O PT e combanheros começam agir para conter os Tribunais e os sumeter aos dominis. Assim, o Congresso fica com poder para absorlver combanheros.
Comissão aprova proposta que amplia poder do Congresso sobre o Judiciário.
Hoje, parlamenares podem vetar apenas decretos do Executivo e normas de agências reguladoras.
Deputados aprovaram ontem uma proposta de mudança na Constituição para permitir que parlamentares anulem atos e normas do Poder Judiciário. O projeto é uma resposta à insatisfação sempre presente no Congresso de que o Judiciário usurparia poderes do Legislativo para ditar normas e regulamentações. Os parlamentares reclamam, principalmente, das regras impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acabam alterando resultados eleitorais.
O projeto, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e será ainda analisado por comissão especial antes de ser votada no plenário em dois turnos.
Com a proposta, passam a fazer parte do controle do Congresso, além dos decretos regulamentares do Poder Executivo e das instruções normativas de suas agências, as resoluções e as instruções da Justiça Eleitoral, do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União, e dos demais órgãos com atribuições normativas.
Atualmente, o Congresso pode sustar decretos do Poder Executivo e normas das agências reguladoras.
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2 comentários:
O PT e combanheros começam agir para conter os Tribunais e os sumeter aos dominis. Assim, o Congresso fica com poder para absorlver combanheros.
Comissão aprova proposta que amplia poder do Congresso sobre o Judiciário.
Hoje, parlamenares podem vetar apenas decretos do Executivo e normas de agências reguladoras.
Deputados aprovaram ontem uma proposta de mudança na Constituição para permitir que parlamentares anulem atos e normas do Poder Judiciário. O projeto é uma resposta à insatisfação sempre presente no Congresso de que o Judiciário usurparia poderes do Legislativo para ditar normas e regulamentações. Os parlamentares reclamam, principalmente, das regras impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acabam alterando resultados eleitorais.
O projeto, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e será ainda analisado por comissão especial antes de ser votada no plenário em dois turnos.
Com a proposta, passam a fazer parte do controle do Congresso, além dos decretos regulamentares do Poder Executivo e das instruções normativas de suas agências, as resoluções e as instruções da Justiça Eleitoral, do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União, e dos demais órgãos com atribuições normativas.
Atualmente, o Congresso pode sustar decretos do Poder Executivo e normas das agências reguladoras.
Deputado do DEM pousa de salvador do PT.
Olá Aluizio, a Paz de Crito.
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Que o SENHOR Pai de N. Senhor Jesus Cristo e Deus de Israel o abçe!
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