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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deu um prazo de dez dias para que a presidente Dilma Rousseff preste informações sobre o programa Mais Médicos, criado por meio de medida provisória (MP) com o objetivo de resolver o problema de carência de profissionais da saúde no interior do País.
As informações de Dilma Rousseff deverão embasar o julgamento de uma ação protocolada na terça-feira, 16, no STF pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Nela, o parlamentar questiona partes da MP e levanta uma série de supostas irregularidades.
Bolsonaro criticou a possibilidade de não exigência da revalidação do diploma para que um estrangeiro exerça a medicina no Brasil. Ele contestou o fato de a MP ter tratado apenas do trabalho dos médicos, desconsiderando que o atendimento a pacientes envolve profissionais de outras áreas. Além disso, o parlamentar afirmou que um programa complexo como esse deveria ter sido amplamente debatido com os profissionais da área.
O parlamentar observou que as novas regras para a formação de médicos começarão a vigorar em 2015. De acordo com ele, havia tempo para que o Congresso discutisse um projeto de lei sobre o assunto e, portanto, não era necessária a edição de uma medida provisória pela presidente da República.
Na ação, Bolsonaro pede que seja concedida uma liminar para suspender a MP. O pedido deverá ser analisado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que foi sorteado relator do caso. Como o STF está em recesso durante o mês de julho, um despacho somente deverá sair a partir de agosto. Do site do Estadão
As informações de Dilma Rousseff deverão embasar o julgamento de uma ação protocolada na terça-feira, 16, no STF pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Nela, o parlamentar questiona partes da MP e levanta uma série de supostas irregularidades.
Bolsonaro criticou a possibilidade de não exigência da revalidação do diploma para que um estrangeiro exerça a medicina no Brasil. Ele contestou o fato de a MP ter tratado apenas do trabalho dos médicos, desconsiderando que o atendimento a pacientes envolve profissionais de outras áreas. Além disso, o parlamentar afirmou que um programa complexo como esse deveria ter sido amplamente debatido com os profissionais da área.
O parlamentar observou que as novas regras para a formação de médicos começarão a vigorar em 2015. De acordo com ele, havia tempo para que o Congresso discutisse um projeto de lei sobre o assunto e, portanto, não era necessária a edição de uma medida provisória pela presidente da República.
Na ação, Bolsonaro pede que seja concedida uma liminar para suspender a MP. O pedido deverá ser analisado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que foi sorteado relator do caso. Como o STF está em recesso durante o mês de julho, um despacho somente deverá sair a partir de agosto. Do site do Estadão
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7 comentários:
Tem também o caso dos médicos cubanos,eles receberão todo o salário pelo serviço prestado?Eles poderão utilizar os salários no Brasil para aquisição de bens como carro etc...?Seguirão as leis brasileiras na questão empresa X empregado?
A Dilma ta' tao preocupada com a nossa saude,que sinto pena dela,,meu deus,,,ela nem dorme. Coitada da Dilma. Tenho pena dela por se preocupar demais com a saude do povo. Dilma descansa um pouco, nao se preocupa demais com a saude do povo. Ela nem consegue dormir a coitada. Gente nao e' brincadeira nao. Essa mulher se preocupa demais com nossa saude. Alguem tem que aconselha-la, para nao se preocupar tanto com a saude dos brasileiros. Digam a ela isso,,, ela pode ficar deprimida e entrar num estado de depressao grave com tanta preocupacao com nossa saude. Sinto muita pena da coitada.
Aluízio essa é off topic: os cartões q a Dilma está distribuindo para comprar moveis virou zona aqui em Barreiros PE, os donos das lojas de moveis estão trocando o crédito de 5000,00R$ por 2500/3ooo,oo dependo da barganha ,quando não os moveis q custavam 900,00 como uma TV de plasma de custa hoje 1400 .
E claro a troca dos créditos não é possivel comprovar sem ser o dono da loja ou o benefeciado pelo governo,pois eles não assinam comprovantes, mas o preços com um pouco de pesquisa da para ver o agio.
Pode andar nas ruas e a conversa é essa q descreví,de novo o governo encabrestando a massa e lojistas sendo o gatunos!
Esse brasil é uma vergonha,não merece ser escrito com B .
Amadeu
Aluízio, Leia isso. depois escreva sobre, divulgue arrase.
http://www.viomundo.com.br/denuncias/voto-eletronico-hacker-de-19-anos-revela-no-rio-como-fraudou-eleicao.html
Aluízio, Leia isso. depois escreva sobre, divulgue arrase.
http://www.viomundo.com.br/denuncias/voto-eletronico-hacker-de-19-anos-revela-no-rio-como-fraudou-eleicao.html
Como assim: A MP tem o objetivo de resolver o problema de carência de profissionais da saúde no interior do País.Essa Dilma e louca....
Isso é em todo o Brasil...Aqui ooooo
SP Capital....Socorro....
Após 10 anos de incompetência no ministério da saúde, simplesmente resolvem passar por cima da CLT, criando uma MP de escravidão para a classe médica, prenunciando um futuro desanimador para outras classes de trabalhadores. E ainda se denominam trabalhistas, como PT.
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