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sexta-feira, novembro 18, 2011

CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA 'CARTA DE DIREITOS' MAS NINGUÉM QUER PAGAR A DESPESA. OLHEM PARA A GRÉCIA E A SOCIAL-DEMOCRACIA EUROPÉIA!

Ulisses Guimarães, a 'Constituição Cidadã' e uma pergunta que não quer calar: quem pagará a conta?
Ricardo Setti, no seu blog no site da revista Veja, faz um levantamento das mudanças no texto da Constituição de 1988. É um caso sui generis. A nossa Carta Magna, se fosse elaborada depois de 1989, quando desabou o comunismo, por certo os "direitos" dividiriam o lugar de destaque com os 
"deveres". Transcrevo um trecho do post de Ricardo Setti com link para o leitura completa. É algo impressionante! Vale a pena ler:
Feitas as contas, é uma coisa espantosa, absurda, sem pé nem cabeça: mudamos a nossa Carta Magna, nossa lei fundamental, a cada 3 meses e 24 dias!
Com todo o respeito, nem regulamento de campeonato de futebol no Brasil muda tanto, e há muito tempo.
Só para comparar: a Constituição dos Estados Unidos foi emendada 27 vezes desde 1787 – uma alteração a cada 8,3 anos. A mais recente ocorreu há 19 anos. Na nossa Constituição, em dezembro do ano passado.

A Constituição da Espanha, desde 1978 regendo a vida de um país complexo, composto de várias nacionalidades, culturas e idiomas, e egresso de 36 anos de uma ditadura feroz instalada após uma guerra civil que causou 1 milhão de mortos, tinha sofrido até hoje apenas uma pontual alteração em 1992, para incorporar a elegebilidade de estrangeiros nas eleições municipais, em consequência do Tratado de Maastricht, um dos textos básicos da União Europeia. Leia MAIS