O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse neste domingo que não aceitará decisões do Centro Internacional de Arbitragem de Disputas de Investimento (ICSID, em inglês), órgão vinculado ao Banco Mundial. "Temos de sair desse ICSID e digo a vocês: não reconheceremos nenhuma decisão", afirmou o presidente venezuelano durante um pronunciamento televisionado.
A Venezuela enfrenta quase 20 processos de arbitragem abertos por empresas estrangeiras que buscam bilhões em compensações pelos processos de estatização promovidos por Chávez nos últimos anos.
O presidente fez os comentários sobre o ICSID depois de discutir o veredicto recente da Câmara Internacional do Comércio que obriga a Venezuela a pagar US$ 908 milhões a Exxon Mobil por expropriação de ativos. Analistas esperavam que a companhia recebesse entre US$ 2 bilhões e US$ 3 bilhões, mas a petroleira abriu um processo semelhante contra o país no ICSID e busca mais US$ 7 bilhões em restituições.
A ConocoPhillips é a empresa que busca a maior compensação da Venezuela no ICSID - mais de US$ 20 bilhões. O ministro venezuelano de Petróleo, Rafael Ramirez, comentou em setembro sobre a possibilidade de o país fechar um acordo com a Exxon ou a Conoco fora dos tribunais de arbitragem e disse que as exigências das duas companhias eram exageradas.
Analistas do JPMorgan disseram que a Exxon "dificilmente" conseguirá receber mais de US$ 2 bilhões no ICSID. As informações são da Dow Jones. Do site do jornal O Estado de S. PauloMEU COMENTÁRIO: As expropriações levadas a efeito por Hugo Chávez, verdadeiro calote, são inadimíssíveis. Os investidores não perdoarão. Enquanto respeitou a propriedade privada e o direito internacional suas bravatas bolivarianas eram tratadas como tal. Mas quando suas ações de governo representam prejuízo financeiro para as empresas e seus acionistas podem ter certeza que já está fora do poder.
Esta pode ser talvez a última bravata de Hugo Chávez. O capitalismo sempre vence porque para existir tem de haver liberdade econômica e segurança jurídica. Nenhum investidor admite ver o seu dinheiro sendo surrupiado.
Anotem aí!
Um comentário:
E a Petrobrás? Por acaso recorreu ao ICSID? Um grande patrimônio da empresa que em parte é do povo brasileiro, pois foi formado com os recursos públicos arrancados do povo através dos Impostos e outra parte através da cobrança do combustível mais caro do mundo apesar da baixa qualidade, vai ficar "de grátis" pro companheiro Evo? Em vez de proteger e tentar recuperar o patrimônio do povo os petralhas, comandados pelo "dotô apedeuta", estão enfiando mais dinheiro na Bolívia, financiando até estradas por lá em vez de pelo menos arrumar as nossas por aqui.
Titônio - Mga
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