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terça-feira, maio 26, 2009

MENDES AVISA: 3° MANDATO NÃO PASSA NO STF

Diante da disposição de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de apresentarem uma proposta de emenda à Constituição para permitir um terceiro mandato, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, alertou ontem que dificilmente a corte chancelará a manobra.

Mendes afirmou que a aprovação de um terceiro mandato ou a ampliação do atual para seis anos seria um casuísmo. "As duas medidas (terceiro mandato e ampliação do atual mandato para 6 anos) têm muitas características de casuísmo. Vejo que dificilmente seria aprovado no STF", afirmou. Para Mendes, essas propostas representariam um prejuízo aos princípios republicanos.

Segundo ele, seria "extremamente difícil fazer a compatibilização com o princípio republicano". "A reeleição continuada certamente seria uma lesão ao princípio republicano", advertiu. Outros ministros do Supremo já se manifestaram contra a possibilidade.

Mendes falou que no regime democrático é preciso seguir o que está estabelecido pela Constituição. "Democracia constitucional é mais do que eleição. É eleição sob determinadas condições estabelecidas na Constituição, inclusive respeito às regras do jogo", disse Mendes. (Leia MAIS)

2 comentários:

Anônimo disse...

Oh oh oh que divertido...
Lembrem-se da traição aos sulistas trabalhadores na Raposa Serra do Sol e não fiquem tão tranquilos...

Alexandre, The Great disse...

Está rindo de quê, sua hiena petralha?
Lembre-se: "pau que dá em Chico, dá em Francisco..." oh oh oh...