Por Maria Lucia Victor Barbosa (*)
Não discorrerei sobre a longa evolução do Estado nem farei a análise da difícil coexistência das formas do Estado de Direito com os conteúdos do Estado Social. Porém, é importante conceituar o contemporâneo Estado Democrático de Direito como uma estrutura formal do sistema jurídico, garantidora das liberdades fundamentais com aplicação da lei geral-abstrata por parte de juízes independentes.
A conceituação é importante no sentido de estabelecer contraste com o Estado Bandido o qual, paradoxalmente, emerge dos Poderes constituídos. Afinal, a estância mais alta do Legislativo, o STF, tem estado longe de aplicar a lei geral-abstrata por parte de juízes independentes, o que garantiria liberdades fundamentais e a isonomia do Direito.
Além disso, o Supremo vem demolindo a machadadas a Lava Jato, maior operação anticorrupção havida no país e que teve à frente o então juiz, Sergio Moro, raro homem da lei e atual ministro da Justiça e da Segurança Pública.
Foi um trabalho que não só exigiu competência como coragem. Coragem para prender poderosos. O máximo da coragem para enviar à cadeia o chefão Lula da Silva, o grande institucionalizador da corrupção.
Os adeptos do Estado Bandido chamam a Lava Jato de Estado Policial e, juntando-se ao PT concentram seu ódio em Moro. Não importa que a condenação de Lula da Silva, relativa ao tríplex de Guarujá, tenha sido confirmada unanimemente pelo TRF-4 e o STJ. Moro é o culpado do crime de lesa-majestade. E a meta e soltar o presidiário dando troco no juiz parcial.
Que o PT aja assim é do seu feitio violento e vingativo, mas, e o STF? Entre outras ações dos juízes supremos lembremos do caso do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás, do governo Dilma Rousseff, Aldemir Bendine que afanou o que pode. Pois bem, obteve sentença favorável na Segunda Turma do STF, o que derrubou a condenação de Sergio Moro.
Na sequência veio o habeas corpus do ex-gerente da Petrobrás, Márcio de Almeida Ferreira, baseado na mesma filigrana jurídica usada pela defesa de Bendine. Foi alegado que Ferreira não pode apresentar as alegações finais após manifestações dos réus colaboradores. Estava aberto o caminho para soltar o chefão petista e demais bandidos.
Em 26 de março aconteceu uma das mais vigorosas machadadas na Lava Jato. Por sete votos o STF criou uma regra que não existe na Constituição ou seja: réus delatados têm o direito de falar por último no caso em que também existam réus que fecharam acordos de colaboração premiada.
Tal tese pode anular uma série de sentenças da Lava Jato, beneficiando bandidos de colarinho branco, o que inclui Lula no caso do sítio de Atibaia. E, naturalmente, membros do PCC e do CV.
O Congresso não fica atrás quando se trata de erigir o Estado Bandido. Enquanto o pacote anticrime do ministro Moro jaz em alguma gaveta, suas excelências geraram a Lei de Abuso de Autoridade. Não vou entrar em detalhes da monstruosidade legislativa, mas apenas resumi-la: é proibido prender. Portanto, graças aos que elegemos como nossos representantes estamos à mercê de facínoras de todas as espécies.
Para citar mais uma vergonha nacional revejo a patacoada do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Antecedendo o lançamento de seu livro de memórias, Janot buscou os meios de comunicação para dar uma entrevista. Nesta afirmou, que em 2017 foi ao Supremos para matar o ministro Gilmar Mendes e em seguida suicidar. Só não conseguiu seu intento porque a mão de Deus o segurou. Na linguagem lulista pode-se dizer: “menas”, ex-procurador-geral, “menas”, pois isso parece algo excessivamente rocambolesco.
Diante do estupor que as entrevistas causaram, uns disseram que o homem é louco. Outros que tudo não passou de marketing para atrair atenção para o livro. Seja como for, Janot esteve longe de exercer sua alta função com parcialidade. Armou uma cilada para o ex-presidente Temer com a gravação não autorizada e fajuta de Joesley Batista. Pediu ao STF a prisão de Delcídio do Amaral, que sendo senador tinha foro privilegiado, no que foi atendido. Enfim, perseguiu aqueles dos quais não gostava.
Da sua suíte da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula anuncia que não aceita prisão domiciliar. Ordena que o Supremo considere Moro parcial para que assim seja inocentado e dono novamente de seus direitos políticos. Acrescenta que nada o faria mais feliz do que assim ser solto e ver Moro e Dallagnol irem para a cadeia.
