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quinta-feira, setembro 01, 2016

BRASIL DECENTE EXIGE IMPEACHMENT COMPLETO

Não. A maioria dos brasileiros não conseguiu digerir a pizza oferecida por Ricardo Lewandowski, Renan Calheiros e Lula, o indiciado. Refiro-me a jogada criminosa que violentou a Constituição para livrar Dilma da inelegibilidade, ou seja a cassação de seus direitos políticos por 8 anos como está definido de forma absolutamente clara na nossa Carta Magna.

O troço não foi e não será deglutido pela maioria decente dos brasileiros. Sim, a maioria. Não fossem as pessoas decentes que ralam no dia a dia, que trabalham, estudam, que recolhem impostos e fazem a economia andar, não teríamos um país. Bem ou mal temos sim um país. O território se faz um país pela Nação que é a totalidade de seu povo. Fosse a maioria da Nação composta por marginais viveríamos uma paralisia geral, numa terra de ninguém.

Portanto, as pessoas responsáveis e que produzem, sejam empresários, empreendedores e o conjunto dos trabalhadores de verdade, deploram a pizza de mau gosto assada no frigir dos ovos do impeachment.

A respeito disso creio que um artigo de Reinaldo Azevedo em seu blog está perfeito no que tange à verdade dos fatos e também no que é atinente à lei, ou seja ao Direito, no que se refere ao mandamento constitucional respeitante ao processo do impeachment.

Antes de transcrever o artigo sou obrigado a chamar a atenção para um fato: os cochichos de Aécio Neves. Fazia tempo que Aécio andava sumido do noticiário político. Na refrega do impeachment reapareceu e rendeu matéria para os fotógrafos e cinegrafistas. Feito uma mosca varejeira o Senador foi flagrado em diversos cochichos, conversa ao pé do ouvido de seus interlocutores. Nem sequer o Presidente Michel Temer foi poupado. Ato contínuo Aécio avisou que o seu partido, o PSDB, recorreria ao Supremo para brecar o golpe do fatiamento da votação do impeachment. Logo depois, voltou atrás e continuou com os cochichos.

Diz o velho adágio que em boca fechada não entra mosca. Mas nestas alturas as moscas estão felizes. Enquanto isso Brasil decente está tenso, nervoso e cobra dos senadores, principalmente os que detêm liderança notória como Aécio Neves, uma pronta ação firme de forma a restabelecer o Estado de Direito. E esta situação jurídica de normalidade institucional se dá apenas com a observância total e irrestrita dos preceitos constitucionais. Por enquanto a Constituição segue vilipendiada. 

Creio que o artigo do Reinaldo Azevedo resume bem essa patifaria e oferece as alternativas que a própria Lei prevê para restaurar o império da lei. Leiam:
A HORA É AGORA
Consta que PSDB e DEM desistiram de recorrer ao Supremo contra a decisão absurda do Senado, que manteve os direitos políticos de Dilma, alegando temer uma reabertura do processo. Não entendo o que isso significa. Reabertura exatamente do quê? Qual é o receio? Parece-me que fala aí certo espírito de acomodação.
Os petralhas, está claro, vão apelar à Corte para tentar reverter a decisão. Não vão conseguir. Já demonstrei aqui que todos os seus argumentos já foram submetidos ao tribunal e descartados. Como o PT e o PCdoB resolveram judicializar a batalha do impeachment, o Supremo foi chamado a intervir em vários momentos.
Os petistas procuram apenas manter em debate a sombra da ilegitimidade de todo o processo.
As razões de DEM e PSDB para não recorrer não me convenceram. Que outros, então, o façam. A Constituição foi violada.
Cabem dois procedimentos para provocar o Supremo: uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, que é o instrumento adequado quando se apela a uma lei anterior à Constituição, como fez Lewandowski (a 1.079 é de 1950), ou um mandato de segurança.
Pessoas físicas ou associações não podem entrar com ADPF porque não tem legitimidade para isso. Elas são privativas dos seguintes cargos ou entes:
I – o Presidente da República;
II – a Mesa do Senado Federal;
III – a Mesa da Câmara dos Deputados;
IV – a Mesa de Assembleia Legislativa ou a Mesa da Câmara Legislativa do DF;
V – o Governador de Estado ou o Governador do Distrito Federal;
VI – o Procurador-Geral da República;
VII – o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
VIII – partido político com representação no Congresso Nacional;
IX – Confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.
Terá o senhor Rodrigo Janot, a OAB ou a Força Sindical a coragem de apelar a uma ADPF?
Mandado de segurança
Também o Mandado de Segurança serve de instrumento. Tem de ser impetrado por um advogado, e podem fazê-lo tanto a pessoa física como a pessoa jurídica — à diferença da ADPF.
Um mandado de segurança costuma ser impetrado em casos de emergência — e me parece ser o caso —, o que permite a concessão de uma liminar: uma decisão provisória que suspenda a decisão tomada pela autoridade impetrada, até que o tribunal avalie o mérito.
Os grupos que levaram o povo às ruas e que são os verdadeiros protagonistas políticos da deposição de Dilma Rousseff devem, também nesse caso, se antecipar e fazer o que os políticos parecem não querer: apelar ao Supremo com um Mandado de Segurança. Refiro-me a Movimento Brasil Livre, Vem Pra Rua e Nas Ruas.
E isso não implica que os entes legítimos para entrar com uma ADPF se calem. O senhor Rodrigo Janot, por exemplo, assistirá inerme ao estupro da Constituição?
Eu estou doido para saber como os outros 10 ministros do Supremo leem este trecho da Constituição:
“a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.”
Quero muito saber que significado os outros 10 ministros do Supremo atribuem à preposição “com”. Do blog do Reinaldo Azevedo

