Uma mudança na legislação bancada pelo governo permitirá que a Justiça puna os índios que cometem crimes com o mesmo rigor com que são julgados os demais brasileiros.
O texto do novo estatuto dos povos indígenas, que substituirá a legislação de 1973, será fechado no fim deste mês e define que os índios não são inimputáveis e têm plena capacidade para compreender o significado de seus atos.
Para condená-los, a Justiça precisará avaliar se o ato praticado está de acordo com os usos e costumes da comunidade indígena a que pertence e se o índio tinha consciência de que cometia uma ilegalidade.
O novo texto corrige uma incongruência da legislação brasileira. O estatuto dos povos indígenas, que vigora desde 1973, diz que o índio é inimputável, ou seja, que não pode ser punido por seus atos porque não teria condições de saber o que é certo ou errado. A Constituição de 1988, por outro lado, diz que os indígenas podem ir à Justiça defender seus interesses. Poderiam, portanto, ser punidos também por seus atos.
A divergência entre as normas criou situações antagônicas no Judiciário. Em alguns casos, os índios ficavam impunes; em outros, mesmo sem a perfeita noção de que haviam cometido um crime, eram julgados com o mesmo rigor que o não-índio.
Para evitar decisões que se choquem, o novo texto exigirá a produção de um laudo antropológico que determinará até que ponto aquele índio sabe que a conduta praticada é criminosa e para investigar se o ato está ou não de acordo com os valores culturais de seu povo.
Essas informações serão consideradas pelo juiz na hora de dar o veredicto. Se o ato praticado for ao encontro de seus valores culturais e costumes da comunidade a que pertence, o índio não será punido. Caso contrário, será julgado como qualquer brasileiro. Além disso, a Justiça poderá livrar o índio que já tiver sido punido por sua comunidade. (Leia MAIS)
MEU COMENTÁRIO: a rigor o novo estatuto não muda nada. Índio que usa celular, computador (alguns têm automóvel) e viaja de avião, sabe muito bem de tudo.
Tem é que acabar com essa bobagem de tratar descendentes de índios como índios, porque estão todos aculturados há muito tempo. São cidadãos brasileiros e devem estar sujeitos à lei.
O resto é conversa fiada de atropólogos e petralhas politicamente corretos.
À medida em que se aproxima as eleições, Lula e seus petralhas vão dourando a pílula, mas é tudo enganação.
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2 comentários:
Vai continuar como está, estão abrindo muitas brechas para serem justificados. Esses, já foram chamados de "Inocentes como uma criança", se são onocentes como uma Cliantia Cliente Cliacinha Clientinha, os cribibobos em criminozos contra a História, vão continuar impunis e imunis.
Veja o por que de serem protegidos, assim como os chamados Abra em Afra em Safra, Abram em Abraam abram elas, Estubla em Estupra elas! O Babé é Bajé em Pajé, o mesmo Babé mudado para Babel em Baboé am Papanoel e Papai Noel. O Mesmo Babá mudado para Jabá e pronunciado de vários modos, Jabé em Jaze e Jaze no Jazigo ou, no Babibo em Jabibo, Jabigo e Jazigo.
Bobé mudam para Jobé em Jozé, Bebú em Jebu, Jezu Jezus e Jezys, Beobá em Jeobá e Jeová, como é aprezentado na Bíblia, "O Deus Jeová". Aqui está o por que de ser protegido, o Deus Jeová para os protestantes e Jabé em Javé, para os católicos e na Itália são os chamados de Jeovani, Jiovani em Gievani dado como "o Nome do Omi Omini".
Os chamados hoje de Padres, mas de modo genérico para que não fossem idenficados, estão fazendo o serviço de servo de servo, para proteger os Babes e Bebles em Babres, os que foram gerados com elas, as roubadas ou rabitadas em raptadas, lapidadas e dilapidadas e por tudo isso, dizem, "ficou atolada em lama", então o Buda Gud Good e Bod Gog se chama de Dalai Lama".
As que chamaram de Aleban em Aleman e Taleban atribuida aos que hoje são assim chamados, enquanto a Aleman e os Alemans e aqui, Alemães e Alemãos, em Ela é Mãe eAlemão, separa Ale de mão é a Mão Mãe e Ale em Aleb e Alez, é Alex e Alexantro em Alexandro e Alessandro, distribuidos a quem não tem parte com Elas e Elas, mas muito ao oposto disso.
O índio iniputável é aquele que mora no meio da selva e manda flexa em avião, os outros são como todos os brasileiros com algumas regalias que é terra para andar pelado e ficar de papo pro ar.
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