Do ex-blog de Cesar Maia desta segunda-feira, sobre os fatos que teriam ocorrido no porão chavista do governo petralha de onde emergiu o decreto revanchista que pretende rever a lei da anistia. Leiam:
1. Qualquer assessor palaciano da equipe - antes de José Dirceu - e hoje de Dilma Rousseff pode informar que Lula não lê detalhes de decretos e muito menos dos atos e processos que assina. Ou ouve no despacho, antes com ele e agora ela, seja em terra ou ar (no aerolula), ou recebe um bilhetinho anexo, fazendo um resumo do que vai assinar. Mesmo no caso dos vetos, é assim que decide, a menos que a imprensa divulgue os conflitos relativos aos vetos ou não vetos. Aí ele interfere um pouco mais.
2. No caso do "Decreto-Revanche" que estuprou a Lei de Anistia, certamente não leu. Lula diz isso e podem acreditar. Não faria isso em final de governo, estressando uma relação que tão bem estabeleceu com Delfim Neto, com os militares, etc. Curiosamente, o El País (Espanha) deu a notícia da "Comissão da Verdade", ou se preferir, "da Revanche", antes da imprensa brasileira. Este Ex-Blog anotou isso no dia. Sem debate, o decreto foi explicado por Dilma a Lula, antes de assinar, que se tratava apenas de levantamentos sobre atos conhecidos e não suficientemente divulgados. E Lula, querendo agradar a esquerda do PT, assinou satisfeito.
3. A consequência grave desse fato é dupla. Por um lado, atropela um longo processo de transição democrática, onde a Lei de Anistia, vindo logo após a Emenda Constitucional número 11, era parte central e consensual. E desperta fantasmas que estavam mortos e sepultados, de um lado e de outro. Quando Lula - que como deputado, ele e a bancada do PT não assinaram a Constituição de 1988 - decidiu nos 20 anos da Constituição criar medalha e ele mesmo entregá-las em solenidade, sinalizou que estava "assinando" de forma retroativa a Constituição que a esquerda do PT o fez não assinar. Portanto, o "Decreto-Revanche" não pode ter partido dele, nem ter sido entendido assim por ele.
4. Por outro lado -o que é mais grave- expõe a natureza íntima de Dilma Rousseff. Isso cria enormes dúvidas sobre seu comportamento se chegasse à Presidência da República. A escolha de Marco Aurélio Garcia para sua coordenação de campanha é um sinal claro de uma opção chavista, embora oculta nas entrevistas e discursos dela. E agora -tão grave ou mais- mostra que sua natureza política a remete aos anos 60 e 70 e que ainda usa a régua e o compasso de uma visão não democrática, onde a esquerda-antiga (dela) no poder, será a exclusão dos que tem outras ideologias políticas. Ou seja, a ditadura -bem ou mal disfarçada- de uma burocracia política uma vez vitoriosa.
5. É isso o que assusta. Se o comissário Tarso "Beria" Genro acha que se pode fazer uma mudancinha no decreto, está redondamente enganado. Esse decreto tem que ser cancelado liminarmente. Será inevitável que a oposição recorra ao STF para garantir essa anulação, afirmando a letra e o conteúdo da EC 11 e da Lei de Anistia.
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4 comentários:
Isso é um "balão de ensaio".
Estão querendo "medir forças" e saber até onde podem por o focinho.
Prestem atenção, srs militares!!!
Bomba! muito Bom Bombon Bombão.
Marta disse, "é relaxa e gozá" em vez de é rebaxa e boza e pozá na Bouzada Pouzada Pauzada antes de Menos Pauza Menopausa. Pauza pra Meditação!
Marta, é isso que é relaxá e gozá com a Vida na cama pra fazê mais Vindimas Vítimas?
Dinheiro fácil para shows faz Turismo virar paraíso de emenda parlamentar. Com R$ 1,7 bilhão, ministério desbanca Saúde e Educação, assumindo topo do ranking no Orçamento para 2010.
BRASÍLIA
Periférico na Esplanada dos Ministérios até o início do segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Turismo virou o centro das preocupações dos políticos e o eldorado das emendas individuais de deputados e senadores ao Orçamento Geral da União (OGU). O motivo por trás da atração orçamentária é fácil de explicar: o ministério tem um verba destinada a financiar eventos de promoção de turismo que sai sem licitação e em até dois meses depois de autorizado o pagamento da emenda do parlamentar.
O resultado é que neste ano eleitoral de 2010, quando um palco de show promocional pode servir de palanque aos candidatos, o Ministério da Saúde caiu para o 4º lugar no ranking das emendas, posição ocupada pelo Turismo quatro anos atrás. Agora, com a pasta transformada em campeã das emendas individuais de deputados e senadores, os recursos para shows e festas populares multiplicaram por oito.
Virou passado a batalha dos parlamentares para destinar e liberar recursos para hospitais e escolas por meio das emendas ao Orçamento. Em 2006, 35% das emendas individuais dos congressistas destinavam-se a melhorar a saúde em suas bases eleitorais.
Os números chamaram a atenção da Controladoria-Geral da União (CGU), que decidiu intensificar a fiscalização ao contabilizar R$ 679,5 milhões para custear festas e shows em 2010, frente aos R$ 962 milhões destinados a Saúde. Na rubrica para "eventos promocionais", a proposta original do Ministério do Turismo previa apenas R$ 32,5 milhões - o restante foi engordado com emendas paroquiais dos parlamentares.
Para o Orçamento da sucessão do presidente Lula, deputados e senadores apresentaram nada menos que 1.350 emendas no setor de turístico, a um custo global de R$ 1,7 bilhão - valor dez vezes maior que os R$ 162,4 milhões que os parlamentares reservaram ao Ministério do Turismo, em emendas individuais ao Orçamento de 2005.
CAIXA 2
O secretário executivo da CGU, Luiz Navarro, diz que o aumento de recursos para a promoção de eventos "avulta aos olhos" e que, desde 2008, tem sido alvo da preocupação do Ministério do Planejamento e do próprio Turismo. "Um evento é muito atrativo do ponto de vista político, é simpático ao eleitor. Mas o risco em ano de eleição é o uso das festas como propaganda antecipada com dinheiro público, sem falar da possibilidade de desvio de recursos para o caixa dois", adverte Navarro.
Em meio à fiscalização, a CGU já identificou casos de superfaturamento, de desvios de verba e até de festas fantasmas ainda sob investigação sigilosa da Polícia Federal e do Ministério Público.
Abomba virou Lomba e Longa, seguem os pernilongos louva-deus em la Babé Lava Pé e leva Fé.
Aluizio,
Dá um refresco pra minha Memória Memorável, em 1988 o PT tinha Bancada ou ainda estava dezbancado ou Bizbancado? Lula foi feito Debutado com as Debutantes do Convento em 1988 ou em 1992?
Se estava Bizbancado disbancado não possuia as Bancadas e podia assinar mas assassinar a Costitiution e depois ansinar ensinar como é que mata e comete azzazzinata assassinato.
Os Ababi são os Azazí Assassíno Nazi Nazismo Bazismo, mudados para Bazistas Nazistas e Bazista Fazista Facizta é de fascina e vaciná. Esses são os Vacinas e não a Vacina Vazina.
BOLSA SEPULTURA para ella,para a prenda gaucha,para a boneca dos dh e principalmente para o grande cachaceiro!!!
Eduardo.50
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