CUTIA-DE-ESPINHO AMEAÇAVA OBRAS DA USINA

Ecochatos invocaram a 'cutia-de-espinho' contra obras da Usina

A Justiça Federal julgou improcedente a ação civil pública que alegava a nulidade do Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da Usina Hidrelétrica de Salto Pilão, entre os municípios da Apiúna, Ibirama e Lontras, Médio Vale do Itajaí.

O argumento de que o EIA/Rima teria omitido o risco de extinção de uma espécie vegetal foi considerado inconsistente pelo juiz Clenio Jair Schulze, em sentença proferida hoje (14/12/2009). O magistrado considerou que o processo de concessão da licença já havia certificado que o alegado risco não existia.

O pedido foi feito pela Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí (Apremavi) e pelo Grupo Pau Campeche, que alegaram não haver no EIA/Rima informação sobre a possibilidade de extinção da espécie Raulinoa echinata, conhecida por “sarandi” e “cutia-de-espinho”. Em março de 2006, quando o pedido de suspensão das obras foi negado, já tinha sido atestada a presença da planta fora da área de inundação da usina. A perícia judicial chegou à mesma conclusão.

“Está manifestamente demonstrado que a população daquela espécie está longe da extinção e plenamente preservada pelos procedimentos adotados pelo Cesap [Consórcio Empresarial Salto Pilão], em cumprimento às condicionantes declinadas pela Fatma [Fundação do Meio Ambiente] no processo de licenciamento”, afirmou Schulze na sentença. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Press-release da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal em Santa Catarina

MEU COMENTÁRIO: O Alto Vale do Itajaí, especialmente a progressista cidade de Rio do Sul e os demais municípios dessa micro-região catarinense foram salvas pela decisão da Justiça Federal, que de forma acertada garantiu com essa sentença o prosseguimento das obras da usina hidrelétrica do Salto Pilão.

Resta uma pergunta aos ecochatos: para que serve a tal "cutia-de-espinho"? Eu nasci em Rio do Sul onde permaneci pelo menos até os 20 anos de idade e nunca ouvi falar nessa tal "cutia-de-espinho". Entretanto, quando ainda garoto vivi o drama do racionamento de energia elétrica que castigava toda a região e que só foi resolvido no governo do grande Celso Ramos.

Saúdo o juiz Clenio Jair Schulze, da Justiça Federal, que não permitiu a influência politicamente correta na sua decisão.

É de se lamentar que essas bobagens ecochatas se transformem em demandas jurídicas e movimentem todo o aparato judicial, retardando o prosseguimento daquelas ações procedentes em que as partes às vezes esperam anos pela decisão.