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Augustin, ex-secretário do Tesouro e um dos artífices das pedaladas (Foto: Veja)
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O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira que cobrará explicações da alta cúpula da equipe econômica do primeiro governo da presidente Dilma Rousseff (PT) sobre as "pedaladas fiscais". Os ministros do tribunal foram favoráveis à recomendação de investigação feita por técnicos e pelo procurador do órgão, Júlio Marcelo de Oliveira.
As chamadas "pedaladas" fazem parte da estratégia do governo de segurar pagamentos devidos a bancos públicos com o intuito de registrar gastos menores. Com isso, o governo conseguia melhorar artificialmente suas contas para engordar a meta de superávit primário - que é a economia feita para o pagamento dos juros da dívida pública. A operação é considerada irregular, pois fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Caso o TCU apure que houve irregularidade no cumprimento da LRF, os envovidos podem ser acusados crime de responsabilidade, o que pode resultar no pagamento de multana até a perda do cargo. Os responsáveis também podem ter de responder por ato de improbidade, que prevê a devolução dos recursos perdidos pela União. O TCU deve repassar os dados da defesa ao Ministério Público Federal (MPF), órgão responsável por analisar esse tipo de crime.
O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior foi consultado por membros da oposição sobre o tema e já começou a elaborar um parecer prévio que pode ser usado por parlamentares para pedir a investigação da presidente Dilma Rousseff por irregularidades cometidas no primeiro mandato. Trata-se de um primeiro passo que pode subsidiar o Congresso para um eventual pedido de impeachment.
O deputado tucano Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou que a decisão encorpa o argumento para o pedido. "O governo cometeu uma fraude, uma irresponsabilidade muito grande e perdeu toda a credibilidade", afirmou. Leia MAIS
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9 comentários:
O PT está simplesmente alguma, liquidado, sem credibilidade alguma e repleto de acusações de trapaças uma em cima da outra, e nunca assume nada de nada, tudo culpa dos outros, ou então eles querem passar de vítimas dos outros.
São a própria hipocrisia ambulantes, das mesmas laias de bandidos da piores espécies, inclusive aliados de meliantes!
Isto é CRIME!
Será que falta mais alguma coisa? Por quê não perguntam a origem e a comprovação/declaração ao fisco dos R$ 150.000,00 embaixo do colchão? Ministra das Minas e Energia, Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, Chefe da Casa Civil, Presidente da República 2 vezes e toda essa roubalheira sendo praticada? O que está faltando ainda? Vir o FBI, a Surête, a Scotland Yard, o GSG-9 e prendê-la? Tá maçante esse assunto, pombas...
Diretor de gráfica do petrolão foi eleito deputado pelo PT(veja.com)
O maior receio que se aproxima, é quem ficará no lugar da presidANTA quando essa topeira sair.
Temer? Calheiros? Levy?
O PT se esconderá à sombra desses capangas.
Intervenção Militar ou a ruina!
Eduardo
Ridiculo os brutamontes do PT ,CUT ,passando mensagens para os desavizados .Que a Tercerizacao e pra mandar os trabalhadores para as ruas.
O povinho burro, tomam decisao sem
lerem o projeto.
esse é o governo das pedaladas desde que o Chefe assumiu a presidencia...
os caras vem pedalando tudo...
indices de desemprego, quantidade de pobre que virou classe-media, numero de universidades criadas e por ai vai...
é praticamente quase tudo mentira, tudo enrolação..
eles divulgam que milhares tem acesso a universidade mas nao divulgam que milhares ficam pelo meio do caminho, desistem e nao se formam por falta de ensino basico solido...
Intervenção militar ? Alguém ja viu no antagonista o video da reporter que fala que o Mst é perigo para segurança nacional parao JW e o mesmo defende eles e diz que ssegurança Nacional não é prioridade bem na frente dos 3 ministros das FA e eles mao dizem um Pio? Aquilo é de assustar e pensar !
A declaração da AGU sobre as "pedaladas" equivalem a uma confissão. Segundo o LAdams não há ilegalidade por dois motivos: (a) a prática é comum já fazem 14 anos; e, (b) não se tratava de financiamento pois os recursos adiantados pelos bancos eram quitados dias ou meses depois. Como costumo repetir, a qualidade da mensagem é reveladora de como o destinatário é visto pelo remetente. Com sua "explicação" o LAdams me chamou de burro. Para ele, responsável pela Advocacia Geral da União, a prática continuada de uma ilegalidade sobrepõe-se à lei que dispõe sobre a matéria numa espécie de direito consuetudinário que seria de hierarquia superior. Na verdade, o que ele afirmou ao mencionar os 14 anos é que a culpa é do FHC. A ser assim os responsáveis pelos desvios de dinheiro público no Petrolão também seriam inocentes. Sobre o fato de que a quitação dos adiantamentos feitos ao governo descaracterizaria a natureza de financiamento na "pedalada" o que ele afirma, com todas as letras, é que empréstimos bancários são exclusivamente os financiamentos não pagos. A quitação de qualquer valor adiantado significa que o adiantamento não foi um adiantamento. Só a falta de quitação da dívida caracterizaria um financiamento. O PT é fantástico. E suporto o custo da AGU com minha contribuição fiscal. Esse é o Brasil do PT.
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