A votação do Marco Civil da Internet, adiada mais uma vez no Plenário da Câmara nesta terça-feira,
pode ficar para 2013. Sem consenso nem mesmo com a base aliada, líderes
dos partidos pediram mais uma vez que os debates fossem postergados
para a próxima semana. No entanto, insatisfeitos com o texto do deputado
Alessandro Molon (PT-RJ), relator da proposta, integrantes da oposição
querem que o projeto só seja votado após a conferência da União
Internacional de Telecomunicações (UIT), da Organização das Nações
Unidas (ONU), marcada para dezembro, em Dubai.
"Não faz muito sentido votar a lei na próxima semana, se haverá, em
dezembro, uma conferência mundial que tratará do tema. A internet é
assunto mundial, e nós temos que acompanhar", defendeu Pauderney
Avelino, vice-líder do DEM na Casa. Segundo o vice-líder do PSDB,
Domingos Sávio, o partido vai trabalhar para que a matéria seja votada
após Dubai.
"O Brasil não precisa esperar Dubai para tomar uma decisão sobre a sua
internet. Aí o que está em jogo é se o Brasil quer ser influenciado pelo
resto do mundo, ou se ele quer ter uma posição de influência sobre o
resto do mundo", rebateu Molon.
Embora defenda oficialmente a votação na próxima semana na Câmara, o
próprio relator admite que a hipótese é otimista demais. Molon bate
cabeça, desde a semana passada, com partidos sobre os mesmos pontos que
causaram dissenso e motivaram a postergação dos debates para esta
semana: neutralidade da rede, privacidade do usuário e direitos
autorais, que demandam, segundo parlamentares, textos mais claros.
Molon não encontra acordo nem mesmo com o próprio governo: após sofrer
pressão do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para que a
regulamentação da neutralidade fosse empreendida pela Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel) -- suscetível demais, segundo o relator, ao
lobby dos provedores de internet --, inseriu no texto determinação para
que fosse feita por decreto presidencial. A mudança foi recebida por
integrantes da oposição com restrições. "Se o governo em questão tiver
um perfil minimamente autoritário, daremos poder demais à presidente",
disse Sávio.
Ao longo de todo o dia, o deputado reuniu-se com líderes dos partidos
para esclarecer os pontos sensíveis. Mas, longe de consenso, o governo
avaliou que poria a perigo mais uma vez uma proposta prioritária, por
fracasso de interlocução política. "Ao longo do dia fiz mais de 20
reuniões para tentar tirar todas as dúvidas, explicar todos os termos
técnicos do texto. O texto é um texto muito técnico, não há outra
maneira porque se trata de um texto sobre a internet. E, infelizmente,
depois de todas essas 20 reuniões de trabalho, não foi possível demover
todas as resistências e tirar todas as dúvidas", disse Molon. Do site da revista Veja
quarta-feira, novembro 14, 2012
OPOSIÇÃO REAPARECE E CONSEGUE BRECAR AROVAÇÃO LEI DO PT QUE CENSURA INTERNET. MATÉRIA FOI ADIADA PARA 2013.
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Postado por
Aluizio Amorim
às
11/14/2012 01:29:00 AM
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3 comentários:
Aluizio , Tsunami a vista em direcao a quadrilha . Docs entregue por emissario de Marcos Valerio ao PGR contem os numeros das contas da quadrilha no exterior , inclusive a famosa conta curral . Olho no Procurador . abracos
Salve. Como cidadão fluminense (Rio de Janeiro ueber alles !) só posso sentir é vergonha pelo tipo de representantes que meus conterrâneos mandam para o Congresso.
Engraçado é que o típico eleitor zona-sul do Molon é o que se costuma definir como antenado&descolado.
Uma gentinha tão "muderna" na moda e nos modos e com tanto mofo nas idéias...
O que quereria o PT do povo é o seguinte: após o trabalho todo mundo em casa pois há muita violencia na rua, bom para evitarem se comunicar e planejar qualquer resistencia, pareceria que a violencia seria já para iniciar a prisão do povo em casa e bandido cumprindo só 1/6 da pena, saindo rápido e voltar a operar nas ruas.
Na internet tudo censurado, todos de fecho eclair na boca, falando mal de tudo, porém nada contra a "democracia" = o partido PT; o resto, não sendo isso, vale tudo, fica a criterio de cada um.
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