OAB defende dignidade humana para os botocudos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma lei de 2003 que instituiu o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que é mais rigoroso do que o regime aplicado aos presos em geral.

Segundo a OAB, o regime sujeita os presos a um tratamento desumano e degradante.

É incluído no RDD o preso que comete crime doloso (com intenção) e coloca em risco a ordem e a segurança do presídio ou da sociedade ou participa de organização criminosa.

No RDD, o preso fica em uma cela individual, tem direito a banho de sol de no máximo duas horas diárias e também tem suas visitas reduzidas. Ele somente pode receber visitas semanais de duas pessoas, sem contar as crianças, com duração de duas horas. Presos famigerados, como Fernandinho Beira-Mar e Marco Camacho, o Marcola, já foram colocados no regime diferenciado.

"Os termos legalmente instituídos de aplicação do RDD, que incluem isolamento prolongado do preso, incomunicabilidade, severa restrição no recebimento de visita, entre outras medidas, aviltam o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, agredindo também as garantias fundamentais de vedação à tortura e ao tratamento desumano e degradante e de vedação de penas cruéis", argumenta a OAB. (Leia MAIS).

MEU COMENTÁRIO: considero que a OAB se equivoca quanto ao regime RDD, cedendo aos apelos politicamente corretos.

Falar em “princípio fundamental da dignidade da pessoa humana” em favor desses botocudos assassinos é dar um tapa na cara da sociedade brasileira.

O que a Nação exige é o respeito à lei e à ordem e o castigo implacável a esses botocudos ordinários que nos espreitam em cada esquina e que matam e torturam as suas vítimas indefesas.

Já defendi e continuo defendo ardentemente a implantação da pena de morte. O regime RDD é doce de coco perto do que os botocudos fazem com as suas vítimas.

E repito: a pena de morte não inibe a delinqüência, mas pelo menos elimina os botocudos, promove uma saudável assepsia social. É isto que interessa.

Acaso a cadeia, o RDD e outras penas inibem a criminalidade?

Vão querer me dizer que esses criminosos que banalizam a vida merecem tratamento de acordo com “o princípio da dignidade humana”?

Cáspite! Os cidadãos de bem, ordeiros e trabalhadores não têm ninguém que os defensa e proteja. Não têm OAB, não têm ONG, não têm governo e nem parlamento.

Para os bandoleiros há uma sem número de defensores. Que desgraça é ter de viver num país onde as pessoas de bem são desprezadas, que não se invoca em favor delas o princípio da dignidade da pessoa humana.

Para quem é correto e respeitador da lei e da ordem se oferece o Direito achado na rua; para os bandoleiros a doutrina da jurisprudência humanista.

Nem aqui em Florianópolis, outrora Ilha de paz e tranqüilidade, já não se pode mais andar sossegado pelas ruas de dia. De noite ninguém que tenha juízo arreda o pé de casa.

A ORDEM CONTINUA SENDO: FOGO NOS BOTOCUDOS! FOGO NELES!

P.S.: Que tal, prezados Leitores do blog? Que vocês têm a dizer?