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quarta-feira, maio 19, 2010

PAULO BORNHAUSEN: O Estado desvirtuado

Transcrevo na íntegra, artigo do Deputado Federal Paulo Bornhausen, do Democratas de Santa Catarina, e líder de seu partido na Câmara. É que artigos de colaboradores do jornal acabam sendo mais interessantes que aqueles produzidos pelos jornalistas que integram a redação do jornal. Na edição desta quarta-feira não se salva nem mesmo o editorial, que no fundo elogia a destranbelhada ação de Lula e seus sequazes no em conluio com o tirano do Irã.

Portanto, o artigo do Deputado Paulo Bornhausen está acima dos demais e toca num assunto da maior relevância que envolve o ato ressucita a estata Telebras, que será a responsável por reentroduzir o estatismo nas telecomunicações. Leiam:

Gostaria de que me apontassem um país, em todo o mundo, que, por ser sede da Olimpíada e/ou da Copa do Mundo, criou duas estatais para coordenar um dos certames, em vez de investir em infraestrutura e dar condições para que a iniciativa privada cumpra seu papel.

Isso aconteceu, por exemplo, em Barcelona, cidade totalmente revitalizada a partir de maciças aplicações de recursos privados e de uma correta política social do governo local.

Porque quando o pitoresco se transforma em regra, como é o caso no Brasil do "nunca antes" e suas "jabuticabas", perde-se a graça, e também perde o país.
A universalização do acesso à banda larga não é apenas questão de inclusão social, política em nome da qual o governo do PT se arvora como o único capaz e interessado em transformar o país em classe média.

É um fenômeno, antes de tudo, decorrente do avanço tecnológico. E se estamos discutindo a questão no mesmo momento em que ela acontece nos Estados Unidos, por exemplo, é porque a privatização do setor de telecomunicações elevou o nosso país, no planeta globalizado, ao mesmo patamar do das grandes nações.

Os principais líderes petistas, de Lula e Dilma a José Dirceu, assumem ar imperial quando discursam a favor de um "Estado forte". Atropelam os mais básicos conceitos constitucionais para fazer valer sua redentora ideologia. Negligenciam o respeito à inteligência do brasileiro.

A reativação da Telebrás, a título de ser a única possibilidade de se implantar o Plano Nacional de Banda Larga, é prova cabal de que o os comandantes do atual governo central estão, na verdade, querendo implantar no Brasil o "Estado desvirtuado".

Mesmo que fosse fazendo da maneira certa, ou seja, submetendo seus planos ao Congresso Nacional, eles estariam equivocados.

Mas é a prepotência bolivariana que guia o pensamento de Dilma, Lula e seus seguidores; eles não têm equipe, têm "companheiros".

Em todo o mundo, um projeto da natureza do plano de banda larga é exaustivamente discutido com a sociedade. Num segundo passo, ele é submetido ao Poder Legislativo, que cuida para que o outro pilar republicano, o Judiciário, não precise impor correções para que atinja seu principal objetivo, servir aos cidadãos.

No Brasil de Dilma e Lula, isso não acontece, porque o que eles buscam é a perpetuação no poder, é o controle absoluto do poder.

Os marqueteiros de Dilma precisam filmá-la em alguma sala de uma humilde cidade brasileira, onde eleitores estarão navegando na internet, para que outros cidadãos se convençam a votar na autora da façanha.

No caso específico da banda larga, desnuda-se outra qualidade petista, a hipocrisia. Um dos argumentos para a tentativa de reestatização do setor, claro, sob domínio direto e absoluto do grupo, é o custo dos serviços de telecomunicações, que eles definem como absurdo.

Com a competência de quem é responsável pelo pagamento das taxas, tributos, contribuições e impostos, tudo, claro, repassado para o usuário, um executivo do setor afirma que, em todos os Estados do Brasil, o imposto sobre cigarros é menor do que sobre serviços de telecomunicações.
Cito-o: "Não há uma única unidade da Federação em que os impostos que incidem sobre serviços de telecomunicações e da banda larga sejam menores do que os de cigarros. É essa a prioridade social que o país confere à banda larga?".

E o governo, no justo afã de levar a modernidade tecnológica a todos os brasileiros, reduz a carga para facilitar o acesso? Sim, ele faz isso. Mas apenas para a "sua" empresa, a Telebrás reativada, reestatizada.

E, no mesmo dia em que o decreto da banda larga é publicado, cuja execução vai exigir cerca de R$ 15 bilhões do Tesouro, o ministro da Fazenda anuncia, magnânimo, que o governo vai promover corte de R$ 10 bilhões nos gastos públicos...

O governo de Dilma e Lula pode não ter consultado ninguém para mais essa ação. Mas, nós, da oposição, vamos fazê-lo. Caberá à Justiça proteger os reais interesses da nação.

2 comentários:

Unknown disse...

Banda largas para uma população que não sabe ler e escrever?! Me poupe! O que querem zé dirceu, lula e dilma ( minúsculos mesmo ) é mais uma megaempresa pública - ou seja da mãe joana - de onde eles possam remover recursos com facilidade....só isto! Nada mais! O que querem estes senhores é poder e grana, não necessariamente nesta ordem. O país que se exploda depois deles!

jânio disse...

Apesar da justa indignação pela maneira como está sendo feita a coisa, poucos estão lembrando que a "banda larga" deles não é tão larga assim: enquanto nos Estados Unidos a banda larga pública será de meros 15 terabaites aqui teremos estrondosos 500 megas... E vamos à bomba atômica!