O candidato tucano ao Planalto, José Serra, afirma que, se eleito, criará a nota fiscal brasileira nos moldes da Nota Fiscal Paulista, implantada em sua gestão no governo de São Paulo (2007-2010).
Para o advogado tributarista Walter Cardoso Henrique e o consultor tributário Clóvis Panzarini, a ideia é aplicável. "Viável é, porque a Receita já tem software para esse tipo de acompanhamento eletrônico", diz Henrique.
"Não é difícil, e a vantagem é que reduz carga tributária que recai sobre o contribuinte. Se o presidente quiser devolver [imposto], pode fazer isso", diz Panzarini.
O programa Nota Fiscal Paulista começou em 2007 e restitui ao consumidor, via nota fiscal com CPF ou CNPJ, 30% do ICMS recolhido pelo estabelecimento comercial.
Os créditos podem ser usados para desconto no IPVA ou transferidos para conta corrente ou poupança.
O programa pode ser usado para a restituição de outros impostos, diz Serra. Da Folha de São Paulo desta quarta-feira
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4 comentários:
Agora os estados estão esfolando os cidadãos através do esquema da substituição tributária, que nada mais é do a cobrança dos impostos antes que o fato gerador ocorra, e tudo isso abençoado pelo planalto. O esquema da substituição tributária é a forma sublimiada de aplicar pesados aumentos de impostos sem necessidade de aprovação nas câmaras estaduais, como era no tempo em que era necessário discutir o aumento do ICMS e isso gerava um grandes desgaste aos governantes.
Aí, para não dar muito na vista e para que o sempre-ingênuo povão exerça o seu papel de "fiscal do Sarney - versão 2.0", restituem uma esmola como se fosse o pagamento por exigir nota fiscal de tudo.
Brevemente, quando esse esquema da substituição tributária for totalmente implantado, o povão irá ver quanto as mercadorias irão custar devido aos impostos velados que cedo ou tarde aparecerão no preço final do produto.
Sou fã deste projeto. Quando vou para a Europa sempre aproveito para receber parte dos impostos de volta nos embarques de retorno e invejava os Europeus. Grande Serra!!!
Parabéns Aluizio pelo blog, sempre nos informando com seriedade e rapidez.
Sou adpto do Programa Nota Fiscal Pta desde 2007,
ano passado paguei parte do IPVA do meu Gol, esse Ano paguei total do Gol e da Moto 125cc,
e nesse ano já enviei p minha C/C mais de 350 reais, e ainda tenho uns trocadinhos lá, portanto está provado que é Bom e Funciona,
Leigos dizem:
é uma forma do Gov saber qto ganho,
meu dinheiro Não é Roubado, Não sou Político nem recebo dinheiro de nenhum,
declaro IR como manda o Figurino,
Por que temer???
Isto é uma pilantragem. Nós pagamos impostos para que o governo fiscalize os comerciantes. O governo não contrata funcionários e nem fiscaliza como deveria, só desvia dinheiro, aí faz a população de idiota fiscalizar para ele pagando uma esmolinha ridícula. Eu não peço essa desgraça de "paulista". Ô povo burro.
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