22 comentários:

Anônimo disse...

se o imprestável ja estivesse preso prestando contas a Justiça, o acordao não teria acontecido...

TERMINATOR disse...

¨Preposição ¨com¨!? KKKKKKKKKK Isso é o que dá ter tantas leis idiotas (e depois de várias constituições uma atrás da outra e uma pior que a outra) feitas nas coxas a maioria escritas por verdadeiros marginais nesta pocilga. Sem contar as instituições sólidas igual gelatina que os bananeiros montaram igual seus rabos nessas últimas décadas e somado com todo tipo de bandido, vagabundo e incompetente que esses patetas inúteis elegem sem parar para tudo quanto é cargo público. Deu nesta aberração de ontem. Esses país não tem futuro porque esse povinho não vale nada, simples assim e ponto final. O resto é ficar batendo cabeça eternamente procurando culpados (externos de preferência!) e esses culpados sempre são/serão paridos pelos próprios bananeiros. Resumo da ópera: nas próximas décadas e séculos os bananeiros vão continuar vivendo na merda acumulando títulos de futebol inúteis para enfiarem nos seus traseiros e assistindo (em televisões pagas com carnês a perder de vista e com os juros mais altos que existem!) o mundo todo progredindo e eles ficando para trás. PS.: Assistindo novelas também!

Anônimo disse...

Infelizmente o DEM e o PSDB não são oposição ao PT,são a cara metade, fazem aquele auê todo mas na hora de decidir não dá em nada. Eu já sabia que isso iria acontecer desde a hora que eles anunciaram que entrariam com um MS, eu sabia que era mentira. Quando a população vai cair a ficha e ver que não há oposição só situação, todos unidos com o mesmo objetivo, lesar o Brasil e os brasileiros. Veja esta entrevista de FHC. Ele vive repetindo isto e as pessoas não ouvem.

Ex-presidente diz em longa entrevista que tucanos e petistas brigam para ver quem comanda "massa atrasada" do país
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1104200505.htm

Anônimo disse...

Caro Aluizio, entendi que foi uma armadilha do Renan, Lewandowski e petralhas eles jogaram a bomba em cima da hora com ameaças do Lewandowski que a defesa da Dilma ia atravessar e ir direto ao STF, paralisando o processo do impeachment. O PSDB é DEM reagiRAM. Só que depois foi avisado que isso atrapalharia a posse do Temer , inviabilizando à viagem do Temer.

Anônimo disse...

Aluízio,já que se acomodaram,cabe aos movimentos MBL e Vem pra Rua fazer e Nas Ruas o que se deve,inclusive por o povo nas ruas novamente exigindo o cumprimento da Constituição.

Anônimo disse...

Estou indignado com mais esse golpe mortal contra a Constituição. De fato é um ato nulo, destituído absolutamente de legalidade. Até quanto suportaremos aberrações comportamentais dessa gang que tomou o poder. Chega de aturar canalheiros, petralhoviskies, lularápios, chupetófilos. Bando de marginais, vivendo despudoradamente fora da lei: Não lhes devemos respeito, não reconhecemos quem usurpa do poder. Reagir é preciso diante de mais uma aberração jurídica vinda de mentes doentias. Imaginem: não cumprindo a um simples parágrafo único, ignorando simples preposição, de que mais serão capazes?
Temos que reverter: O Ato em si é constitucionalmente nulo, invalido, marginal; enfim: coisa de bandido.

Anônimo disse...

Excelente artigo, Aluízio!

PACOTE COMPLETO.

Ou vamos mudar as leis no Brasil. Vamos reformar toda a legislação brasileira: Código Penal, Código Civil, etc., no sentido: a condenação e a pena serão institutos independentes e opcionais.

