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| Aparelho pode ser comprado na internet pelo cartão de crédito |
Nas últimas semanas, a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) notificou dezenas de sites de comércio eletrônico pedindo que impeçam a venda de equipamentos como o AZBox.
É um decodificador que, ligado ao cabo ou a uma antena de empresas como Net, Sky e Telefônica, quebram os códigos de proteção e permitem assistir todos os canais de graça, incluindo os chamados "pay-per-view".
A associação enviou notificações para o Mercado Livre -onde o AZBox pode ser comprado entre R$ 350 e R$ 500- e para o Google, entre outros.
Este último foi incluído porque os vendedores anunciam o produto na rede social Orkut, em comunidades como "Sky Grátis" e "TV por assinatura grátis". A ABTA pediu que essas comunidades sejam retiradas do ar.
A Folha apurou que as notificações são somente o primeiro passo da ofensiva do setor contra a pirataria.
Além de peregrinar por órgãos do governo -como Ministério da Justiça, Receita Federal e Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)-, as empresas estudam acionar a Justiça pelo fim da venda do AZBox na web.
"Isso é crime organizado, não é uma coisa ingênua, ali roubando um sinalzinho", afirmou o presidente da Net, José Antonio Félix.
Em nota à Folha, a Sky disse que a pirataria acaba com a concorrência saudável e induz o cliente a uma prática criminosa, "atividades que alimentam uma rede que vai desde importação ilegal de equipamento até utilização indevida de programação sem pagar direito autoral".
ILEGAL
O setor estima que 500 mil a 900 mil aparelhos do tipo funcionem no Brasil, quase 10% dos 11 milhões de assinantes regulares da TV paga.
Para as empresas, o equipamento é ilegal, pois não foi homologado pela Anatel, e, na maioria das vezes, entra no Brasil contrabandeado ou descrito como outro, para burlar a alfândega.
A Anatel confirma que o aparelho não pode ser comercializado sem homologação e que pode ser apreendido em fiscalizações da agência. Segundo o advogado Pedro Barroso, do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão, quem compra o aparelho pode responder por diversos crimes, de violação de direito autoral a receptação de mercadoria.
Google e Mercado Livre, depois de terem sido avisados da irregularidade, podem ser responsabilizados se não forem tomadas providências. Da Folha de SP desta quinta-feira
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4 comentários:
Concordo que não se deva comercializar esse tipo de equipamento na web porém o serviço de internet e tv paga no país são tremendamente caros.
11 milhões de assinantes de TV paga??? Puxa vida!!!
Como se não bastasse as porcarias exibidas nas TVs abertas, tem toda essa gente assistindo as merdas que são exibidas de forma cansativa e repetitiva, também nas TVs pagas?!?!
Nem sequer percebem q pagam caríssimo por essas assinaturas? Não percebem que pagam para as redes fechadas até mesmo os comerciais, que nunca deveriam ser exibidos, já que são TVs pagas?!?!?!
Ô povinho otário sô!!! Vão pra Internet ler o Blog do Aluízio Amorim e Olavo de Carvalho para aprenderem alguma coisa. Porra!!!
Concordo com o anônimo que diz que somos otários por pagar por uma tv que nos vende até comerciais, mas qual a alternativa, assitir a tv aberta que propaga a lavagem cerebral do governo!!!
Pô, isso não deve ser divulgado. pelo preço, bobageiras de anunciantes e principalmente pelo total repeteco de programação deveriam nos pagar p/ assistir.
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