MINISTÉRIO PÚBLICO GAÚCHO PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE RELAÇÕES DE CONSUMO E LIBERDADE DE MERCADO

O Centro de Apoio de Defesa da Consumidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CDC), promove na próxima segunda-feira, dia 28, em Porto Alegre, o evento Estudos sobre Relações de Consumo e Liberdade de Mercado, sendo palestrantes Luciano Benetti Timm, doutor em direito, professor da Unisinos e pesquisador de pós-doutorado na Universidade de Berkeley (EUA) e Juan Carlos Cachanosky, doutor em Filosofia e Economia pelo International College, California (EUA).

Segundo o coordenador do CDC, procurador Alexandre Lipp João, que será um dos mediadores do evento, os palestrantes são altamente qualificados. Enquanto o economista vem da Argentina e tem sua formação com base na Escola Austríaca, o advogado tem seus estudos baseados na confluência do direito com a economia.

Lipp João explica que o Ministério Público pretende com essas palestras esclarecer pontos de vista que muitas vezes sucumbem ante posições mais isoladas, como se a defesa do consumidor não estivesse ligada à ordem econômica. 

“No Código de Defesa do Consumidor, há um princípio - diz Lipp - que prevê a harmonização dos interesses entre consumidores e fornecedores, com vistas ao desenvolvimento econômico e tecnológico. O Código protege o bom fornecedor, pois a depuração do mercado de consumo permite a atuação livre, resultando na concorrência salutar e positiva para os consumidores que terão melhores preços e mais qualidade.”

Os interessados em participar do evento têm AQUI todas as informações -->> CartazA4-ESRCLM.pdf