Pode ser que os ministros do Supremo, que Lula certa vez chamou de acovardados, obedeçam a tal ordem. Pode ser também que a mais alta corte da Justiça volte atrás e diga que não pode haver prisão em segunda instância.
Desse modo, tênues fios de esperança vão se dissipando enquanto sensações de revolta, vergonha e impotência tomam conta de nossos sentimentos. Pobre Brasil! Pobres gerações futuras!
(*) Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.
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27 comentários:
A situação política e institucional brasileira está de dar medo e desalento... uma enorme sensação de impotência e frustração geral.
Os bandidos e canalhas instalados no STF, não passam de insistentes corruptos a decidirem contra o povo. Temos que acatar vagabundagens de tal monta? A nação tem que se levantar contra tais iniquidades!
SIM O ABAIXO, MAS O POVÃO CADA VEZ MAIS REVOLTADO JÁ PENSA EM PRESSÕES POPULARES CENTRADAS PARA DERRUBAREM OS PSEUDOS MITOS DO STF, QUASE TODOS ANTI POVO!
Pode ser que os ministros do Supremo, que Lula certa vez chamou de acovardados, obedeçam a tal ordem. Pode ser também que a mais alta corte da Justiça volte atrás e diga que não pode haver prisão em segunda instâncias"... Sim tb o abaixo, que os movimentos populares se movimentam cada vez mais agressivos e destemidos para derrubarem o empoderamento de certos STFóides - e conseguirão!
NÃO DEFENDO NEM QUERO DITADURA.
Mas e justamente por esses e outros absurdos que defendo INTERVENÇÃO JÁ.
Reforma geral no congresso, nas assembléias e camarás municipais. Por ordem nas casas com novos ESTATUTOS e novas ELEIÇÕES onde políticos INVESTIGADOS não possam concorrer.
E no STF só JUIZES de Carreira e reputação ilibada. ILIBADA MESMO!
Tá cheio de cachorro louco chutando o Bolsonaro. Nunca vi na minha vida povo tão covarde, oportunista, traidor, como certos brasileiros. Torço para que Lula volte a infernizar a vida desses caras e seja eleito em 2022 para terminar o que começou com a ajuda da Venezuela, Cuba e Peru:fome, miséria, desabastecimento, perda da propriedade privada.
Diz uma parte do texto: "Os adeptos do Estado Bandido chamam a Lava Jato de Estado Policial"
Um dos adeptos a isto chama-se Ruinaldo Azedo.
É impressionante o ódio que este sr. destila pela LJ, por Moro e procuradores da Força-Tarefa.
O Estado Bandido vive de ameaças e cumprimento das ameaças. Cada um que se levanta contra o crime, inclusive o crime de enviesar as Leis, se torna alvo do Estado Bandido.
Tudo começa como sensação e acaba se impondo como realidade.Antes de 2013 a sensação,já sob mensalão,era que não sabiamos de tudo o que ocorria aos nossos olhos.Que explodiu querendo arrebentar tudo mas foi canalizado,instrumentalizado e se transformou em protestos pacificos.Fomos contidos!E digo,sem erro,que o que nos segurou foi a esperança.De que a lei seria cumprida e os criminosos pagariam.Esse fiapo nos manteve dentro da ordem e diante de escolhas dificieis,fomos optando e resistindo.Tinhamos fé!Na possibilidade de impor o que é certo e correto,dentro da lei.Aos trancos e barrancos,até um presidente teimoso elegemos,vendo em sua facada,sobrevivência,a firmeza do caminho.Agora,depois de tanto atropelo e sobressalto,vemos do que é capaz uma elite perversa e arrogante.Durante 34 anos,só fizeram e agiram no que resultou na carnificina,verdadeiro genocidio,de mais de um milhão de mortos sob mortes cruéis.E diante desse quadro,como agiam?Indiferença!Só policiais,como se não fossem instrumentos do sistema vigente,foram espicaçados,enxovalhados,contidos,tratados como bodes espiatórios.Mortes com incremento de 8% média/ano.65.000,ultima contagem.65.000.Como se chega a isto?Como uma nação sangra desse jeito,imolados,nesse moedor de carne implantado?Qual o tamanho do desprezo incrustado em nossa alma,como foi possivel?E o chocante é a anomia,letargia dos legisladores,na questão.Anos a fio,ali de bocas abertas.Então,se prendem criminosos responsáveis,ao que tudo indica,pelo desvio de um trilhão de reais,o grande coordenador incluso,abaixa se os indices de homicidios em 21%,prende se contadores de facção,peças chaves,recupera se valores absurdos ao crime.Isso com o empenho de pouquissimos honestos e abnegados.Então o que se sucede?Pulam,esperneiam,indignados,dedo em riste e inflamados,gritam que está...errado!Inadmissivel!Algo tem que ser feito,e...fazem!Com uma rápidez boltiana,célere,eficaz!Neutralização de orgãos fiscalizadores,lei de abuso,soltura de criminosos e ao que tudo indica,responsabilização penal e prisão dos agentes da lei honestos.Assim,na nossa fuça!Com ódio e revanche,afronta!Aquele sentimento de ver a lei vencer,pisoteado,cuspido e escarrado!Não gosto do que em mim se instala,sensação estranha,vazia!Sentimento ruim!E sem erro,corroendo as entranhas de grande parte do pais.Não terminará bem isso!Que Deus esteja conosco e com o pais!