Quase todos os políticos, com raras exceções, querem fazer o povo brasileiro de otário.

Brasil para os brasileiros disse...

Também estamos curiosos em relação à preposição "com": o Brasil é uma Nação "com" ou "sem" futuro?
Não basta despetralhar o Estado
É preciso despetralhar a alma, limpar a fossa escura do jeitinho brasileiro.

Cactus disse...



A idiotia continua a todo vapor:
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Hoje no Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan, a moça da meteorologia dizia mais das suas frases idiotas e costumeiras, que vou relacionar algumas e de outros dias também:
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“[...]mas, não vai fazer frio extremo” - Frio extremo? Deve ser no Polo Norte.
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“a sensação térmica vai abaixar.” – Vai abaixar para quem? Para o namorado dela?
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“o tempo vai abrir.” – Isso, o tempo vai abrir a contagem...
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“o tempo vai fechar.” – Vai sair porrada pra todos os lados.
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“Vai fazer calorão” ou “Vai fazer friozinho” – Acho que é o filho dela que está escutando.
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Tem muitas outras frases subjetivas, pobres e de desinformação, observem.
Acho que contratam exatamente boçais para fazer esse serviço, e estes pensam que somos iguais a eles.
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Cactus disse...

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Solapar a constituição é virar jurisprudência.
Onde passa um boi passa uma boiada, era isso que estes "fazendeiros" queriam.
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Tudo alertado pelo corajoso Olavo de Carvalho.
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Alexandre Sampaio disse...

São Paulo, 1 de setembro de 2.016

Prezado Sr. Amorim,

Não esperava outra coisa desse Congresso de bosta! Concordo em gênero, número e grau com o comentarista Terminator. Aqui em São Paulo, Capital, para o Sr. ter uma idéia, os candidatos a prefeitura são TODOS DE ESQUERDA! Eu, sinceramente, não irei votar esse ano. Pago a multa com prazer! Cansei de escolher o menos pior! De ter de optar pelo mal menor! Ontem, bandidos financiados pela esquerdalha, tocaram o terror por aqui. O governador dito "conservador" não mandou a PMSP sentar o reio nessa cambada! Mas para os idiotas, PSDB é "oposição" ao PT. Esse país acabou! Por obséquio, o último que ficar apague as luzes!

Cactus disse...

Alexandre Sampaio -
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Você tem toda a razão, é justamente isso que está acontecendo. O país acabou, porque acordamos tarde, está tudo dominado, porém não podemos perder a esperança, o trabalho é longo, precisamos de todos ainda, tudo o que eles querem é exatamente isso, que aqueles que não são idiotizados saiam da frente, caiam fora, ao contrário, temos que aumentar quantidade de pessoas com as informações verdadeiras, isto é tudo o que eles têm medo, assim fica difícil para os seus objetivos que é a escravidão. Quando o povão, a turma mais humilde que não está entendendo nada, acordar, então eles vão se borrar, já que ali não tem conversa, o pessoal sai no braço mesmo, sem piedade, embora não seja essa a minha pretensão, é muito importante que esta parcela da população não esteja com eles, o que ocasiona um problema quase sem solução para todos os políticos sujos.
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Creio não ser a hora de jogar a toalha.
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Anônimo disse...

Artur Nogueira diz:
O Brasil sempre foi a vanguarda do atraso. O Brasil com seus agentes políticos e suas nefastas instituições lutam incansavelmente contra a ordem e progresso. No quadro político, não temos uma oposição de verdade, desconhecemos as idéias liberais.Além disso, existe toda uma pressão da esquerdalha latino-americana(vide Foro de SP), e um grande aliado,- uma significativa parcela da população.

Anônimo disse...

Os eminentes Senadores "juristas" engoliram embasbacados um golpe que poderia ser defenestrado com um argumento pueril: o Senado estava reunido para "julgar a aplicação de uma lei" específica a um caso específico, o impedimento da presidente, e por isso deviam se comportar como juízes. Não estavam deliberando sobre a propositura de Projeto de Lei, em singela atividade parlamentar! Portanto, incabível a aplicação do regimento do senado ao caso.

Renato Souza disse...

Os eminentes Senadores "juristas" engoliram embasbacados um golpe que poderia ser defenestrado com um argumento pueril: o Senado estava reunido para "julgar a aplicação de uma lei" específica a um caso específico, o impedimento da presidente, e por isso deviam se comportar como juízes. Não estavam deliberando sobre a propositura de Projeto de Lei, em singela atividade parlamentar! Portanto, incabível a aplicação do regimento do senado ao caso para admitir destaques propondo o fatiamento.
Aliás, gabarito de prova da OAB de 2009 considerou “errado” separar impeachment e inabilitação, vide (http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/cultura/gabarito-de-prova-da-oab-de-2009-considerou-errado-separar-impeachment-e-inabilitacao/).
Se o douto Presidente do STF, do topo da sagrada pirâmide jurídica, permitiu uma aberração dessa, o que esperar dos Bacharéis que digladiam contra a provinha da OAB?

