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terça-feira, dezembro 20, 2011

MINISTRO JOAQUIM BARBOSA CONCLUI RELATÓRIO DO PROCESSO DO MENSALÃO. JULGAMENTO DEVERÁ ACONTECER EM MAIO DE 2012.

Barbosa enviou o relatório para o revisor Lewandowski
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), terminou de examinar todo o processo do mensalão - o maior escândalo do governo Lula e da História do PT - e concluiu o relatório, um resumo da investigação em 122 páginas. O documento e todos os autos da ação penal foram enviados nesta segunda-feira ao ministro Ricardo Lewandowski, revisor do caso. Barbosa também concluiu boa parte do voto. Agora, o revisor vai elaborar seu próprio relatório e voto. Depois, caberá ao presidente do STF marcar a data do julgamento dos 38 réus no plenário.
No relatório, após resumir todo o processo, Barbosa lembrou que os réus declararam não ter cometido os crimes apontados pelo Ministério Público, mas destacou que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares admitiu delito eleitoral. "O réu Delúbio Soares admite a prática de caixa dois de campanha, conduta que preenche o tipo penal do art. 350 do Código Eleitoral, cuja pena é de até cinco anos de reclusão", diz o relatório.
A expectativa é que o julgamento ocorra em maio, quando a presidência do STF será transferida de Cezar Peluso para Carlos Ayres Britto. Nesta segunda-feira, Barbosa enviou a Peluso resposta ao ofício enviado pela presidência para os demais ministros, na última quinta-feira. Peluso determinou ao relator que enviasse aos colegas cópias de todo o processo para facilitar a elaboração dos votos e evitar que a tramitação do caso atrase "ainda mais". Em seu ofício, Barbosa chamou a providência do presidente de "lamentável equívoco". Leia MAIS

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4 comentários:

Anônimo disse...

Alô aluizio
Mas MAIO é O MÊS DAS NOIVAS!!!!!
Será que haverá julgamento?
ehehehe

abraços
karlos

Atha disse...

Dá pra ler na Face do Barboza o quanto sofre em ter que fazer entrega dos Papeis do Papa em que fazem parte figuras importantes com ligação com o Poder. Ao dizer isso, entendo que Barboza não dezejava ser chamado de Bao Abradecido Mao agradecido ao Lula e ao PT por serem seus protegedores razistas racistas. Reza e rezista.

Anônimo disse...

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Se esse ministro vivesse no antigo Egito, ele seria um Faraó; se vivesse na Roma antiga, ele seria um Imperador; se vivesse no império Inca, o cara seria o Deus Sol; se vivesse na Grécia antiga, com certeza ele seria um deus justiceiro mas que nunca comparece no Olimpo para as oferendas, mas como vive no Brasil, é só um boçal.

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Atha disse...

O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal do mensalão, considerou “um lamentável equívoco” o ofício a ele enviado, no último dia 14, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, no qual o ministro Cezar Peluso solicitava que o seu colega desse acesso dos documentos do processo — inclusive cópias dos documentos sigilosos — aos demais ministros da Corte, a fim de “evitar riscos inerentes à inevitável delonga do processo”.

A seguir, Barboza dá detelhes do por quê estar preocupado e temerozo quanto ao destino dos acuzados.

O ministro-relator da AP 470 diz ainda que “considero igualmente equivocada a insinuação de que a AP 470 esteja com a sua tramitação ‘atrasada’”.

E explica da seguinte maneira: “Em primeiro lugar, porque estamos diante de uma ação de natureza penal de dimensões inéditas na história desta Corte. Com efeito, cuidava-se inicialmente de 40 acusados de alta qualificação sob o prisma social, econômico e político, defendidos pelos mais importantes criminalistas do país, alguns deles ostentando em seus currículos a condição de ex-ocupantes de cargos de altíssimo relevo na estrutura do Estado brasileiro, e com amplo acesso à alta direção dos meios de comunicação.

O processo propriamente dito já conta até o momento com 49.914 páginas, encerradas em 233 volumes e 495 apensos. A instrução processual, complicadíssima, implicou a superação de obstáculos considerados, à primeira vista, intransponíveis, como a indicação de cerca de 650 testemunhas espalhadas por mais de 40 municípios situados em 18 Estados diferentes do país e, também, em Portugal”.

“Por fim, tenho a honra de informá-lo de que, não obstante a última Alegação Final da AP 470 tenha sido protocolizada nesta Corte em Setembro de 2011, no dia de hoje apresentei o Relatório da AP 470 e encaminhei os autos ao eminente Revisor”.

Nota: O Broto e Colô e como Proto é só Colar e ficar Protocolado, agora aperece o Barboza mudando o Proto Color Colar Calor para Brotobolibado em Brotogolizada Procolizada. Se a Boda Moda pega, o Broto Proto vai dezcolá e decolá de Colete.