Todos, como acima, esperam a volta de Lulampião ao aberto, para recebê-lo como os muito alegres e satisfeitiiiiiíssimos!
Reparem bem os rostos do povo - de alegria - e Lulampião teme até em conceder e ser prensado por pedidos de autógrafos...
Fique preso, até os petistas querem - têm outros planos em relação a si, como outro candidato, Lulampião!
O STF botou ordem bagunça: Agora o Bandidão fala por último, depois dos dedos-duros.
Sempre funcionou assim nas quadrilhas: o chefe fala por último.
Lembrando conforme a lei os chefes das quadrilhas não podem delatar, se delatarem não serão dados benefícios da colaboração.
OS PROTOCOLOS DOS SÁBIOS DO SIÃO E SEUS MANDAMENTOS :
1° - Corromper a juventude com o ensino subversivo.
2° - Destruir a vida de família.
3° - Dominar os indivíduos pelos seus vícios.
4° - Envilecer as artes e prostituir a literatura.
5° - Minar o respeito pela religião, desacreditando na medida do possível os sacerdotes com anedotas escandalosas a seu respeito, encorajando a alta crítica no sentido de aluir os alicerces das crenças e provocando cismas ou disputas no seio da Igreja.
6° - Propagar o luxo desenfreado, as modas extravagantes e as despesas fúteis, eliminando gradualmente a faculdade de gozar das coisas sadias e simples.
7° - Distrair a atenção das massas por meio de diversões populares, jogos e competições esportivas, divertindo o povo para impedi-lo de pensar.
8° - Envenenar os espíritos por meio de teorias nefastas; arruinar o sistema nervoso com uma barulheira incessante; e enfraquecer os corpos com uma propagação do vírus de várias enfermidades.
9° - Criar o descontentamento universal e provocar ódio e desconfiança entre as classes sociais.
10° - Despojar a aristocracia de suas velhas tradições e de suas terras, gravando estas de impostos formidáveis, forçando-a a contrair dívidas. Substituir a nobreza de sangue pela dos negócios e estabelecer por toda a parte o culto do Bezerro de Ouro.
11° - Envenenar as relações entre operários e patrões com greves e lock-outs, eliminando qualquer possibilidade de acordo para uma cooperação frutuosa.
12° - Desmoralizar as classes superiores por todos os meios e provocar o furor das massas a vista das torpezas e tolices dos ricos.
13° - Permitir a indústria que esgote a agricultura e gradualmente transformar a indústria em especulação louca.
14° - Encorajar a propaganda de todas as utopias para deixar o povo atarantado num labirinto de ideias impraticáveis.
15° - Aumentar os salários sem benefício para o operário, porque, ao mesmo tempo, o custo de vida é majorado.
16° - Fazer surgir incidentes que creem suspeitas internacionais; empeçonhar os antagonismos entre os povos; fazer desabrochar os ódios e multiplicar os armamentos ruinosos.
17° - Conceder o sufrágio universal para que os destinos das nações caiam nas mãos de gente sem valor.
18° - Derrubar todas as monarquias e estabelecer por toda a parte repúblicas; intrigar, afim de que os cargos importantes sejam confiados a pessoas que tenham podres e que possam ser dominadas pelo receio de escândalo.