Anônimo disse...

Os bananeiros estão empolgados,viveram momentos de forte emoção e os mais bananas até choraram,outros também bananas acharam que tirar as medalhas do zé dirceu e do zé genoíno era um aviso,e que as FFAA estão alertas.Sim estão alertas para suprimir qualquer movimento da cidadania decente,que se rebelar de fato contra o estupro da constituição.Quando quem manda perde a vergonha,quem é mandado perde o respeito.Um soldado do exército que jura fidelidade à constituição e tem o saco roxo,leva este juramento pela vida afora.Todos os militares das FFAA e o EMFA fazem esse juramento,mas nem todos são homens o suficiente para honrar tão sublime compromisso.Se em banânia qualquer milico pode ser mentiroso quanto qualquer politico,de fato estamos no mato sem cachorro.A quadrilha atuou descaradamente no senado com tanta segurança que até dá para desconfiar que tem o aval das FFAA.Ao invés de tomar o congresso e fazer valer a constituição,o silencio,a indiferença e o descaso e talvez medo também,se abateram sobre nossas últimas esperanças,que eram as FFAA.
Covardes.Simplesmente covardes.
Mais dia,menos dia,eles voltarão,com sede de vingança,e quem vai sofrer é o povo decente que acreditava ao menos nesta instituição mentirosa,aliás,a mentira é a mãe de todos os crimes,e o senado federal é o pai.Recuos estratérgicos passam,mas encolhimento covarde não.
Está,definitivamente na hora de a população que trabalha,bate ponto e vive com salários miseráveis,atropelar,ir para cima.
Cadê o Bolsonaro?Ah,já sei:está em israel(Palestina ocupada)lambendo as botas do Bibi ,fazeno acordos para ser presidente em 2018 e manter a nação sob o jugo sionista.
O Brasil,e nem banânia jamais será dos brasileiros e nem dos bananeiros.
A única saida é eleger o TERMINATOR presidente.

Anônimo disse...

Aluizio o povo brasileiro tem que fazer algo urgente. Desobediencia civil. Criar campanha pra todos os indignados com essa canalhisse nao comparecerem mais as urnas. A ùnica forma de darmos a resposta a altura pra todos esses mandatàrios que acham que somos analfabetos politicos.

Anônimo disse...

Desobediencia civil è a saìda. Diante de tanta coisa que estamos vendo e ficando estarrecidos, precisamos pensar em nao comparecer as urnas pra ver o que esse pessoal vai fazer. Sem nosso voto nao fazem nada.

Anônimo disse...

Ao comentarista acima não esqueça as urnas eletrônicas, onde votos aparecem e desaparecem.

Anônimo disse...

Enquanto isso o povo da Venezuela continua seu calvário ...será que a nosso realmente terminou?

http://www.oantagonista.com/posts/enquanto-isso-em-caracas

Anônimo disse...

NÃO ADIANTA MAIS OS COMUNISTAS QUEREREM VENDER LOTES NA LUA E FINS DE SEMANA EM MARTE!
NINGUÉM COMPRARÁ MAIS "BILHETES PREMIADOS"!
Todos já sabem de sobejo que são vendedores de ilusões, têm lindas teorias, mas na prática, zero e tudo dos cãomunistas se redunda em beneficiar a mafia e os oportunistas de plantão que se associem a eles, apreciando apenas banqueiros e milionarios, apesar de dizerem que gostam é dos pobres!
Não adianta mais essa da labia de “opção preferencial pelos pobres”, ao contrario, “opção preferencial pelos idiotas-uteis, massas-de-manobra” para usarem para se manterem no poder, tratados a mortadelas, nada mais!
Vagabundos, safados e super estelionatarios: chega de larapios no poder e nessas eleições, fora comunistas do PT, PC do B, PSOL, PSTU, PDT, PCB, Sustentabilidade da Marina MELANCIA Silva, PV etc

Anônimo disse...

O problema é que estamos cercados de covardes!Como tenho vergonha de tê-los como representantes!Na hora H eles amarelam!Esse Lewandwisk,Janot,Renan,Aécio,Lula,PT,a ex,estão passando dos limites!Nunca vi tanta mherdha junta!!!!Pra cima deles Brasil!Vamos pensar bem em outubro na hora de votar!Quem é essa ex que nos ameaça com um¨nós voltaremos¨!Chega corruPTos!!!Vão se danar!