CPI promete apoio a botocudos assassinos

Enquanto a violência come solta em todos os rincões "deste país", os deputados da Câmara Federal decidiram ver, através de uma CPI, a situação daquilo que denominam “sistema prisional”. Para mim continua sendo cadeia, xilindró, depósito de botocudos.

Quando a matéria que está na Folha de São Paulo desta quinta-feira começa falando em “sistema prisional”, aí eu já pressinto nas primeiras linhas que será não uma matéria jornalística – como de fato não é – mas um arrazoado em defesa dos bandidos, dos botocudos assassinos vagabundos.

Assina esse arrazoado Maria Clara Cabral, que provavelmente ficou chocada com o que lhe narrou o presidente desta CPI, um tal de deputado Domingo Dutra, evidentemente, e como jamais poderia deixar de ser, do PT. E tome imposto para pagar os salários e mordomias desses vadios.

Não há um parlamentar sequer que defenda quem é honesto. Por que não criam a CPI das vítimas dos marginais. Hoje toda a sociedade brasileira vive uma situação de horror sob a ameaça constante desses assassinos.

O arrazoado resume a conclusão desta CPI e constata que os presos reclamam da comida e que detestam o cheiro da creolina que é lançada nas celas para desinfecção. E tem mais: o indigitado deputado Domingo Dutra está sugerindo que os Estado arquem com os honorários advocatícios para os bandoleiros quando a defensoria dativa for insuficiente.

Pois é. É isso aí leitores. Confiram o teor da matéria na íntegra:

Depois de cerca de oito meses de trabalho, a CPI do Sistema Carcerário da Câmara concluiu que a situação do sistema prisional é um caos.Presídios superlotados, denúncias de tortura, refeições inadequadas, falta de pessoal, celas com ratos e esgoto a céu aberto foram os principais problemas constatados pelos congressistas, após visita a 18 Estados e 60 estabelecimentos em todo o país.

"Grande parte dos presídios visitados não serve nem para bichos", resumiu o relator da comissão, o deputado Domingo Dutra (PT-MA).

Em seu relatório, com cerca de 500 páginas, que será apresentado hoje aos membros da CPI, o deputado deve pedir o indiciamento de cerca de 30 pessoas -os nomes não foram divulgados. O número, segundo o próprio deputado, não reflete a real situação do país.

"A rigor, ninguém escaparia. A corrupção e a omissão são alguns dos crimes cometidos por diversos agentes públicos que contribuem para a degradação do sistema. Mas, como a situação já vem de tempos, preferi pedir o indiciamento apenas para os casos mais graves."

Entre os piores casos, está o da Colônia Penal Agrícola de Campo Grande (MS), com condenados a regime semi-aberto. Membros da CPI denunciaram que mendigos trocavam de lugar com presos. Pela falta de espaço, muitos presos preferiam ainda montar barracas para dormir ao lado de porcos.

No Centro de Detenção Provisória 1 de Pinheiros (SP), houve denúncia de que presos ficam mais de um mês sem sol. Também foram encontrados doentes mentais junto com presos sadios, além de celas sem janelas "e com mau cheiro insuportável".

No Instituto Penal Paulo Sarasate (CE), presos disseram aos deputados que são espancados e levados para o castigo, em celas isoladas, com freqüência.

As refeições -arroz, feijão e mistura- são servidas dentro de sacos plásticos. "Tudo se mistura e fica uma espécie de lavagem, e eles são obrigados a comer com a mão, porque não há talheres. É deprimente", diz Dutra no relatório.

Membros da CPI relatam ainda que em Minas Gerais "foi encontrada uma das piores e mais vergonhosas situações do país". "Um verdadeiro caos de uma administração desastrosa", classificam.

Em visita ao 2º Distrito Policial de Contagem, deputados encontraram creolina nas celas. Segundo eles, o material era usado por determinação médica para os presos com coceira na pele, o que é comum dentro das cadeias por causa da sujeira e falta de sol.

"A creolina é usada em animais, para desinfetar locais acometidos por bernes e outros bichos", criticam os deputados.

Ainda estão entre as prisões com as piores situações a Penitenciária de Valparaíso (GO), a Carceragem Central de Porto Alegre (RS), o Presídio Urso Branco (RO), a Penitenciária Lemos Brito (BA), a Colônia Penal Feminina do Bom Pastor (PE), o Presídio Aníbal Bruno (PE) e o Centro de Detenção Provisória do Maranhão.

Além disso, Dutra vai propor que o Estado pague advogados para presos quando a defensoria pública for insuficiente, já que muitos que já deveriam estar no semi-aberto continuam superlotando cadeias por falta de assistência jurídica.

O Depen (Departamento Penitenciário Nacional), ligado ao Ministério da Justiça, admitiu a deficiência e os problemas detectados pela CPI. O governo, no entanto, diz estar trabalhando, em conjunto com os Estados, para superar a situação.