19° - Abolir gradualmente qualquer forma de constituição para que o Bolchevismo as substitua com seu despotismo absoluto.
20° - Organizar vastos monopólios em que sossobrarão todas as fortunas, quando soar a hora da crise política.
21° - Destruir toda estabilidade financeira, multiplicar as crises econômicas e preparar a bancarrota universal. Parar a marcha da indústria. Fazer degringolar todos os valores. Concentrar todo o ouro do mundo nas mãos de algumas pessoas. Deixar grandes capitais estagnados. Em um dado momento, suspender todos os créditos e provocar o pânico.
22° - Preparar a agonia dos estados, esgotar a humanidade pelos sofrimentos, angústias e privações.
Os protocolos, tem mais de 100 anos, e tudo está ocorrendo como foi prescrito.
Esse stf foi nomeado por bandidos como sarney collor fhc lula dilma e temer.Esperar o que? Defesa de bandidos, corruptos, terroristas e globalistas em desfavor da sociedade Brasileira.
Os artigos da Maria Lúcia sempre certeiros. O que o STF anda tramando e fazendo é chicana de republiqueta de bananas ou, no máximo, de governo totalitário. São só 11 elementos, indicados por apadrinhamento e, em alguns casos, ignorando os requisitos legais (art. 101/CF), que fazem e acontecem e, quando a lei não ajuda, criam ou modificam normas como essa última do CPP que altera a simultaneidade na concessão de prazo nas alegações finais. Mas o pior de tudo é termos que lidar com a existência abjeta de um lulladrão entre nós. Acredito que outras figuras tão execráveis como ele existam às centenas no Brasil e no mundo, mas termos de digerir no noticiário, quase que diariamente, as opiniões e - pasme! - as exigências desse aborto da Natureza e excremento do Capeta é como conviver com uma ameaça e uma desgraça cotidiana à nossa paz interior. Lula tinha que ser internado num manicômio às antigas como psicopata e não usufruir de um flat na PF, recebendo visita íntima, dando entrevista e pitaco na vida nacional. (lidia)
Caso não pertença à Orcrim, você não deve viver no Brasil.. ou deve ser tão rico a ponto de poder pegar um avião e fugir daqui sem olhar para trás, tendo antes vendido, ou transferido em segurança, todo o seu dinheiro e propriedades. Não deseje a desgraça ao próximo. Ela costuma grudar também em quem pensa nela.
Quanto a mais esse nefasto julgamento do STF... ele "poderá anular condenações de integrantes de facções criminosas, milicianos e pelo menos 32 sentenças da Lava Jato, incluindo uma do ex-presidente Lula sobre o sítio de Atibaia. Futuro do pretérito suspenso". (Procurador Roberson Pozzobon)
O Brasil tem três tipos de chance raros.
POLÍTICOS, FUNCIONÁRIO PUBLICO E SINDICALISTAS. Gente que não produz nada vivem nababescamente de quem produz.
Não adianta vir com aquele papo de que: “não podemos generalizar, porque tem gente boa”. REALMENTE TEM! Mas, uma MINORIA invisível que não FEDE nem CHEIRA.
Se fossem competentes trabalhariam e ficariam ricos na iniciativa privada.
EX: SP tem centenas de parques onde a GRANDE MAIORIA está abandonada, SEM manutenção. Porque DIABO a prefeitura esta brigando na justiça para criar o parque do MINHOCÃO? AI TEM! HÁ SE TEM!
O Brasil tem três tipos de CÂNCER raros. ....... CORRIGINDO
É muito difícil ser honesto aqui. A sonegação começa quando tomamos um cafezinho e não recebemos uma nota fiscal. Por outro lado, quem se habilita a ser 100% honesto em seus empreendimentos, trabalho duro, às vezes de sol a sol para ver os impostos que pagamos aboletar políticos, funcionários públicos e empregados de estatais? Pô, são 5 meses trabalhando para pagar imposto. Ninguém aguenta isso.
Por outro lado, vem fiscal do c'do mundo além de sindicatos. O dinheiro para investir não é barato nem fácil. O resultado disso é partir para o crime, drogas, armas, milicias, etc., repetir aqui em baixo o que fazem lá em cima. Logo, entramos em uma competição entre a marginalidade e o aparente "império da Lei".
Está claro que o judiciário tripudia sobre as leis, arbitrando decisões segundo "suas convicções". Uma decisão de ordem de prisão, sem apuração profunda dos fatos, é uma decisão pesada sobre a vida de uma pessoa.
