Publico aqui na íntegra o editorial da Folha de São Paulo deste sábado em defesa da liberdade de imprensa, aliás consagrada na Constituição. O título do editorial que segue após este prólogo é Piada perigosa.
Vamos ver se os valentes sindicatos de jornalistas dirão alguma coisa. Provavelmente não dirão nada, fazem parte também do Foro de São Paulo.
EM DESPACHO que poderia facilmente figurar na categoria "piada pronta", não fossem graves as suas implicações, o juiz João Paulo Capanema de Souza, do 24º Juizado Especial Cível do Rio, proibiu o colunista José Simão, desta Folha, de mencionar a atriz Juliana Paes, "confundindo-a com sua personagem Maya, quando motivado por assunto afeto ao papel vivido na ficção".
Trata-se de decisão clamorosamente inconstitucional. A Carta Magna, embora alguns a prefiram ignorar, veda qualquer tipo de censura, como a decretada pelo juiz.
Não é demais lembrar que a atriz havia ajuizado anteriormente ação apenas contra a Folha, na 4ª Vara Cível do Rio, mas seu pedido de liminar foi indeferido pelo magistrado Carlos Alfredo Flores da Cunha.
A decisão prestigia a ideia -estabelecida em inúmeros precedentes- de que é mais restrita a esfera de privacidade de indivíduos que se expõem voluntariamente ao público, caso das chamadas celebridades. Da mesma forma, já se consolidou o entendimento de que obras ou textos humorísticos exigem do magistrado ampla tolerância na análise de pleitos desse tipo.
Diante da negativa, a atriz foi ao Juizado Especial, desta vez contra o colunista. Incrivelmente, a estratégia tortuosa foi contemplada pelo lamentável despacho do magistrado fluminense. Tem-se, assim, um quadro insólito: uma liminar contra a Folha é rejeitada e, logo a seguir, outro juiz decide pela censura ao colunista do jornal.
Decerto todos podem se sentir feridos em sua honra e têm o direito de defender sua privacidade.
Para isso, a Justiça oferece caminhos adequados. O que não é aceitável é a tentativa de ressuscitar, pela via judicial, o famigerado instituto da censura prévia, só admitido nas ditaduras.
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Um comentário:
Juliana Paes,por que estás com raiva?Só porque o colunista Zé Simão chamou você do que exatamente se depreende do seu comportamento nada ortodoxo algumas vezes?Se quer respeito dê-se ao respeito e deixe de ser hipócrita.Quem se oferece de modo absolutamente sensual beirando o pornográfico às vezes-o caso da falta de calcinha intencional(?)-e sempre faz o papel da gostosa do pedaço quer ser chamada do quê?Vou te lembrar de uma cantora que disse que gostaria que a chamassem dali em diante de prostituta.Acho que era a Jennifer López.Bem,uma semana depois Jennifer estava dando uma das enésimas entrevistas pra um bando de repórteres.Chegou a vez de um perguntar.Ele foi mais direto que Mike Tyson dos bons tempos.Tascou o seguinte:"Dona prostituta,qual será o seu próximo projeto?".Meus anmigos e amigas,a cantora ficou uma fera,esbravejou,exigiu respeito e foi tirar satisfações com o coitado que simplesmente quis honrá-la com a nova alcunha autorizada-em tese- por ela.Esses artistas... nunca se deve levá-los a sério fora de seu ambiente artístico......
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