Ao longo do julgamento, que se iniciou em 2 de agosto, houve pelo menos dois registros de viagens de condenados ao exterior: o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, e o ex-deputado Romeu Queiroz viajaram à Itália e ao Caribe, respectivamente, mas já retornaram ao país.
Independentemente da decisão de Barbosa, dois réus condenados – o advogado Rogério Tolentino e o ex-deputado José Borba – já haviam apresentado espontaneamente os passaportes ao STF.
Além do pedido de confisco dos passaportes, a procuradoria-geral da República insiste desde 2007, conforme relatos de Barbosa, no pedido de prisão imediata dos condenados no esquema do mensalão. Embora ainda não analisado pela corte, o pedido tende a ser rejeitado caso seja julgado pelo plenário do Supremo. É que, caso essa solicitação específica não seja definida individualmente por Joaquim Barbosa, a maioria dos atuais ministros da mais alta corte do país consideram que o encarceramento de pronto viola os princípios da presunção da inocência e da dignidade humana.
Os ministros Celso de Mello, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello têm posição clara contra a possibilidade de execução imediata das prisões quando o réu ainda tem direito de recorrer da sentença. A ministra Cármen Lúcia, que já defendeu em debates no Supremo a possibilidade de cumprimento de penas de reclusão mesmo quando ainda haja recursos, hoje também engrossa a lista daqueles que não admitem o pedido do Ministério Público. Do site da revista Veja
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3 comentários:
Acho que o STF está fazendo muita cerimônia com os seus condenados, protelando a sua prisão. Esperando o que? É sabido no Brasil, que com ou sem passaporte, não é dificil, especialmente para esses criminosos, se mandarem daqui quando melhor lhes aprouver. Cagliostro
Ué e eles precisam disso para a Venezuela? Para Cuba? Sem contar que provavelmente terão o jatinho da presidencia para levá-los na calada da noite. Ou o do Eike. São tantos pequenos favores não?1
Caro Aluizio. Realmente vale a pena dar uma olhada no processo que Lula responde por desvio de dinheiro público neste link http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?secao=DF&proc=78070820114013400 . Já coloquei o link do processo para facilitar. Veja na aba partes que os reús são Lula e Amir Lando e o valor desviado chega perto dos 10 milhões de reais. Acho que essa notícia mereceria destaque e um aprofundamento em seu teor.
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