Está claro que os procuradores da Lava Jato, embora em uma empreitada patriótica, louvável, respeitável, admirável, agiram como policia politica e enfiaram a Lava Jato nessa encruzilhada. Ninguém pode ser preso por suspeição ou investigado por perseguição politica. Desse jeito chegamos ao nazismo. Ou é o flagrante ou se tem provas contundentes. É preciso por ordem no cabaré e as instituições chegarem a um acordo ou vai pegar fogo essa bagaça.
Mas deve ter muitos podres na república do STF, por isso a proibição de serem investigados mas um presidiário de Curitiba conhece muito bem e a ordem é libertá-lo e anular sua sentença!
É momento de sair às ruas e exigir a intervenção e dissolução do STF. A insegurança jurídica criada pelo STF não tem precedentes, tudo para proteger a si mesmo e libertar e anular a sentença do presidiário de Curitiba. O brasil não vai para a frente com esse STF. Poucos investidores teriam a ousadia de investir no Brasil com um STF protetor de bandidos.
É muito estranho que esse Reinaldo Azevedo ainda permaneça empregado na BAND. Quando era desconhecido e tinha seu blog na Veja, tratava os petistas de baratas. Lembram do "Reinaldox nele" quando alguém dedurava um petista entre os comentaristas? Essa falsa militância antipetista rendeu três livros e o termo "petralha" no dicionário da língua portuguesa. Graças os leitores conservadores e antipetistas adquiriu fama e popularidade. Num raro caso de total falta de caráter, nem uma tentativa sequer de manter as aparências, o home do "estado de direito" passou a ser puxa-saco do Lula e do PT, contra o Moro e a Lavajato, defendendo bandidos e o corrupto STF. Mas o REinaldo Azevedo também ajudou a impichar a Dilma. Por isso, tenta desesperadamente parecer progressista vestindo ridiculamente como um moleque. O PT nunca vai esquecer!
é a primeira vez que falo isto mas não tem outra alternativa, precisa de uma intervenção de qualquer ordem
Uma coisa é certa: Lula Livre será o fim de metade da justiça.
Enquanto não mudar a mentalidade do brasileIro de que o Brasil não é um quintal baldio, mas UMA PÁTRIA AMADA, um lugar para VIVER, pouca coisa vai mudar.
A maioria ainda joga lixo nas ruas, latinhas, sofá, fogão e geladeira nos ribeirões.
"É um momento muito grave esse que estamos vivendo". (ex-senador Pedro Simon, na revista Crusoé)
Corroborando o que o Ultra 8 publicou, é bom dar uma olhada neste comentário feito nos Protocolos dos Sábios de Sião:
Eis porque aqueles que não conhecem os bastidores dos governos não podem compreender que só escolham para os altos cargos indivíduos sem moral e sem dignidade. Os outros não servem à maçonaria e a Israel. São afastados.
No caso brasileiro, a situação é perfeitamente como a descrita. Tivemos apenas dois presidentes que não estiveram a serviço da maçonaria. Um deles, Getúlio Vargas, populista, sofreu inúmeras restrições em seus mandatos. Há pouco, chegamos ao cúmulo de termos um presidente judeu, Fernando Collor de Mello, que foi cassado. Hoje, temos um servidor do sionismo e da maçonaria(está falando de FHC-Fernando Henrique Cardoso em 1998) à liderança de tantos outros ministros, senadores, deputados, governadores, etc. em igual condição. É curioso notar, ainda, como tantos ministérios são ocupados por elementos de origem judaica, enquanto esta etnia compõe apenas cerca de 0,8% da população brasileira.
E mais,os quatro presidentes, eleitos pós diretas já, Collor, FHC, Lula(cristão novo) e Dilma, TODOS são judeus.
O STF, está lotado de judeus, não preciso dar a lista dos pilantras.
J.K. e Oscar Niemeyer, os dois, judeus. Um fundou a Disneylândia dos políticos ladrões, o outro, desenhou a capital federal, imitando o local das pirâmides do Egito.
Tudo ao gosto da maçonaria judaica.
Infelizmente, Bolsonaro pode estar no bolso da MAÇONARIA GLOBALISTA-COMUNISTA. Está sendo manipulado por ela. Não tenho certeza, mas onde há fumaça há fogo. Somente o tempo dirá.
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