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domingo, janeiro 01, 2012

PRIMEIRO DIA DO ANO MARCA INÍCIO DO CALENDÁRIO ELEITORAL. PROPAGANDA SÓ A PARTIR DE JULHO. REGRAS TAMBÉM VALEM PARA O PT?

O primeiro dia de 2012 marca o início do calendário eleitoral no ano em que os brasileiros vão às urnas para eleger prefeitos e vereadores.

Candidatos à reeleição e políticos que já ocupam cargos eletivos devem ficar atentos às regras para publicidade institucional a partir deste domingo.

A propaganda institucional é liberada até o dia 7 de julho, mas não é permitido exceder a média do que foi gasto nos três anos que antecederam as eleições.

De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste domingo (1º) está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos.
A lei abre exceção para casos de calamidade pública ou emergência e de programas sociais em andamento, autorizados por lei e que tenham aparecido no orçamento do ano anterior.
Outra proibição é para a continuidade de programas sociais oferecidos por entidades vinculadas a um eventual candidato nas eleições de 2012.

Pesquisas eleitorais
A partir deste domingo, também passa a valer a obrigatoriedade de registro na Justiça Eleitoral de pesquisa de intenção de voto para as eleições municipais deste ano. A lei determina que a pesquisa deve ser registrada pelo menos cinco dias antes da divulgação.

Nas eleições 2012, a Justiça Eleitoral vai inaugurar um sistema de acompanhamento dos registros de pesquisas pelos sites dos tribunais regionais de todo o Brasil.

Poderão ser consultadas informações como quem contratou a pesquisa, valor e origem dos recursos empregados no trabalho, nome de quem pagou, metodologia, período de realização da pesquisa e margem de erro. Do site G1

3 comentários:

Anônimo disse...

FELIZ TUDO DE BOM SEMPRE!
SAUDE E VIDA LONGA ALUIZIO!
ABRAÇOS FRATERNOS

Aluizio Amorim disse...

Salve! Agradeço e retribuo os votos de FELIZ ANO NOVO para você e demais leitores que vêm deixando mensagens de boas festas aqui no blog.
Valeu, pessoal! E já estamos a todo vapor neste primeiro dia de 2012!
Abração a todos.

Anônimo disse...

Aluizio, vale aqui o velho e sábio ditado:

"Para os amigos TUDO, para os inimigos...a LEI!"

Feliz Ano Novo!

(PS. A melhor saída do Brasil continua sendo o aeroporto...)