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| Conclusão da votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Foto de Flavio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
Depois quase dez horas de votações, o Plenário da Câmara concluiu a votação da reforma da Previdência em segundo turno. Os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram sem alterações o texto principal aprovado hoje (7) de madrugada pela Casa .
Ao encerrar a sessão, que começou às 9h, mas só teve a ordem do dia aberta por volta das 12h30, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu o apoio de todos os partidos na construção e na aprovação da reforma. “Ninguém chega a um resultado desses sozinho”, disse. Ele recebeu os cumprimentos dos ministros da Economia, Paulo Guedes, que apareceu no Plenário nos instantes finais de votação, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que deixou o ministério para participar das votações como deputado.
Como o texto do primeiro turno foi mantido na votação em segundo turno, não há necessidade de que a proposta seja novamente aprovada em comissão especial. Dessa forma, a matéria está pronta para ser encaminhada para o Senado, onde passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e também precisará ser aprovada em dois turnos de votação em plenário. O texto deixa a Câmara quase seis meses depois de ser enviado pelo governo.
Os dois destaques que faltavam ser votados foram rejeitados nesta noite. Por 339 votos a 153, o Plenário derrubou destaque do PSB que pretendia retirar o aumento gradual ao longo de 15 anos na pontuação (soma de tempo de contribuição e idade) para a aposentadoria de trabalhadores de atividades sujeitas à exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.
A reforma estabelece pontuação mínima de 66 pontos e 15 anos de efetiva exposição a agentes nocivos, 76 pontos e 20 anos de exposição ou 86 pontos e 25 anos de efetiva exposição para que esses trabalhadores conquistem direito à aposentadoria. A partir de 2020, essas pontuações seriam acrescidas de 1 ponto por ano para homens e mulheres, até atingirem, respectivamente 81 pontos, 91 pontos e 96 pontos para ambos os sexos em 2035. O destaque do PSB buscava eliminar a elevação automática da pontuação.
O último destaque rejeitado, de autoria do PT, buscava eliminar as alterações na fórmula de cálculo da aposentadoria proposta pela reforma. Por 352 a 135 votos, o destaque foi derrubado às 22h01 pelo Plenário. Segundo o governo, a aprovação do destaque desidrataria a reforma da Previdência em R$ 186,9 bilhões – R$ 15,8 bilhões para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 171,1 bilhões para a Previdência dos servidores públicos federais.
OUTROS DESTAQUES DERRUBADOS
De autoria do PT, o primeiro destaque rejeitado permitiria que recolhimentos do trabalhador abaixo do valor mínimo exigido para determinada categoria conte como mês de efetiva contribuição. O relator da reforma na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), alegou que a retirada desse ponto da reforma prejudicaria os trabalhadores intermitentes.
Apresentado pelo PCdoB, o segundo destaque rejeitado manteve as mudanças no cálculo de pensões por morte , permitindo o pagamento de pensões inferiores a um salário mínimo caso o segurado tenha outras fontes formais de renda. O terceiro destaque rejeitado, do PT, queria retirar a fixação, na Constituição, de critérios de renda para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O quarto destaque rejeitado, do PSOL, retiraria da reforma a restrição ao abono salarial aprovada em dois turnos. O benefício agora será pago apenas para quem ganha até R$ 1.364,43 por mês, considerado pelo governo como limite para famílias de baixa renda, gerando economia de R$ 76,4 bilhões em dez anos.
O quinto e o sexto destaque rejeitados pretendiam alterar a regra de transição. Os deputados derrubaram proposta do Partido Novo para manter as idades mínimas especiais de aposentadorias para professores – 60 anos para homens e 57 para mulheres – e eliminar toda a regra de transição que estabelecia pedágio de 100% para os trabalhadores atuais. Em seguida, os parlamentares derrubaram destaque do PDT que pretendia eliminar o pedágio de 100%, para instituir pedágio de 50% por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela. Do site da Agência Brasil
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6 comentários:
A ESCRAVIDÃO TOTAL DO ZE POVINHO ESTA DECRETADA!MAS LÁ EM CIMA SERÁ "FOREVER" PRA TUDO QUE HOUVER DE " ÓTIMO "! E QUEM NÃO OBEDECER NÃO COME!SEJAMOS HONESTOS DEPOIS DE TANTAS, DE ONTEM O QUE O tofoli fez COM O BENEPLÁCITO DO MAIA,DO SENADO CALADO,DO JUDICIÁRIO EM PESO OLHANDO SEM VER,E O governo e bolsonaro RODEADO DE MILITARES NUM SILENCIO SEPULCRAL,ESTE POVO NOJENTO E COVARDE QUE NÃO SE MEXE PRA NADA, M E R E C E!
https://www.youtube.com/watch?v=TSRT7wrpzx4
TODO MUNDO USA A FALA DE QUE O presidente escolheu o filho PARA A IMPORTANTE EMBAIXADA DOS EUA!PURA BALELA,ESTÃO COMO SEMPRE PASSANDO PANO PRA ELE!O eduardo É QUE PEDIU AO PAPY,MESMO DEPOIS DE RECEBER MAIS DE 1 MILHÃO DE VOTOS PARA LUTAR NO CONGRESSO PARA CUMPRIR PROMESSAS DA PRÓPRIA CAMPANHA. DEPOIS DE CASADO,NÃO SEI SE A MULHER DELE OU ELE PENSANDO EM SAIR DESTE ABACAXI,COMO ELE MESMO DISSE,DESSE HOSPÍCIO A CEU ABERTO,QUER IR TER SEU FILHO LÁ,SURFAR NO HAVAI QUE É MAIS PERTO,SUA MULHER SERÁ EMBAIXATRIZ NÃO É MESMO??É SÓ VER COMO FOI ORGANIZADO A SAÍDA DO DIPLOMATA,A ESPERA DOS 35 ANOS,A FALA DO eduardo SOBRE FRITAR HAMBURGER NEM SE MENCIONA PORQUE É MUITO VERGONHOSA!ENTÃO QUEM AINDA ACREDITA NESSA GENTE SÓ PODE SER RETARDADO,MAU CARATER,OU ESTA EM AUTO NEGAÇÃO!SEM MENCIONAR A DESGRAÇA DO PGR QUE VEM FECHAR COM CHAVE DE OURO O IMUNDO ACORDÃO COM tofoli!É DESESPERADOR EU SEI,MAS A VERDADE É CRUEL MESMO,POUCOS AGUENTAM!E AINDA VAI TER MINION PETISTA DIZENDO QUE ISTO É CONVERSA DE COMUNISTA!O brasil É UM LUGAR DE DAR DÓ!!!
Queria saber se esses "trabalhadores rurais" - que estão todos trabalhando nas grandes cidades- que nunca aportaram 1 centavo para a previdência, vão continuar recebendo aposentadorias pagas pelos contribuintes.
Quando os advogados podiam esclarecer as pessoas sobre seus direitos, a OAB chamou isso de COOPTAÇÃO e proibiu. A partir daí, muita gente perdeu oportunidades, sem saber, de receber os seus direitos dos planos econômicos. Esse negócio de proibir a cooptação de clientes é contra a liberdade econômica e contra a iniciativa privada. Tem que acabar com isso!
Fizeram apenas a sua obrigação (e muito atrasados)... não rendo loas a esses trastes.
Nem eu, Alexandre, nem eu... a nenhum deles.
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