A presidente Dilma Rousseff vai patrocinar no Senado uma mudança no projeto que trata do acesso a informações públicas para manter a possibilidade de sigilo eterno para documentos oficiais. Segundo a nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o governo vai se posicionar assim para atender a uma reivindicação dos ex-presidentes Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP), integrantes da base governista.
A discussão sobre documentos sigilosos tem como base um projeto enviado ao Congresso pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009. No ano passado, a Câmara aprovou o texto com uma mudança substancial: limitava a uma única vez a possibilidade de renovação do prazo de sigilo. Com isso, documentos classificados como ultrassecretos seriam divulgados em no máximo 50 anos. É essa limitação que se pretende derrubar agora.
"O que gera reações é uma emenda que foi incluída pela Câmara. Vamos recompor o projeto original porque nele não há nenhum ruído, nenhuma reação negativa", disse Ideli à reportagem.
Acatar a mudança defendida pelos ex-presidentes é a forma encontrada para resolver o tema, debatido com frequência no Senado desde o início do ano. O governo cogitou fazer um evento para marcar o fim do sigilo eterno - Dilma sancionaria a lei em 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. O desfecho não foi assim por resistência de Collor. Presidente da Comissão de Relações Exteriores, ele decidiu relatar a proposta e não deu encaminhamento ao tema. Desde então, a votação vem sendo adiada repetidas vezes. Do portal da revista Veja
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2 comentários:
Aluízio,
Eu vou fazer umas cócegazinhas nas minhas axilas para dar umas gargalhadas:
ah...ah....ah....ah...ah...ah!
Que república das esquerdas?!
É sobre o Sigilo Eterno para documentos da Presidência da República, conforme proposta dos SRS. José Sarney,Lula e Fernando Collor de Mello?
Na realidade, esses senhores foram sòmente Presidentes do Poder Executivo do Brasil. Querem dar este Golpe de Estado, para ficarem impunes?
Imaginemos se fossem ditadores de fato e às escâncaras, como sempre pretendeu o SR.Lula da Silva. Se fossem ou se conseguirem sê-lo, nós teríamos que pensar nas nossas cabeças para não sermos fuzilados.
Esses FDP ainda fazem críticas aos militares e a luta armada nos anos entre l964 e 1975.
Ainda bem que os militares vomitaram nos pratos deles!
Att. Madeiro
Tanto canalha traidor.
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