BRASIL, O PAÍS DOS BOLSAS FAMÍLIA

Catorze Estados e o Distrito Federal estão desembolsando ao menos R$ 828 milhões ao ano com programas de transferência de renda, nos moldes do Bolsa Família do governo federal. As iniciativas são tanto de governadores que apoiam o presidente Lula quanto de governadores da oposição.

Os projetos vão desde pagamento a famílias pobres para que os filhos permaneçam por um segundo turno nas escolas, como no Tocantins, até uma poupança de R$ 1.000 ao ano para jovens com bom rendimento escolar, em Minas.

O número de benefícios estaduais pagos em todo o país é de pelo menos 805 mil.

Os programas desse tipo são mais comuns em Estados onde já há grande penetração do Bolsa Família. Na Bahia, onde 1,4 milhão de famílias recebem a bolsa federal, o governo estadual destina R$ 171 milhões do Orçamento para pagamento de ajuda a jovens pobres.

Os Estados do Sul e o Rio de Janeiro não têm bolsas de pagamento de dinheiro.

São Paulo
O maior programa no país é o Renda Cidadã, de São Paulo, que atendeu 137 mil famílias no ano passado, ao custo de R$ 106 milhões. De 2005 para 2006, o orçamento para o programa mais do que dobrou.

O Bolsa Família, uma das principais bandeiras do governo Lula, tem orçamento previsto de R$ 11,4 bilhões para 2009. O programa atende 11,5 milhões de famílias de todo o país.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, não há irregularidade em uma família receber simultaneamente o benefício do Bolsa Família e de outro programa estadual ou municipal. Goiás, porém, estabeleceu que só quem não recebe o benefício federal pode participar do estadual.

A maioria dos programas estaduais possui o mesmo mecanismo da bolsa federal: para receber o benefício, as famílias devem ter baixa renda per capita. Em SP, para participar do Ação Jovem, a renda familiar por pessoa pode ser de no máximo meio salário mínimo.

No Amazonas, para ganhar o benefício do Jovem Cidadão, a família deve participar de reuniões na escola e o jovem precisa ter frequência escolar de 90%.

Dos 22 programas informados pelos governos estaduais (alguns Estados têm mais de um programa), 14 foram criados desde o início do governo Lula, em 2003. No Rio Grande do Norte, duas bolsas, que pagam R$ 100 a jovens que participam de programas de qualificação profissional, começaram a ser pagas neste ano. Assinante da Folha de SP lê mais AQUI

MEU COMENTÁRIO: Programas similares ao Bolsa Família existem nos Estados Unidos, por exemplo, há muito mais tempo que no Brasil. Há algum tempo a revista Veja fez uma matéria com os "bolsas família" americanos. Lá o programa tem um nome - vou procurar - que agora já não me lembro.

Notem, no entanto, que lá está a cargo do Congresso a decisão sobre o montante dos recursos bem como as regras de admissão de candidatos ao benefício, que são rígidas O programa americano não possui a característica assistencialista e jamais se ouviu algum presidente americano referir-se a ele eleitoralmente.

A forma como o Bolsa Família vem sendo implementado pelo governo petista está centrada no seu caráter eminentemente eleitoral e que destrói os últimos vestígios do ânimo dos brasileiros no que se relaciona ao trabalho.

Qualquer empresa brasileira - podem conferir - enfrenta cada vez mais problemas para recrutar mão-de-obra. Tanto as pequenas e médias como as grandes corporações.

O efeito mais perverso do governo do PT para o Brasil é transformar o assistencialismo estatal como uma instituição nacional e não numa providência episódica cujo objetivo no curto prazo é aumentar a população economicamente ativa.

Bolsas de ajuda econômica têm que ser uma exceção e não um meio de vida para as pessoas. Esta é a questão fundamental que tem de ser levada em consideração.