL e do MAU.

Quando apenas se deveria COMBATER o MAL com o MAL.

Eis a diferença do Direito para o POSITIVISMO IDEOLÓGICO apelidado de "direito positivo".

Adilson Minossi disse...

Seremos um dia também um grande país.Primeiro deverão ser privatizadas todas as estatais, Petrobrás, Correios, Caixa, BB< etc etc etc
Acabando com as boquinhas e os carguinhos comissionados as coisas já começariam a funcionar melhor. E colocar sempre as pessoas certas nos lugares certos. Exemplo: Um sindicalista semi analfabeto como Eurides Mescolotto presidindo uma Eletrosul onde engenheiros com doutorado subordinados a um sujeito que nem falar português direito sabe. OU colocar um sujeito que nunca teve uma carteira assinada como o JP Kleinubing na mesma função. E pior, como Secretario da Saúde do estado de SC. Nem ler uma bula de remédio sabe. Isso tudo graças aos conchavos políticos onde carroceiros presidem uma Celesc ou uma Casan.
OK???

verdadesejadita disse...

Ontem quando vi a Felicidade da Hilary Clinton sendo absolvida pelo FBI e o Obama fazendo campanha junto com ela lembrou claramente a campanha eleitoral de 2010. Dizem que os americanos não enxergam a realidade em sua volta e começo acreditar porque parece que eles não sabem o que a esquerda anda fazendo nas Américas. Agora entendi porque o Obama disse que o Brahma era o cara!

Anônimo disse...

Até que enfim o Brasil tem governo, por pior que seja, atrapalhar mais que o PT não tem jeito!
Antes era governado por um bando de mafiosos que queriam instaurar uma ditadura bolivariana para implantar no Brasil e A Latina - de menos os do partido e milionarios aliados - o IGUALITARISMO DA MISERIA, como agora está consolidado na Favelazuela do Maduro taradão!
Por isso apoiavam os governos mais subversivos e traficantes do mundo, ditaduras de psicopatas e o Estado Islâmico, outra organização criminosa de assassinos disfarçados de religiosos!
Todos nas ruas dia 31, gente, fora com a desgraça PT!

Anônimo disse...

É verdade.Nunca seremos como eles.Nossos governantes são corruPTos até a medula e nunca levaram nosso nome até a lua,e nem vão levar.Enquanto lá se pratica luta livre nas escolas,e tem um curriculo de alto nível,aqui,aprendemos a estuprar,mentir,enganar e fazer falcatruas.Enquanto lá são colocadas questões que obrigam o aluno a estudar,aqui ensinam o "jeitinho brasileiro".Enquanto lá,bandido é executado,aqui,bandido tem foro privilegiado,imunidade parlamentar e Direitos Humanos a seu favor.Enquanto lá o Presidente paga suas despesas pessoais,aqui o povo paga as mais diversas mazelas a vagabundos desqualificados.
É verdade,eles são melhores em tudo,menos no futebol,no carnaval e na novela.
Isso é uma prova de que o que começa errado, termina errado,e nós estamos nessa.O melhor a fazer é destruir tudo e começar de novo,com a orientação do grande irmão do norte,sem afetar terceiros fora das nossas fronteiras.
Uma coisa é morrer em pé ,outra é viver de joelhos.

Anônimo disse...

Realmente é triste de testemunharmos o fim do início de uma grande nação. É por isso que os EUA são, hoje, o maior obstáculo às esquerdas. É a idéia por trás da origem dos EUA que deixa qualquer esquerdista em estado catatônico.

>> A idéia de QUE NÃO É O ESTADO quem diz quem você é, MAS DEUS. <<

Por isso os EUA e o Cristianismo são para os esquerdistas o mesmo que a estaca e o alho para os vampiros. Por enquanto...